norma nº 823/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS -SP >, €&
Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3894-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 + O turtaro Sor
e-mail: pmzacQOterra.com.br RES OO
LEI Nº 823/10 de 13 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional suplementar na importância de
até R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e
quinhentos reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal
de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, “usando das atribuições que
me são conferidas /por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara “Municipal de
Zacarias, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º .—| Figa, o iChefe. do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto-um crédito adicional
suplementar na importância de até R$. 112.500,00-(Cento e doze
mil e quinhentos reais), para adequações | de dotação ao
sistema AUDESP, cuja classificação é à seguinte:
ÓRGÃO: 02 Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M.-Educação
UNIDADE EXECUPEVA:-Q1 - Setor Ensino -INfantil
2) Educação
2 SS) Educação Infantil
123650003 Infraestrutura em Educação
128/0500081"1002 Equipamentos e Material Permanente
AA O 52º DONO Equipamentos e Material Permanente
0045 R$ 3.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 DEMO Educação
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Ensino Fundamental
2 Educação
12864 Educação Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS -SP , 6
Zacarias. .
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 O futuro &
e-mail: pmzacQOterra.com.br Seed Iris
1236100032.008 Manutenção do Ensino Fundamental
BE Si 907 580070000 Material de Consumo
0062 R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - D. M. Saude
UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
Hoso Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde
1030100041.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.8006 Equipamentos e Material Permanente
0100 R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 02 -. Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 — D: M. Safide
UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Unidade Básica de' Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde
1030100042.016 Manutenção da UBS
3.3.90.43.00.0000 Subvenções Sociais
0100 R$ 60.000,00
ÓRGÃO: 02 -— Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 DOM. Saúde
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde
1030100042.017 Manutenção Saúde Bucal
Bio Sr SO SS (oo oo ojo) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
ohi ais) R$ 6.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Desporto
2 Desporto e Lazer
Eos IbZA Desporto Comunitário
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
e-mail: pmzacOterra.com.br
278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
ater
2781200052.020 Manutenção Desporto
SEP ooo 00000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
(entanl
0138 R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 02/=- Setor Desporto
Ze] Desporto e Lazer
2 La Desporto Comunitáriao
278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
2781200052.020 Manutenção Desporto
3.1.90.16. 000060 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0140 R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 02:- Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 —- D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 02 = Setor Desporto
27 Desporto e Lazer
Zoe Desporto Comunitário
278120005 Infraestrutura -em Cultura, Desporto e
Lazer
2781200052 *DZ0 Manutenção Desporto
3.1.91.13. 0059080 Obrigações Patronais
0142 R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Desporto
Ze Desporto e Lazer
2 euLZ Desporto Comunitário
278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
2518 1200052020 Manutenção Desporto
BE 8 90807 000000 Material de Consumo
0143 R$ 5.000,00
»
a, SS SEN a
O futuro CONTO
LL." —————
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 285-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 Dm: 2005/2012
) A DR E ET ITLITOS COD
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2865-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 Sm: 2005/2012
e-mail: pmzacOterra.com.br
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Lazer
27 Desporto e Lazer
mes Lazer
278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
26 S00052 1021 Manutenção Lazer
SS o0rS0F00F 0000 Material de Consumo
Quis R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Desenvolvimento Social
UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
0824400062.022 Manutenção Gabinete Social
3.3.90. 308009000 Material de Consumo
0161 R$ 5:000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Desenvolvimento Social
UNIDADE EXECUTIVA: 03, - Setor Fundo Municipal Criança e
Adolescente E
08 Assistência Social
08243 Assistência a Criança e ao Adolescente
082430006 Infraestrutura em Gestão Social
0824300062.027 Manutenção FMCA
51. 8590/- 80" 006800 Material de Consumo
0161 R$ 1.500, 00
ARTIGO 2º — Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei, serão utilizados
recursos provenientes de excesso de arrecadação do exercício
no valór de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) e recursos
provenientes: de anulação parcial e ou total da seguinte
dotação:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: On M. Administração e
Controladoria
4
S S E) um
SIE NILE ELSE STS ES ca
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep PE cor ito rg Rea SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 a proa
UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e
Controladoria
0412200021.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0013 R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 T D. M. Administração e
Controladoria
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e
Controladoria
0412200022.004 Manutenção Administração
3.3.90.30500 +0000 Material de Consumo
0027 R$ 3.000,00
ÓRGÃO: 02 = Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = D; M. Administração e
Controladoria
UNIDADE EXECUTIVA: 02 — Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e
Controladoria
0412200022.004 Manutenção Administração
BESr 90-14) 000000 Obrigações Tributárias e Contributivas
0026 R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = DE M. Administração e
Controladoria
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e
Controladoria
A
EFEITU Ç SP. &
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP Zac
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 o unaro iss ar
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0412300022.005 Manutenção da Controladoria
BE Sp 900 4 00 000 Obrigações Tributárias e Contributivas ,
0038 R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 o Do M. Administração e
Controladoria
UNIDADE EXECUTIVA: 03 Setor Controladoria
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e
Controladoria
0412200022.005 Equipamentos e Material Permanente
3.3.90.39.00. q8ad Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
