norma nº 800/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
e-mail: pmzacúterra.com.br
LEI Nº800/10 DE 26 DE MARÇO DE 2010.
“DENOMINA ÁREA DESTINADA A PRAÇA DO
CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA DE,
SITO A RUA JOSE FELIPE DE OLIVERIA , DE PRAÇA
LUCIA MANCERA SOARES”.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova
e o Prefeito Municipal, sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art.1º — Fica “DENOMINA A AREA DESTINADA A PRAÇA
DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA, SITO A RUA JOSE FELIPE
DE OLIVERIA , DE PRAÇA LUCIA MANCERA SOARES”
Art.2º — Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa á denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei
correrão a conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente,
suplementadas se necessário na forma da Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Zacarias/SP, 26 de Março de 2010
ito Munici
Iniciativa : Vereador entrereõr Clei Fogaça (kika)
o setor de Expediente da
mencionado.
Registrado e Publicado
Prefeitura Municipal de Zacarias, na data s
AS L
Luiz Antonio Bátalha'dos Santos
spp
mea acarias. .
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2865-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 SERES boni
: 2005/2012