norma nº 790/2010

e-mail: pmzacOterra.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01
SA coninte
DM: 2005/2012
LEI Nº.790/10 DE 04 FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional especial na importância de até
R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS,
Municipal de Zacarias,
Prefeito
Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são
por Lei, etc.
conferidas
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, aprovou e eu
promulgo a seguinte Lei:
fRTIGO-—4O-—— Epa! E chefe
sanciono e
do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
especial na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para
atendimento do convênio |, cuja classificação é a seguinte:
órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 D. M. Desenvolvimento Social
Unidade Executora: 01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.2.022000 Manutenção do Gabinete Social
3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo
0000 R$
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 05 D. M. Desenvolvimento Social
Unidade Executora: 01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.2.022000 Manutenção do Gabinete Social
5.000,00
3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0000 R$
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP . 4
Zacaria
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ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos
proveniente de superávit financeiro do exercício anterior.
ARTIGO jo = Fica autorizado a
suplementação de dotações se necessário.
ARTIGO 4º -— Ficam alterados no PPA e na
LDO vigente.
ARTIGO 5º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo
Oliva”, aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dez.
fotus ASGus
OURENÇÕ ZATARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supralmencionãdo.
Batalha dos Santos
spediente
Luiz Antonió
Responsável pelo
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 Sta SSRNNTS
M: 2005/2012