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norma nº 1089/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1089 / 2013
Date 2013-11-22
EmentaDispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS qui
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AA
LEI Nº 1.089/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE
2013.
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional suplementar na importância de
até R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais).
Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito
Municipal de Zacarias, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
e das atribuições que me são conferidas
por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil
reais ), para suplementação, cuja classificação é a seguinte:
órgão RR p? 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal
UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo
01 Legislativo
01031 Ação Legislativa
010310001 Processo Legislativo
010310001.2.0020000 Manutenção Administrativo
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
0009 R$ 23.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial ou total da dotação do ortçamento
vigente:
LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS movcimoDe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP MA
(0 iejo feto RR A O PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal
UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo
01 Legislativo
01031 Ação Legislativa
010310001 Processo Legislativo
010310001.2.001000 Manutenção Administrativo
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
0010 R$ 18.000,00
Órgão. ..<T... - E ES aa O PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal
UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Legislativo
01 Legislativo
01031 Ação Legislativa
010310001 Processo Legislativo
010310001.2.001000 Manutenção Legislativo
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0005 R$ 5.000,00
ARTIGO 3º -— Para efeito do crédito
adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”,
aos vinte e dois dias do mês/de ndvembry” de dois mil e treze.
BpÓ DIONÍSIO
A
PREFRITO MONICIPAL
Registrado e Publicado no .sêtor de
Expediente do Município de Zacarias, na data supra mencionado.
APARECIDO ARES MENDONÇA
Responsável//pelo Expediente
O a Sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº 1.089/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre à abertura de um crédiio adicional suplementar na
importância de atê R$ 23.000,00 (vinte e trás mi reais)
Eu, ARNALDO. APARECIDO DIONISIO, Prefeito Municipal de
Zecarias, Comarca de Burtama, Estado de São Paulo, usando das
alribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Zacarias, aprovou é eu
sanciono e promulgo e seguinte Lei
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo nutorizado s abrir por
decreto um cródito adiciorial suplementar na Importância de atá R$
23.000,00 (vinte e três mi reais ). para. suplementação, cuja
clessiicação é a seguinte;
Órgão. :01 PODERLEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01,01 Câmara Municipe
UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo
o Legistativo
ojos Ação Logistativa
!osostodot —— Processo!
| 040340001.2.0020000 Menutenção Administrativo.
|3.1.90.1100.00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS: FIXAS
|-PESSOALCMIL
voce R$23.000,00
| ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta
| Lei sarão ulizados racursos proveniontea de anulação parcial ou lotal
dladotação do orçamento vigente:
Órgão. 01. PODERLEGISLATIVO.
Unidade Orçamentária: 01.01 Câmara Municipal
UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Administrativo
o Legislativo.
ot0a4
010310001 Processo!
040340001.2.001000] Administrativo
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
R$ 18.000,00
PODERLEGISLATIVO.
inidade 1.01 Câmara Municipal
UNIDADE EXECUTORA...: 01.01.02 Setor Legistativo
of
oto31000t
090310001 2.001000 Manutenção Legislativo
E po, 00.00,00 MATERIAL DE CONSUMO.
ARmdO 3º: at li Eds dd UV eba,
fics iterado o PPA dá LDO vigento.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data do sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”, Bos vinte e dos dias do mês
do novembro de dois mil a treze,
ARNALDO APARECIDO DIONÍSIO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado 6 Publicado no setor da Expadiante do Município de
Zecorias, na data supra méncionado.
APARECIDO JUARES MENDONÇA.
Responsável pelo Expediente
FOLHA DA REGIÃO

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