norma nº 864/2011

LEI Nº 864 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
“INCLUI E ALTERA E O PERÍMETRO URBANO 
DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.”.
LOURENÇO ZACARIAS Prefeito Municipal de ZACARIAS, Estado 
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluída no perímetro urbano do Município de 
Zacarias, a área com a seguinte descrição:
Título= TÍTULO: ÁREA A SER INCORPORADA AO PERÍMETRO URBANO.
Área a ser Incorporada.....88.691,32 m2.
Proprietaria: Valdelice Aparecida dos Santos e Outros
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL A SER INCORPORADO AO PERIMETROS URBANO
 Uma a Gleba de terras com 88.691,32 m2, destacada de uma área 
maior objeto da Matricula 5.612, compreendida dentro das seguintes medidas e 
confrontações:- Inicia –se a descrição no vértice 1, situada na divisa das terras de 
propriedade da Fazenda Santa Barbara do Meio e no alinhamento da Estrada Municipal 
que liga Zacarias ao Bairro Fundão, daí segue por uma distancia de 164,64 metros com 
Azimute 123º37’56”até o vértice 2, daí segue por uma distancia de 114,15 metros com 
vértice 123º37’32” até o vértice 3, dai segue por uma distancia de 121,00 metros com
vértice 123º36’55” até encontrar o vértice 4, daí segue por uma distancia de 21,44 metros 
com Azimute 124º03’19” até o vértice 5, confrontando do vértice 1 ao vértice 5, com a 
Fazenda Santa Barbara do Meio, daí deflete à direita e segue por uma distancia de 
210,82 metros com Azimute 220º59’57” até encontrar o vértice 6 e confronta com a área 
remanescente de Valdelice Aparecida dos Santos e Outros, Matricula 5.612, daí deflete à 
direita e segue pó uma distancia de 70,13 metros com Azimute 304º09’28”até encontrar 
pó vértice 7, daí segue por uma distancia de 353,86 metros com Azimute 303º53’47” até o 
vértice 8, confrontando do vértice 6 ao vértice 8, com o “Loteamento Antonio Zacarias”, 
daí deflete à direita e segue por uma distancia de 36,75 metros com Azimute 38º15’46” 
até o vértice 9, daí segue por uma distância de 38,56 metros com Azimute 38º01’44” até o 
marco 10, daí segue por uma distancia de 41,20 metros com Azimute 38º20’56” te 
encontrar o vértice 11, daí segue por uma distancia de 43,32 metros com Azimute 
46º00’26”até o vértice 12, daí segue por uma distancia de 49,78 metros com a Azimute 
46º4637’14” até encontrar o vértice 1, onde iniciou esta descrição e confronta com a 
referida Estrada que liga Zacarias bairro Fundão. 
 Art. 2º O perímetro urbano da sede do município de Zacarias, 
Estado de São Paulo, comarca de Buritama, SP, tem seu inicio em um ponto cravado 
junto à margem direita da Estrada Municipal que liga a sede do município ao Bairro 
Arribada, denominado de (MP) Marco Principal, daí segue por uma distancia de 262,00 
metros, com o rumo de 9º28’ SW, até encontrar o marco 01, e confronta com a referida 
Estrada Municipal, daí deflete à direita e segue por uma distancia de 226,80 metros, com 
o rumo 50º41’NW, até encontrar o marco 02; daí deflete à esquerda e segue por uma 
distancia de 257,92 metros, com o rumo 09º28’SW, até encontrar o marco 03; 
confrontando do marco 01 ao marco 03, com imóvel de José Zacarias, daí deflete à 
direita e segue por uma distancia de 589,65 metros, com o rumo 50º41’NW, até encontrar 
o marco 04, cravado junto à margem esquerda da Estrada Vicinal José Vitor dos Santos, e 
confronta com imóvel de José Werdekim; daí deflete à direita e segue por uma distancia 
de 22,00 metros com o rumo 51º19’NE, até encontrar o marco 05, confrontando com a 
Estrada Vicinal “José Vitor dos Santos” (estrada que liga Zacarias a Buritama), daí deflete 
à esquerda e segue por uma distancia 466,25metros, com o rumo 21º19’NE, até encontrar 
o marco 06, daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 96,66 metros com o 
rumo 33º08’NW, até encontrar o marco 07, daí deflete à direita e segue por uma distancia 
de 129,91 metros com o rumo 48º06’26”NE até encontrar o marco 08, daí deflete à 
esquerda e segue por uma distancia de 107,90 metros com o rumo 33º08’NW, até 
encontrar o marco 09, confrontando do marco 05 ao marco 09, com imóvel de Pedro 
Mario Baptista e Outros, daí deflete à direita e segue por uma distancia de 6,42 metros 
com o Rumo 70º07’NE até encontrar o marco 10, e confronta com Augusto César 
