| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1089 / 2013 |
| Date | 2013-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). |
| native_id | 900 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 3
=, MUNICÍPIO DE ZACARIAS qui CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AA LEI Nº 1.089/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando e das atribuições que me são conferidas por Lei, etc. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais ), para suplementação, cuja classificação é a seguinte: órgão RR p? 01 PODER LEGISLATIVO Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo 01 Legislativo 01031 Ação Legislativa 010310001 Processo Legislativo 010310001.2.0020000 Manutenção Administrativo 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 0009 R$ 23.000,00 ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial ou total da dotação do ortçamento vigente: LA MUNICÍPIO DE ZACARIAS movcimoDe CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS 2013/2016 Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP MA (0 iejo feto RR A O PODER LEGISLATIVO Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo 01 Legislativo 01031 Ação Legislativa 010310001 Processo Legislativo 010310001.2.001000 Manutenção Administrativo 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0010 R$ 18.000,00 Órgão. ..<T... - E ES aa O PODER LEGISLATIVO Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Legislativo 01 Legislativo 01031 Ação Legislativa 010310001 Processo Legislativo 010310001.2.001000 Manutenção Legislativo 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0005 R$ 5.000,00 ARTIGO 3º -— Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente. ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”, aos vinte e dois dias do mês/de ndvembry” de dois mil e treze. BpÓ DIONÍSIO A PREFRITO MONICIPAL Registrado e Publicado no .sêtor de Expediente do Município de Zacarias, na data supra mencionado. APARECIDO ARES MENDONÇA Responsável//pelo Expediente O a Sa PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS LEI Nº 1.089/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre à abertura de um crédiio adicional suplementar na importância de atê R$ 23.000,00 (vinte e trás mi reais) Eu, ARNALDO. APARECIDO DIONISIO, Prefeito Municipal de Zecarias, Comarca de Burtama, Estado de São Paulo, usando das alribuições que me são conferidas por Lei, etc. FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Zacarias, aprovou é eu sanciono e promulgo e seguinte Lei ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo nutorizado s abrir por decreto um cródito adiciorial suplementar na Importância de atá R$ 23.000,00 (vinte e três mi reais ). para. suplementação, cuja clessiicação é a seguinte; Órgão. :01 PODERLEGISLATIVO Unidade Orçamentária: 01,01 Câmara Municipe UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo o Legistativo ojos Ação Logistativa !osostodot —— Processo! | 040340001.2.0020000 Menutenção Administrativo. |3.1.90.1100.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS: FIXAS |-PESSOALCMIL voce R$23.000,00 | ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta | Lei sarão ulizados racursos proveniontea de anulação parcial ou lotal dladotação do orçamento vigente: Órgão. 01. PODERLEGISLATIVO. Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo o Legislativo. ot0a4 010310001 Processo! 040340001.2.001000] Administrativo 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL R$ 18.000,00 PODERLEGISLATIVO. inidade 1.01 Câmara Municipal UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Legistativo of oto31000t 090310001 2.001000 Manutenção Legislativo E po, 00.00,00 MATERIAL DE CONSUMO. ARmdO 3º: at li Eds dd UV eba, fics iterado o PPA dá LDO vigento. ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data do sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”, Bos vinte e dos dias do mês do novembro de dois mil a treze, ARNALDO APARECIDO DIONÍSIO PREFEITO MUNICIPAL Registrado 6 Publicado no setor da Expadiante do Município de Zecorias, na data supra méncionado. APARECIDO JUARES MENDONÇA. Responsável pelo Expediente FOLHA DA REGIÃO