| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 835 / 2010 |
| Date | 2010-10-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 660.500,00 (Seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP . TD ——————— SAC AE Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65. TB D TORO SRT Ea mail: rm com.br DM: 2005/2012 LEI Nº 835/10 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 660.500,00 (Seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais). Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ R$ 660.500,00 (Seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais), para suplementação de dotação, cuja classificação é a seguinte: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = D'. M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Administração 04 Administração 04122 Administração Geral 041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412200022.004 Manutenção Administração 8. 1.907 11000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (ennatil 0021 R$ 187.000,00 / PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP ,. So Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/000101 Quo saia e-mail: pmzac(Oterra.com.br ADM: 2005/2012 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = Da M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Administração 04 Administração 04122 Administração Geral 041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412200022.004 Manutenção Administração SHm9 OR 187 00:10000 Obrigações Patronais 0022 R$ 16.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: eme] Nani M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Administração 04 Administração 04122 Administração Geral 041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412200022.004 Manutenção Administração 3.1.91.13.002DB00 Obrigações Patronais 0025 R$ 17.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = DZ M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Administração 04 Administração 04122 Administração Geral 041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412200022.004 Manutenção Administração So 90L Sp 000000 Outrós Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0030 R$ 10.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ou Do CM Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Controladoria 04 Administração 04123 Administração Financeira e & PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP za cá e. Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 e-mail: pmzacOterra.com.br 041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412300022.005 Manutenção Controladoria SPO DEE 000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cáivas: 0032 RS 28000700 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = Di M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Controladoria 04 Administração 04123 Administração Financeira 041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412300022.005 Manutenção Controladoria 3.1.91.13.0028000 Obrigações Patronais 0036 R$ 3:500%, 00 ÓRGÃO: 02 — Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 e IDE MS Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Controladoria 28 Encargos Especiais 28846 Outros Encargos Especiais 288460002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 2884600022.006 Manutenção Pasep SS 5 90847" 0070008 Obrigações Tributárias e Contributivas 0041 R$ 40.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = DE M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Controladoria 28 Encargos Especiais 28846 Outros Encargos Especiais 288460002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 2884600022.006 Manutenção Pasep Br 90: 470010000 Obrigações Tributárias e Contributivas e Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 85708 760000101 O futaro SSINAS E O ima cem br AA EO a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP . 0043 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Ensino Infantil diz? Educação IZ86s Educação Infantil 123650003 Infraestrutura em Educação 1236500032.007 Manutenção Ensino Infantil SEP OP 0070000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (e gatil 0046 R$ 59.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Ensino Infantil 112 Educação 25155) Educação Infantil 123650003 Infraestrutura em Educação 1236500032.007 Manutenção Ensino Infantil 3.1.91.13.0020000 Obrigações Patronais 0050 R$ 6.500,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 03 -— Setor Fundeb uz Educação 12361 Educação Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032.009 Manutenção Fundeb - Fundamental 40% SEI OT 000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (ent a tal 0067 R$ 85.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Fundeb dt Educação 12361 Educação Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032.009 Manutenção Fundeb - Fundamental 40% a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP > GAE-i Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 - e-mail: pmzacQterra.com.br ARRAES SNI RIR SP ooo 0070000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0068 RS 2.500,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Fundeb 12 Educação 12361 Educação Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032.009 Manutenção Fundeb - Fundamental 40% SEIO 16-00-0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0069 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 —- D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Unidade Básica de Saúde 10 Saúde OBIO Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.016 Manutenção da UBS 3.1.90.11.0020000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (Citytal 0094 R$ 128.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 —- D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Unidade Básica de Saúde 10 Saúde Tosou Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.016 Manutenção da UBS Boda SÃO) o AS (OO) oo XOÃO) Obrigações Patronais 0095 R$ 3.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Unidade Básica de Saúde 10 Saúde 10301 Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.016 Manutenção da UBS a ga PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP e e-mail: pmzacOterra.com.br So bo SIL o AL So (Oo (oro lo) Obrigações Patronais 0098 R$ 16.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Unidade Básica de Saúde 10 Saúde TOS O! Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.016 Manutenção da UBS 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuição Gratuita 0103 R$ 3.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.--D:-M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: -03--—-Setor-— Vigilância Sanitária e Epdemiologica 10 Saúde 10304 Vigilância Sanitária 103040004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030400042.018 Manutenção Visa e Epdemiologica 3.1.90.11.0056000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (esiaatdl 0118 R$ 2.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVAS 03 e Setor Vigilância Sanitária S Epdemiologica 10 Saúde 10304 Vigilância Sanitária 103040004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030400042.018 Manutenção Visa e Epdemiologica 3.3.90.39.