materia nº 10/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 010/2011
SÚMULA: “Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº
693/1999, de 29/09/1999”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do
Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - O art. 1º, da Lei 693/1999, de 29/09/1999, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada Rua Afonso Perussi, o trecho com
início na Rua Luciano Perussi, no bairro Caximba, e término em
terras da família Seronato, no bairro Juruqui, divisa com o bairro
Alto São Sebastião, neste Município.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, 31 de Maio de 2011
Osvaldo Stival
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QUER GR Cas MD Vereador ai
' APROVADO EMuiciic ac JIiyEfuSSão
TAS me SALA DAS SESSÕES, LÍ., Do (e
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Rua Lourenço Angelo Buzato. 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimo Senhor Presidente e
Senhores Vereadores
O presente Projeto de Lei dá nova redação ao art. 1º, da
Lei 693/1999, de 29/09/1999, para determinar exatamente o trecho da Rua
Afonso Perussi.
É a justificativa.
Almirante Tamandaré, 31 de maio de 2011.
az
Osvaldo Stival
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato. 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 010/2011
SÚMULA: “Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº
693/1999, de 29/09/1999”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do
Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - O art. 1º, da Lei 693/1999, de 29/09/1999, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada Rua Afonso Perussi, o trecho com
início na Rua Luciano Perussi, no bairro Caximba, e término em
terras da família Seronato, no bairro Juruqui, divisa com o bairro
Alto São Sebastião, neste Município.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, 31, de Maio de 2011
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Bula o E ) [1 Osvaldo Stival
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Rua Lourenço Angelo Buzato. 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimo Senhor Presidente e
Senhores Vereadores
O presente Projeto de Lei dá nova redação ao art. 1º, da
Lei 693/1999, de 29/09/1999, para determinar exatamente o trecho da Rua
Afonso Perussi.
É a justificativa.
Almirante Tamandaré, 31 de maio de 2011.
—
Osvaldo Stival
“Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato. 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
Lei Municipal Ordinária nº 693/1999 de Almirante Tamanda... Page 1 ofl
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LEI Nº 693/99
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e
eu Cezar Manfron, Prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Afonso Perussi, com início na Rua Luciano
Perussi e término na propriedade da Família Mocelin, na localidade de
Juruqui, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, no Palácio
Almirante Tamandaré, em 29 de setembro de 1999.
CEZAR MANFRON
Prefeito Municipal
http://www leismunicipais.com br/cgi-local/showinglaw.pl 30/5/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Aos sete dias do mês de junho de dois mil e onze às 15:00 horas reuniu-se
na sala de reuniões das Comissões os vereadores componentes da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para analisar os seguintes
projetos: Projeto de Lei nº009/2011 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ângelo
Prodóscimo com a seguinte Súmula: “Dá denominação de logradouro
público que especifica”. Projeto de Lei nº010/2011 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Osvaldo Stival com a seguinte Súmula: "Dá nova redação ao art. 1º, da Lei
nº 693/1999, de 29/09/1999. Projeto de Lei nº011/2011 de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Osvaldo Stival com a seguinte Súmula: "Dá nova redação ao art.
1º, da Lei nº 654/1999, de 03/05/1999. Após análise dos projetos acima
citados, esta Comissão opinou pela legalidade, encaminhando para os
tramites normais.
Leonel Siqueira Seia
Presidente Vice-Presidente
Ângelo Prodóscimo
Membro
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
LEINº 1582/2011
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 693/1999, DE 29/09/1999".
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Vilson Rogério Goinski, Prefeito Municipal,
no uso das prerrogativas legais, de acordo com as disposições do Art, 69, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
O Art. 1º da Lei nº 693/1999, de 29/09/1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica denominada Rua AFONSO PERUSSI, o trecho com início na Rua Luciano Perussi e término em terras da Familia
Seronato/Mocelin, no bairro Jurugui divisa com o bairro Alto São Sebastião, neste Municipio".
Art.2º | Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PALÁCIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, em 19 de julho de 2011.
VILSON ROGÉRIO GOINSKI
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diario Oficial.
