norma nº 1088/2013

—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS si
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ne SA
LEI Nº 1.088/13 DE 22 DE NOVEMBRO DE
2013
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional suplementar na importância de
até R$ 623.100,00 (Seiscentos e vinte e
três mil e cem reais).
Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito
Municipal de Zacarias, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas
por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 623.100,00 (Seiscentos e
vinte e três mil e cem reais) para suplementação, cuja
classificação é a seguinte:
órgão RR as asa PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.01 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.003000 Manutenção Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0015 R$ 60.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0016 R$ 16.000,00
Rodo. DE... ce: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 D M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS secos
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP E Sd
041220002.2.004000 Manutenção Administração
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0023 R$ 107.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0024 R$ 9.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0027 R$ 13.000,00
Órgão, .... caco PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.03 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041230002.2.005000 Manutenção Controladoria
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0037 R$ 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0038 R$ 3.500,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0041 R$ 9.000,00
28 Encargos Especiais
28846 Outros Encargos Especiais
288460002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
288460002.2.006000 Manutenção Pasep
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0045 R$ 24.000,00
OxBRo RR A É e 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.008000 Manutenção Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0061 R$ 29.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0062 R$ 1.000,00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS muniinoDe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ei 7d
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0064 R$ 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ELST R$ 8.000,00
órgão quo tas /e: soj10 to: oa ala iioE aro 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.03 Setor Fundeb
12 Educação
12361. Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.009000 Manutenção Fundeb - Fundamental 40%
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0077 R$ 17.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0078 R$ 500,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0079 R$ 3.000,00
123610003.2.010000 Manutenção Fundeb - Fundamental 60%
3 .90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0080 R$ 4.200,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0082 R$ 10.000,00
12365 Educação Infantil
123650003 Infraestrutura em Educação
123650003.2.012000 Manutenção Fundeb - Infantil 60%
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0083 R$ 3.000,00
Oregon o. dr... e: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.013000 Manutenção Ensino Superior
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0087 R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS E
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
0090 R$ 1.000,00
Órgão. .ecccnencc re E D2 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.016000 Manutenção da UBS
824745513.00. 00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0108 R$ 4.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0109 R$ 1.300,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0111 R$ 16.100,00
rd cssresesmse ssa JRZ PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.02 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.017000 Manutenção Saúde Bucal
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0126 R$ 32.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0129 R$ 10.000,00
Órgãgfa pr da dra 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.03 Setor Vigilância Sanit. e
Epidemiológica
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040004 Infraestrutura em Saúde Pública
103040004.2.018000 Manutenção Visa e Epidemiológica
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0137 R$ 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0138 R$ 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICÍPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AA
0141 R$ 1.500,00
CEniat ss ssevassisi siga s DZ PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTORA...: 02.04.01 Setor Cultura
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
133920005.2.019000 Manutenção Cultura
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0149 R$ 500,00
Órgão. . «. as. 45” 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTORA...: 02.04.02 Setor Desporto
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
278120005.2.020000 Manutenção Desporto
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0158 R$ 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0160 R$ 3.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0162 R$ 2.500,00
Órgão. . . . dans Afaou PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.2.022000 Manutenção Gabinete Social
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0180 R$ 22.200,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0181 R$ 2.200,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0182 R$ 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
—,
MUNICÍPIO DE ZACARIAS e
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
A
I
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP poa
0184 R$ 6.000,00
[sato E (o DN ND O PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.01 Setor Obras e Serviços Urbanos
LO) Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.028000 Manutenção Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.13.00.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0211 R$ 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0212 R$ 23.000,00
OrgagP”.......corest 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 D M Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.03 Setor Praças Pública
pés! Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.030000 Manutenção Praças Pública
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0229 R$ 1.600,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0231 R$ 2.000,00
órgão. .. . sd Amo PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.04 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 Infraestrutura em Urbanismo
267820007.2.031000 Manutenção Serm
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0238 R$ 39.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0240 R$ 9.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0242 R$ 10.000,00
ÓOrgab te. . aaa? PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 D M Agricultura e Trabalho
y
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICÍPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
!
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP Pa
N
UNIDADE EXECUTORA...: 02.07.01 Setor Trabalhador
11 Trabalho
11334 Fomento ao Trabalho
113340008 Infraestrutura em Desenvolvimento
113340008.2.032000 Manutenção Trabalhador
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0251 R$ 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0254 R$ 1.000,00
órgão. . . . aqu”. 45” 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE EXECUTORA...: 02.07.02 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 Infraestrutura em Desenvolvimento
206050008.2.033000 Manutenção Agricultura
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0260 R$ 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0263 R$ 3.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial ou total da seguinte dotação do
orçamento vigente:
órgão PCA RO VM RA a E” 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.01 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0014 R$ 2.920,00
041220002.2.003000 Manutenção Gabinete do Prefeito
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0017 R$ 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0019 R$ 18.450,00
=,
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ia
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AM
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0020 R$ 1.000,00
ÓLTÊO as vs aa ms mr ds rea PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 D M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0022 R$ 3.000,00
041220002.2.004000 Manutenção Administração
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0032 R$ 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0033 R$ 1.000,00
DEgÃO. osmose cmsima nf 0 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 D M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.03 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041230002.2.005000 Manutenção Controladoria
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0039 R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0043 R$ 1.000,00
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999990002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
999990002.0.001000 Reserva de Contingência
9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0048 R$ 167.150,00
CRETA ARE, Sta o é E ca PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.01 Setor Ensino Infantil
12 Educação
LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICÍPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AA
12365 Educação Infantil
123650003 Infraestrutura em Educação
123650003.2.007000 Manutenção Ensino Infantil
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0050 R$ 28.673,00
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0051 R$ 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0052 R$ 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00. INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0053 R$ 1.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0054 R$ 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0058 R$ 1.000,00
órgão LAPA LS AS : OB PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.008000 Manutenção Ensino Fundamental
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0074 R$ 2.000,00
órgaãgiiii Io AS 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0086 R$ 1.000,00
123640003.2.013000 Manutenção Ensino Superior É
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0088 R$ 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICÍPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
0089 R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0092 R$ 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0094 R$ 1.000,00
Unidade Gestora.....: PREFEITURA + UGs CENTRALIZADAS
órgão FE dEtO PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0105 R$ 25.369,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1208 R$ 2.764,00
103010004.2.016000 Manutenção da UBS
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA Fís.