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0126 R$ 3.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 = Do M. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 03 -— Setor Desporto oi) Desporto e Lazer z Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 a E sd sose TT TS DEE TT O TIRO COMÍBUS Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep EE pica 4 sega Eres SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 quan FANS RES QNT: Desporto Comunitário 278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 2781200052.020 Manutenção Desporto SER RREO OH 0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Calvas 0138 R$ 9.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04x=9D =-ME-culbira, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Desporto 217) Desporto e Lazer POTE) Desporto Comunitário 278120005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 2781200052.020 Manutenção Desporto 3.1.90.16.0000000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0140 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 — Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 — D. M. Desenvolvimento Social UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Gabinete Social 08 Assistência Social 08244 Assistência Comunitária 082440006 Infraestrutura em Gestão Social 0824400061.022 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 0155 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Desenvolvimento Social UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Gabinete Social 08 Assistência Social 08244 Assistência Comunitária 082440006 Infraestrutura em Gestão Social 0824400062.022 Manutenção Gabinete Social SEIO OP ISO 00000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (estyatil 0156 R$ 18.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo — 2/9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP Zacarias... o COMINTO! Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 O ESG a e-mail: pmzacOterra.com.br E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Desenvolvimento Social UNIDADE EXECUTIVA: 01 -— Setor Gabinete Social 08 Assistência Social 08244 Assistência Comunitária 082440006 Infraestrutura em Gestão Social 0824400062.022 Manutenção Gabinete Social Si s9 O SH 00-0000 Obrigações Patronais 0157 R$ 4.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Públicos UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Praças Públicas ds Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.030 Manutenção Praças Públicas 3.1.90.11.00200D0 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal cival 0198 R$ 18.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Públicos UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Praças Públicas IS Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072: 080 Manutenção Praças Públicas SEE SiS 000008 Obrigações Patronais 0200 R$ 3.000,00 ARTIGO 2º = Rbamal Feobertura do) crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei, serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 296.200,00 (Duzentos e noventa e seis mil duzentos reais) e anulação parcial ou total das seguintes dotações: ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = DE M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Gabinete do Prefeito & PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP. O futuro COMÂNTO! Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2685-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 E asda e-mail: pmzacQOterra.com.br = 04 Administração 04122 Administração Geral 041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412200022.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito SEUS RETO O- 0000 Vencimentos e Vantagens Fixas -— Pessoal Caves! 0014 R$ 47.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 = DE M. Administração e Controladoria UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Gabinete do Prefeito 04 Administração 04122 Administração Geral 041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0412200022.003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.13.6810000 Obrigações Patronais 0015 R$ 6.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Ensino Fundamental 12 Educação ALHO Ensino Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032.008 Manutenção Ensino Fundamental elo ILESO) oulabo fofos lojoor Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ciivail 0055 RS 9/5000, 00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Ensino Fundamental AZ, Educação dz sisal Ensino Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032.008 Manutenção Ensino Fundamental Sil 90 SO OO 000 Obrigações Patronais 0056 R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP .,. O tururo CONtinTo! ADM: 2005/2012 ri Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 e-mail: pmzacúterra.com.br ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Fundeb AZ, Educação Zsio Ensino Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032.010 Manutenção Fundeb - Fundamental 60% Sis O 000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Enivall! 0070 R$ 51.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Fundeb 112) Educação az sito Ensino Infantil 123610003 Infraestrutura em Educação 1236100032 8040 Manutenção Fundeb - Infantil 60% 3.1.91.13. 00020000 Obrigações Patronais 0072 KS4 13.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Fundeb iz Educação P2isfo il Ensino Fundamental 123610003 Infraestrutura em Educação 128/61/00082 011 Manutenção Fundeb - Infantil 40% SP 90 GOO ROC Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0074 R$ SL 656, 114 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 —- D. M. Educação UNIDADE EXECUTIVA: 05 - Setor Alimentação e Nutrição 112) Educação 12306 Alimentação e Nutrição 123060003 Infraestrutura em Educação 1230600032.015 Manutenção Merenda Fundamental 8:3:90-30-00 0000 Material de Consumo 0089 R$ 13.000,00 7 [ S E [mm ; TS AMAS TORTO CSRÍRUS— Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep as pin ag as SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 ui Solo ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 —- D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Saúde Bucal 10 Saúde 10301 Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.017 Manutenção da Saúde Bucal BEER O 10010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (CarvatiL 0109 R$ 17.