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 09/08/2011
ve
É a Justificativa
Sala das Sessões, 30 de maio de 2011.
LELNº 1591/2011
“Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 654/1999, de 03/05/1999".
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Vilson Rogério Goinski, Prefeito Municipal, no uso
das prerrogativas legais, de acordo com as disposições do Art. 69, inciso
XXI, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Art, 1º da Lei nº 654/1999, de 03/05/1999, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art 1º - Fica denominada Rua ANTONIO
FRANCISCO STRAIOTO, o trecho com início na Rua
Luciano Perussi e término na Rua Afonso Perussi,
no bairro Juruqui, neste Município”.
Arm. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PALÁCIO ALMIRANTE
TAMANDARÉ, em 19 de julho de 2011.
VILSON ROGÉRIO GOINSKI
Dá nova redação ao Art. 1º, Dt, de 29/09/1999”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Vilson Rogério Goinski, Prefeito Municipal, no uso
prerrogativas legais, de acordo com as disposições do Art, 69, inciso
XXI, a Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei.
- O An. 1º da Lei nº 693/1999, de 29/09/1999, passa a vigorar
a Sayúínio redação:
“Art 1º - Fica denominada Rua AFONSO
ostrecho com início na Rua Luciano
Juruqui
São Sebastião, neste Município”.
7- Pin pdh veacrironb glad nda
INETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PALACIO AL ALMIRANTE
AMANDARÉ, em 19 de julho de 2011.
VILSON ROGÉRIO GOINSKI
Prefeito Municipal
o
“Abre Créditos Adicionais Su e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do
Paraná, no uso das atribuições legais, em especial as autorizadas pela
Lei Municipal n.º 1545/2010, de 27 de outubro de 2010.
“DECRETA:
Artigo 1º - Ficam abertos créditos adicionais suplementares, ao
orçamento vigente, no valor de R$ 460.095,00 (quatrocentos e sessenta
mil e noventa e cinco reais), nas dotações a seguir especificadas:
Secretaria Municipal de Governo
Gabinete do Secretário de Governo
Secretaria Municipal de Administração
e Previdência
'20004.2.035 pe do Departamento de
Administração
Rubrica Outros Serviços de 12.000,00
Terceiros - Pessoa
Jurídica
07 Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal Extraordináris
Criança e Adolescência
Gabinete do Secretário da Criança e
do Adolescente
Manut. Gabinete do Secretário da
Fundo Municipal da Criança e do
E E
e [roer (reree
do Adolescente K
e
Terceiros Pessoa
Fisica
Secretaria Municipal Extraordinária de
Rubrica
Artigo 2º - Para cobertura dos créditos abertos no Artigo 1º, ficam
indicados os cancelamentos de dotações orçamentárias, no valor de R$
460.095,00 (quatrocentos e sessenta mil e noventa e cinco reais), de.
acordo com o inciso Il, do $ 1º, do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme se demonstra:
Manutenção de Outros Benefícios
Previdenciários
Rubrica [3.3.90: 1000 | Indenizações e| 149.000,00
Restituições
Secretaria sardles e de Obras,
E e
Atividade | 267820032.2.064 | Gerência Manutenção Viária — a
Manutenção de Estradas Vicinais —
Royalties e CIDE
3.000,00
Rubrica [239030] 1804 | Material de Consumo
alia Fixas
Pessoal Civil
Prefeita Lucimeri, vice Toninho, presidente da FIEP, e outras
autoridades descerrando a fita da Indústria do Conhecimento
Foi'com grande alegria
que a prefeita Lucimeri, vice
Antonio Eduardo e a secre-
tária de Educação Silmara
Bassetti, inauguraram, junta-
mente com o presidente do
Sistema FIEP, Rodrigo da
Rocha Loures, a biblioteca
Indústria do Conhecimento.
Aunidade foi instalada no Jar-
dim Torres, São Marcos.