Gonçalves Fonseca; daí segue por uma distancia de 91,00 metros com o rumo 85º12’NE, 
até encontrar o marco 11, daí segue por uma distancia de 76,80 metros com o rumo 
83º42’SE, até encontrar o marco 12, confrontando do marco 10 ao marco 12, com imóvel 
de Naur Garcia, daí segue por uma distancia de 28,00 metros, com o rumo 81º16’SE, até 
encontrar o marco13, e confronta com a Estrada Municipal, que liga a Sede do Município 
ao Bairro Fundão; daí deflete a direta e segue por uma distancia de 75,00 metros com o 
rumo 56º24SE, até encontrar o marco 14, daí deflete a esquerda e segue por uma 
distancia de 96,47m com rumo 45º57’01’’NE até encontrar o marco 15, daí deflete a 
esquerda e segue por uma distancia de 43,93 metros com o rumo 45º06’00”NE até 
encontrar o marco 16, confrontando com o marco 13 ao 16 com o imóvel de Luis Augusto 
Moura, daí deflete a direita segue por uma distancia 55,61 metros com rumo a 
63º10’37’’NE, até encontrar o marco 17, a daí segue um distancia de 38,62 metros, com 
rumo 57º52’55’’NE ate encontrar o marco 18 cravado junto à margem direita da Estrada 
Zacarias fundão, confrontando do marco 16 ao marco 18 com a Estrada Zacarias 
Fundão, daí segue por uma distancia de 116,50 metros com Azimute 123º37’56”até o
marco 19, daí segue por uma distancia de 93,10 metros com vértice 123º37’32” até o 
marco 20, confrontando do marco 18 ao marco 20, com a Estrada Zacarias Fundão, dai 
deflete a direita e segue por uma distancia de 465,74 em radial até o marco 21,
confrontando do marco 20 ao marco 21, com terras da Fazenda Santa Barbara do Meio, 
daí deflete à direita e segue por uma distancia de 210,82 metros com Azimute 220º59’57” 
até encontrar o marco 22 e confronta com a área remanescente de Valdelice Aparecida 
dos Santos e Outros, Matricula 5.612, daí deflete à esquerda e segue uma distancia de 
281,38 metros com o rumo 38º21”SE, até encontrar o marco 23, e confronta de Valdelice 
Aparecida dos Santos e Outros, daí deflete à direita e segue por uma distancia de 89,00 
metros com o rumo 49º04’SW, até encontrar o marco 24, confrontando com Moacir 
Dionísio; daí deflete à direita e segue por uma distancia de 21,80 metros com o rumo 
42º17”NW”, até encontrar o marco 25, daí deflete à esquerda e segue por uma distancia 
de 65,70 metros, com o rumo 53º39’SW, até encontrar o marco 26; daí deflete à esquerda 
e segue por uma distancia de 78,10 metros, com o rumo 35º46’SE, até encontrar o marco 
27; daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 45,00 metros com o rumo 
48º54’NE, até encontrar o marco 28, daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 
293,00 metros com o rumo 42º39’SE, até encontrar o marco 29, cravado junto à margem 
direita do Córrego Arribada, confrontando do marco 21 ao marco 26, com imóvel de 
Manoel Bueno; daí deflete à direita e segue por uma distancia de 137,00 metros, com o 
rumo 40º02’SW, até encontrar o marco 30, confrontando com o referido Córrego 
Arribada, daí deflete à esquerda e segue por uma distancia de 57,00 metros, com o rumo 
15º30’NW, até encontrar o marco 31, confrontando com a Estrada Vicinal 
Zacarias/Planalto e Córrego Arribada; daí deflete à direita e segue por uma distancia de 
291,70 metros com o rumo 38º56’NW, até encontra o marco 32; daí deflete à esquerda e 
segue por uma distancia de 148,00 metros, com o rumo 85º20’SW, até encontrar o marco 
33, confrontando do marco 28 ao marco 33, com imóvel de Lindaura Zacarias; daí deflete 
à direita e segue por uma distancia de 194,00 metros com o rumo 36º33’NW, 
confrontando com a Rua Nove de Julho no seu lado ímpar e a Estrada Municipal 
Zacarias/Arribada até encontrar o marco principal (MP) onde iniciou esta descrição, 
Encerrado a área superficial de 808.681,53m2 (oitocentos e oito mil, seiscentos e oitenta e 
um metros e cinqüenta e três centímetros quadrados).
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, 
correrão à contas de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se 
necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições contrárias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Estado de São Paulo, aos 
21 dias do mês de março de 2011.
LOURENÇO ZACARIAS
PREFEITO MUNICIPAL
 Registrado e Publicado no setor de expediente da Prefeitura 
Municipal de Zacarias, na data supra mencionado.
Luiz Antonio Batalha dos Santos
 Responsável pelo Expediente