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Saúde Bucal 10 Saúde 10301 Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.017 Manutenção da Saúde Bucal 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0110 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - D. M. Saúde UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Saúde Bucal 10 Saúde osou Atenção Básica 103010004 Infraestrutura em Saúde Pública 1030100042.017 Manutenção da Saúde Bucal So bo SIL o Abs (ONO (O; cad) Obrigações Patronais [opa R$ 2.500,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Cultura dE) Cultura ISSA; Difusão Cultural 133920005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 1339200052.019 Manutenção Cultura 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ZA & PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP >... EEE SEE EE Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3894-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001:01 OE y e-mail: Demo conter id 0U34 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Cultura ils) Cultura 13892) Difusão Cultural 133920005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 1 S892/0/0052 019 Manutenção Cultura SE doi 1300-0000 Obrigações Patronais 0134 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: D-—D—M: Cultura Degporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 03-=-Setor-bazer 22) Desporto e Lazer 27813 Lazer 278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 2781300052.021 Manutenção Lazer 3.1.90.11.0050000 Vencimentos e Vantagens Fixas -— Pessoal (estatal 0148 R$ 2.500,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 03 -— Setor Lazer 2 Desporto e Lazer 27813 Lazer 278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 2781300052.021 Manutenção Lazer Sra SOFT O 00000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ehtavatal 0148 R$ 2r95/00/700 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Lazer 2a) Desporto e Lazer e PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP . Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2865-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 pe pa “O Zacarias O futuro COMI UO i a 05/2012 e-mail: pmzacQOterra.com.br (Ed o EhetS) Lazer 278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 2781300052.021 Manutenção Lazer SPORTS 005 0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0149 R$ 2.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - D. M. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE EXECUTIVA: 03 -— Setor Lazer ZA) Desporto e Lazer Denis) Lazer 278130005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 2781300052.021 Manutenção Lazer 3.1.91.13.00.0000 Obrigações Patronais 0150 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Desenvolvimento Social UNIDADE EXECUTIVA: amé=. Setor Fúrido--M | Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 08243 Assistência a Criança e do Adolescente 082430006 Infraestrutura em Gestão Social 0824300062.027 Manutenção FMCA 3.3.90.36.00. 0006 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0179 R$ 3.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Desenvolvimento Social UNIDADE EXECUTIVA: 03 .- Setor Fundo M Criança e do Adolescente 08 Assistência Social 08243 Assistência a Criança e do Adolescente 082430006 Infraestrutura em Gestão Social 0824300062.027 Manutenção FMCA 3.3.90.47.00.0000 Obrigações Tributarias e Contributivas 0177 R$ 1500700 caria S PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP > E EEN cana Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 OP e-mail: pmzacO terra.com.br ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Obras e Serviços Urbanos Ito) Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.028 Manutenção Obras e Serviços Urbanos SE 190. 11. 00::0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (gayatil 0182 R$ 23.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Obras e Serviços Urbanos its) Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.028 Manutenção Obras e Serviços Urbanos 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0184 R$ 57/0007, 00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Obras e Serviços Urbanos ES Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.028 Manutenção Obras e Serviços Urbanos 3.1.91.13.00.0008 Obrigações Patronais 0186 R$ 5/0/0000 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Limpeza Pública ES Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.029 Manutenção Limpeza Pública SL 1.90-117100//0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (etapatil 0191 RS IN 000700 e j | PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 e-mail: pmzacOterra.com.br Zacarias O futuro COMANDO ADM: 2005/2012 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Limpeza Pública 13 Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.029 Manutenção Limpeza Pública SEE O QLEEo- 00/7/0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0192 R$ 1.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Limpeza Pública ES) Urbanismo 15452 Serviços Urbanos 154520007 Infraestrutura em Urbanismo 1545200072.029 Manutenção Limpeza Pública 3.1.91.13.00. 0000 Obrigações Patronais (ont) R$ 2.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 04 - Setor Serm 26 Transporte 26782 Transporte Rodoviário 267820007 Infraestrutura em Urbanismo 2678200072.031 Manutenção Serm So Ibo SO o abo (oo) Sfofoo”.. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (e aisatiL 0205 R$ 93.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Obras e Serviços Urbanos UNIDADE EXECUTIVA: 04 -— Setor Serm 26 Transporte 26782 Transporte Rodoviário 267820007 Infraestrutura em Urbanismo 2678200072.031 Manutenção Serm SPEL OE Tiso 0000 Obrigações Patronais 0209 R$ 16.000,00 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP a ARE acarias ISc(Ã ja [="["L][[[[— 0a eee Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 285-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 pao oi e-mail: pmzacúterra.com.br E ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - D. M. Agricultura e Trabalho UNIDADE EXECUTIVA: 01 - Setor Trabalhador ELSE Trabalho 11334 Fomento ao Trabalho 113340008 Infraestrutura em Desenvolvimento 1133400082.032 Manutenção Trabalhador erro Orsi 0070000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal (erva 0216 R$ 16.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - D. M. Agricultura e Trabalho UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Agricultura 20 Agricultura 20605 Abastecimento 206050008 Infraestrutura em Desenvolvimento 2060500082.033 Manutenção Agricultura 3.1.90.16. 004000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0224 R$ 5.000,00 ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - D. M. Agricultura e Trabalho UNIDADE EXECUTIVA: 02 -— Setor Agricultura 20 Agricultura 20605 Abastecimento 206050008 Infraestrutura em Desenvolvimento 2060500082.033 Manutenção Agricultura 3.3.90.36.00.0000 Outras Serviços de Terceiros - Pessoal Fisica 0228 R$ 643,86 ARTIGO 3º = Fica autorizado a suplementação de dotações se necessário. ARTIGO 4º - Para efeito do crédito suplementar de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS - SP >. São TD]—TTW][W[][[[ll|||[|[|[|[|]||— Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 265-000 - Fone: (18) 3694-8900 - Zacarias - SP - CNPJ 65.708.760/0001-01 Roo - e-mail: pmzacQterra.com.br & ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo Oliva”, aos Vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dez. PREFEITO MUNICIPAL Registrado e P à ovino setor de Expediente da Prefeitura Municipal d mencionado. Zacarias, Ra supra N Luiz Antonio a dos Santos Responsável pela Expediente