O projeto do SESI Para-
e implantado em parceria
com a Prefeitura de Bocai-
úva, denominado Indústria
do Conhecimento, é um
centro multimídia de inclu
são digital, onde o traba-
lhador, sua família e a co-
munidade têm acesso gra-
tuito a livros, revistas, publi-
cações eletrônicas e compu-
Prefeita Lucime
convênio para reca
Quatro ruas da sede rece-
4 berão recape asfáltico. Este é
o resultado do convênio fir-
mado entre a Prefeitura de
Bocaiuva do Sul e o Gover-
no do Estado, o repasse é de
R$ 226.361,06 mil reais, com
contrapartida do município de
R$ 46.361,00 mil
A prefeita Lucimeni assi-
nou o documento na manhã
de terça-feira (26), durante
evento no auditório do Canal
da Música, em Curitiba, onde
estiveram reunidos o gover-
nador Beto Richa e outros
prefeitos de 176 municípios
beneficiados pelo programa,
As ruas contempladas são:
tadores conectados à internet
PROMESSA
CUMPRIDA
"Mais uma promessa cum-
prida. No início do mandato
não tínhamos nenhuma bibli-
oteca, hoje temos duas e da-
qui alguns dias, estaremos
inaugurando a terceira, trazen-
do mais cultura e conheci-
mento para a população bo-
caiuvense. Educação é à base
de tudo", disse à prefeita Lu-
cimeri.
Cada unidade da Indústria
do Conhecimento possy+um
acervo com cerca de 1.300
títulos, entre livros e DVDs
de conteúdo didático, e dez
computadores com acesso à
intemet. O projeto é consoli-
dado por meio de uma par-
ceria entre o sistema FIEP -
que construiu e equipou a unt-
dade que é um prédio em
formato de livro aberto com
lápis gigantes ao lado, e tam-
bém com o acervo e com-
putadores. - e O município
forneceu 'o terreno e fará a
manutenção do espaço.
Os presentes foram agra-
ciados com as apresentações
artísticas: A bela voz da aluna
Brenda que encantou a todos,
e apresentação do Boi de
Mamão realizado pelos alu-
nos da Escola Municipal Ru-
ral Jacob Purcote, do Palmi-
tal, ensaiados pelas professo-
ras, com coordenação de Re-
nato Perré, da Terrinha Cul-
tural
rie vice Toninho assinam
pear ruas do
Secretário de Administração, Luiz Gustavo; vice Antonio Eduar-
Francisco Rocha, Miguel Cos-
tacurta, Antonio Bruno e a
CRAS
do; deputado estadual Alexandre Curi; prefeita Lucimeri; se-
cretário de Obras, Luiz Claudio; e o vereador Adriano Tavema
Quintino Bocaiuva e os tre-
chos contemplados pelo re-
Lideranças bocaluvenses com o
presidente Rodrigo Rocha Loures
Participaram da cerimô
de inauguração o presiden
do sistema FIEL, Rodrigo
Rocha Loures; à prefeita
cimeri, vice Antonio Ed
do; a secretária municipal €
Educação e Cultura, Silm:
Bassetti; a diretora de Cul
ta, Maria Alice; O gerente
gional do SESI Curitib
RMC elitoral, Ademir Vicen
te; o gerente do SESI / SB
NAI Quatro Barras, Dené
José de Souza; demais secre
tários municipais, vereadores
diretores das escolas, profe:
sores, alunos e lideranças mi
nicipais.
A Indústria do Conheci
mento de Bocaiúva do Sul fica
na rua Vereador José Torqua:
to, s/n, Jardim Torres.
é E |
município
cape totalizam uma área de
6.122,80 metros quadrados.
Além da presença do go-
vernador e da prefeita Luci-
meti, os convênios foram as;
sinados coma participação do
secretário do Desenvolvimen-
to Uzbano, Cezar Silvestri; €
das autoridades locais de Bo-
caiuva do Sul, entre elas, c
vice-prefeito Antonio Eduar.
do; o presidente da Câmara
vereador Adriano Taverna; O!
secretários municipais Lui!
Cláudio Lovao, de Obras
Viação e Urbanismo; Lui
Gustavo Tavares, de Admi
nistração; e o deputado esta
dual Alexandre Cum.