0039 R$ 13.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = D. M. Administração e
Controladoria
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Controladoria
(js) Reserva de Contingência
ISS) Reserva de Contingência
999990002 Infraestrutura em Administração e
Controladoria
9999900020.001 Reserva de Contingência
9.9.99.99. 00FUSHO Reserva de Contingência
0044 RS 9.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 -— D. M. Educação
UNIDADE EXECUTIVA: 04 - Setor Ensino Superior
102 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
1236400032.013 Manutenção Ensino Superior
3.3.90.39.00,.0000 Outros Serviços de Terceiros -— Pessoa
Jurídica
0085 RSRS OTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP
e-mail: pmzacQterra.com.br
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Cultura
ts Cultura
HESBIOZ Difusão Cultural
NE SSZ0005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
1339200051.002 Equipamentos e Material Permanente
AO. 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0128 R$ 1.000
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 — D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Cultura
ES Cultura
ES So) Difusão Cultural
133920005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
1339200051.006 Construção de Prédio
4.4.90.51.00,0000 Obras e Instalações
Loss R$ 374
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA:-01 =: Setor Cultura
Us Cultura
13392 Difusão Cultural
IES S02/0005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
1339200052.019 Manutenção Cultura
3:8.90.30.00:0008 Material de Consumo
0134 R$ 2.000
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D.M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Desporto
25 Desporto e Lazer
Zan Desporto Comunitário
278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
2781200051.002 Equipamentos e Material Permanente
AO OS ZE 000000 Equipamentos e Material Permanente
(ohlisig) R$ 13.800
É ad
Zacarias
O futuro CONT
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 285-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.7600001-01 Cm: 2005/2012
+00
1,82
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP >. So
TRES
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 285-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 EUR A A A
i e-mail: pmzacOterra.com.br
ÓRGÃO: 02 — Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D.M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Lazer
2% Desporto e Lazer
27813 Lazer
278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
2781300051.002 Equipamentos e Material Permanente
METRO 5210010000 Equipamentos e Material Permanente
0147 R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Lazer
o Desporto e Lazer
CE qeHES) Lazer
278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e
Lazer
2781300051 4605 Aquisição de Veiculo
4.4.90.52,00:0000 Equipamentos e Material Permanente
1050 R$ 880,00
ÓRGÃO: 02 — Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Desenvolvimento Social
UNIDADE EXECUTIVA:-01 -/ Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
0824400061.006 Construção de Prédio
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações
1048 R$ 108,91
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 01 Setor Obras e Serviços Urbanos
ls Urbanismo
94:52 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
1545200071.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00:0000 Equipamentos e Material Permanente
0181 R$ 1.886,00
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP >... =
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 285-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 Dm: 2005/2012
O futuro COTA T
e-mail: pmzacOterra.com.br
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 01 Setor Obras e Serviços Urbanos
5 Urbanismo
5452 Serviços Urbanos
54520007 Infraestrutura em Urbanismo
545200071.007 Construção de Calcadas e iluminação
ór
oO 5000000 Obras e Instalações
037 R$ 2H, O
ão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 02 Setor Limpeza Publica
5 Urbanismo
5452 Serviços Urbanos
54520007 Infraestrutura em Urbanismo
545200071.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0190 R$ 1.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UN
DADE EXECUTORA: 03 Setor Praças Publica
15 Urbanismo
SiS Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
15452000717002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos -e Material Permanente
0197 R$ 1.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: -06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 03 Setor Praças Publica
ES) Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
1545200072.030 Manutenção Praças Publica
BES 90F S9 5000000) Outros Serviços de Terceiro - Pessoa
Jurídica
0203 R$ 2.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 04 Setor Serm
26
Transporte
e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP. Gia
SOnipuo——
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 OR a
; e-mail: pmzacOterra.com.br
ESTHS A Transporte Rodoviario
267820007 Infraestrutura em Urbanismo
2678200071.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0204 R$ 1.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 06 D. M. Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA: 04 Setor Serm
26 Transporte
2i6m82 Transporte Rodoviário
267820007 Infraestrutura em Urbanismo
2678200071.009 Recapeamento Asfaltico
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalações
1041 R$ 135,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 07 D. M. Agricultura e Trabalho
UNIDADE EXECUTORA: 01 Setor Trabalhador
qui Trabalho
11334 Fomento ao Trabalho
113340008 Infraestrutura em Desenvolvimento
1133400081.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.0820000 Equipamentos e Material Permanente
O2us R$ 1.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 07 D. M. Agricultura e Trabalho
UNIDADE EXECUTORA:-02 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 Infraestrutura em Desenvolvimento
2060500081.002 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
0222 R$ 1.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 07 D. M. Agricultura e Trabalho
UNIDADE -EXECUTORA: 02 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 Infraestrutura em Desenvolvimento
2060500082.033 Manutenção Agricultura
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS
0226 R$ 5.400,00
Fá
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP .
e-mail: pmzacOterra.com.br
ARTIGO jo = Fica autorizado a
suplementação de dotações se necessário.
ARTIGO 4º — Para efeito do crédito
suplementar de que trata a presente lei, fica alterado o PPA
e a LDO vigente.
ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario”
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo
Oliva”, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dez.
yaddei.
renço -Zacarias
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado no xpediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na dat. mencionado.
O futuro COMA
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 Dm: 2005/2012
carias. .