0118 R$ 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0121 R$ 1.000,00
Órgão. . do PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.02 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0124 R$ 3.000,00
103010004.2.017000 Manutenção Saúde Bucal
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0128 R$ 41.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0133 R$ 10.000,00
Órgaioa MG rima é o o SS li PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS Ra
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.03 Setor Vigilância Sanit. e
Epidemiológica
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040004 Infraestrutura em Saúde Pública
103040004.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
LA
AS
MA
0135 R$ 1.000,00
103040004.2.018000 Manutenção Visa e Epidemiológica
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0140 R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0144 R$ 1.000,00
SEE asa ss rio nice ds mt PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTORA...: 02.04.01 Setor Cultura
HÉc] Cultura
13392 Difusão Cultural
133920005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
133920005.2.019000 Manutenção Cultura
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0148 R$ 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0151 R$ 1.000,00
órgão dr de 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTORA...: 02.04.02 Setor Desporto
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
278120005.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[oabiaiiy R$ 1.000,00
ORRRies | RR coco. 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DM Cultura, Desporto e'“Lazer
UNIDADE EXECUTORA...: 02.04.03 Setor Lazer
2N Desporto e Lazer
27813 Lazer
278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS tacinoos
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP eia Sd
278130005.2.021000 Manutenção Lazer
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0170 R$ 1.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0172 R$ 1.000,00
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CULT,ART, CIENT, DESP. E OUTRAS
0175 R$ 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0176 R$ 1.000,00
órgão «ss. «*..: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.2.022000 Manutenção Gabinete Social
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0189 R$ 1.000,00
082440006.2.023000 Auxilio a Pessoas Carentes
3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA
0190 R$ 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0191 R$ 3.000,00
3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FÍSICA
1246 R$ 5.424,00
082440006.2.024000 Auxilio Moradias
3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA
0193 R$ 60.000,00
ERES. . JRRD A... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL g
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.03 Setor Fundo M Criança e do
Adolescente
08 Assistência Social
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente
082430006 Infraestrutura em Gestão Social
GA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS pare
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
s
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
082430006.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0204 R$ 1.000,00
Diga so vucs mio gr rs axe da PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.01 Setor Obras e Serviços Urbanos
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0209 R$ 1.000,00
154520007.2.028000 Manutenção Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0210 R$ 44.000,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0214 R$ 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0216 R$ 1.000,00
Órgão.......ccccc eve? 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.02 Setor Limpeza Pública
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.029000 Manutenção Limpeza Pública
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0220 R$ 7.000,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0221 R$ 2.400,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0225 R$ 1.000,00
órgão Die o) DEMORE dv co w% : -B2 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.03 Setor Praças Pública
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos F
154520007 Infraestrutura em Urbanismo —
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS po
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ess 7d
154520007.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0227 R$ 1.000,00
154520007.2.030000 Manutenção Praças Pública
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0228 R$ 6.000,00
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0230 R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0233 R$ 1.000,00
cc ST à 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.04 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 Infraestrutura em Urbanismo
267820007.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0236 R$ 46.000,00
267820007.1.009000 Recapeamento Asfáltico
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0237 R$ 19.950,00
267820007.2.031000 Manutenção Serm
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0246 R$ 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
249 R$ 65.000,00
ORG... ...! 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE EXECUTORA...: 02.07.01 Setor Trabalhador
é El Trabalho
11334 Fomento ao Trabalho
113340008 Infraestrutura em Desenvolvimento
113340008.2.032000 Manutenção Trabalhador
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0253 R$ 1.000,00
Órg aa ME Rio oo cal PODER EXECUTIVO
.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS muacinove
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP mas A
Unidade Orçamentária: 02.07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE EXECUTORA...: 02.07.02 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 Infraestrutura em Desenvolvimento
206050008.2.033000 Manutenção Agricultura
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0262 R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍsS.
0266 R$ 1.000,00
ARTIGO 3º - Para efeito do crédito
adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”,
aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e treze.
A DO DIONÍSIO
MYNICIPAL
Registrado e Publicado no setor de
Expediente do Município de Zacarias, na data supra mencionado.
APARECI ARES MENDONÇA
Responsável/pelo Expediente