norma nº 784/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP ,.
Zacarias
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Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 OS SOMNTS
e-mail: pmzacOterra.com.br ADM oo ias
LEI N.º 784/10 DE 04 FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional especial na importância de até
R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito
Municipal de Zacarias, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas
por-Leir,7 etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
especial na importância de até R$ 12.000,00 (Doze mil reais),
para adequações de dotação ao sistema audesp, cuja classificação
é a seguinte:
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02 D. M. Educação
Unidade Executora: 02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.008000 Manutenção Ensino Fundamental
3.3.90.47.00.0000 Obrigações tributarias e contributivas
0000 R$ 2.000,00
órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 03 D. M. Saúde
Unidade Executora: 01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0000 R$ 6.000,00
(ue
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP ,. 45
E
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001:01 Oto ESTAprida
e-mail: pmzacQterra.com.br ZA ado TE Lo
E
Unidade Orçamentária: 03 D. M. Saúde
Unidade Executora: 01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.016000 Manutenção da UBS
3.3.90.47.00.0000 Obrigações tributarias e contributivas
0000 R$ 2.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 04 D. M. Cultura, Desporto e Lazer
Unidade Executora: 03 Setor Lazer
27 Desporto e Lazer
27813 Lazer
278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
278130005.2.021000 Manutenção Lazer
3.1.90.13.00.0000 Obrigações Patronais
0000 R$ 2.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos
proveniente de anulação parcial ou total das seguintes dotações:
órgão: 02 PODER EXECUTIVO E
Unidade Orçamentária: 02 D. M. Educação
Unidade Executora: 02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.008000 Manutenção Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo
0060 R$ 2.000,00
órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 03 D. M. Saúde
Unidade Executora: 01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.016000 Manutenção da UBS
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0106 R$ 6.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 03 D. M. Saúde
Unidade Executora: 01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
“PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP .
EEE eee
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 O fito ESPN
e-mail: pmzacOterra.com.br ADM: 2005/2012
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.016000 Manutenção da UBS
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0106 R$ 2.000,00
órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 04 D. M. Cultura, Desporto e Lazer
Unidade Executora: 03 Setor Lazer
27 Desporto e Lazer
27813 Lazer
278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
278130005.2.021000 Manutenção Lazer
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0154 R$ 2.000,00
ARTIGO ES Tr Fica autorizado a
suplementação de dotações se necessário.
ARTIGO 4º - Ficam alterados no PPA e na
LDO vigente.
ARTIGO 5º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo
Oliva”, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dez.
Dratóito e
Registrado e Publicado no de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra encionado.
Lui j alha dos Santos
Responsáve Expediente