norma nº 789/2010

Zaca
e-mail: pmzacQterra.com.br
LEI Nº.789/10 DE 04 FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional especial na importância de até
R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais)
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito
Municipal de Zacarias, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas
pobiLet;-etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARIIGO--1º — Fred O jChefe do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
especial na importância de até R$ 21.000,00 (Vinte e um mil
reais), para” atendimento do convênio 088/09 Aquisição de
equipamentos de reciclagem, cuja classificação é a seguinte:
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 D. M. Desenvolvimento Social
Unidade Executora: 01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.1.009000 Equipamentos de reciclagem
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0000 R$ 14.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 D. M. Desenvolvimento Social
Unidade Executora: 01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 ' Infraestrutura em Gestão Social
082440006.1.009000 Equipamentos de reciclagem
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0000 R$ 7.000,00
a
rias
Rua Castro Aves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP -CNPU 65:708:7000000T QE aa aa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP >.,c.5
DDD SS SETE O OS Or
OO O fataro
e-mail: pmzaclOterra.com.br
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos
proveniente de superávit financeiro do exercício anterior.
ARTIGO Sra = Fica autorizado a
suplementação de dotações se necessário.
ARTIGO 4º - Ficam incluídos no PPA e na
LDO vigente de acordo com os anexos desta Lei.
ARTIGO 5º - Esta Lei entra em vigor: na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
prefeitura Municipal de zacarias “Aldo
oliva”, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dez.
esti ops
Prefeito Municipal
setor de Expediente da Prefeitura
menciônado.
Registrado e Publicado no
Municipal de Zacarias, na dáta supra
Luiz antonjo Babalha dos Santos
Responsável pelo-B pediente
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760) - a
ADM: 2005/2012