materia nº 25/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 025/2011
SÚMULA: “Dá denominação de logradouro público que
especifica”.
x
A Câmara Municipal de Almirante Tamandaré,
” | Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, no uso das
prerrogativas legais, sanciono a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica denominada Rua Manoel de
França Costa, a Rua com início na PR 509 e término na Rua José Real
Prado, no Bairro Boichininga, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de agosto de 2011.
00 no Expedisnte ga
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Secretária pmevá
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores
O presente Projeto de Lei tem por finalidade
nominar a rua acima citada neste município, facilitando a sua localização e
a entrega de correspondências pelos correios e entrega de mercadorias.
Bem como homenagear o senhor Manoel de França Costa, natural do
estado do Paraná, nascido no Município de Almirante Tamandaré, em
06/07/1888, filho legítimo de João de França Leite Costa e Anna de França
Costa, casado com Adelaide Joana Peresutti de França. Manoel de França
Costa era lavrador, dedicou-se a produção agrícola, produção de vinhos e
extração de mel de abelha. Por influencia de seu pai, era tropeiro, fez
muitas viagens entre Sul e Sudeste objetivando o comércio. Em 1932
adquiriu 30 hectares de terra na região hoje denominada Boichininga e ali
trabalhou na terra até o último dia de sua vida. Faleceu em 06/11/1977,
aos 89 anos, em seu domicilio, em Almirante Tamandaré, tendo como
causa da morte um colapso cardíaco. Deixou esposa e sete filhos. Neste
tom é justa a homenagem ao senhor Manoel de França Costa, nomeando
a Via da chácara onde viveu no bairro onde ajudou a desenvolver a custa
de muito trabalho e honradez.
É a Justificativa.
Sala das Sessões, 30 de agosto de 2041. Amas
, eador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
“o CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
RUA JOSÉ LOUREIRO, 350 Ê
FONE 23-4725
3. ZONA - CURTISA - PARANÁ H
Arthur Antuncó - ora
. Abigail de Campos Antunes
Nilson de Oliveira Mondes
Certidão de Óbito Ns.
CERTIFICO, queês fis... 19441... do Livro NOM nrimes de Registro de Óbitos, foi
ado - assento de .... E. KANOED. DE. ERANCA.. GOSTA. =
NONENARO.
JURAMENTADOS
o de profissão ........ ENTAEAE AEMES eeeeceemerrareeneersearenarecarensos
jomiciliado(s) e residente(s) em ..ZAZASASISARARIE....etm
oi de. arante: ..csisisestermrencocamiorererenacos
2testado de óbito firmado pelo Doutor ....VULIAD. DANILO E. rremmereneorermcercereooareranercareramenarenereraecorencosemtenorecnenenas
COLAPSO GARDIACO. i
ue deu como causa da morte: .....Mresaveceareveseeste amore interavevesasnas E coioinsspnadara Se veR araprcoobbe do ias Rn cine pan din Pra catondda shoe na padrao banea duas sedã
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sepultamento do corpo foi feito no cemitério ..:-
xtraido do assento lavrado em .96.. de. novembro..de, 1277.
)bservações: ....- EA. ZASADO.. GOE:. ADALALDE. JOANK A EXPLOSULE.... E. DEIXA. OB. RITOS... reserreeee
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o referido é verdade e dou fé.
Curitiba AG:
Elias Sebastião da Silva, brasileiro, servidor publico federal, inscrito no CPF
nº 036, 334, 559-06, RG 8, 263, 484-3 SESPPR, residente e domiciliado na Charará
campina das Flores, s/n, Bairro Boicinga, Almirante Tamandaré-PR, casado com
Angela Coradin Ferreira Silva, Filha de Maristela Coradin Ferreira, Filha de
Veronica de França Coradin, filha de Manoel de França Costa, vem,
respeitosamente à presença de V. Sa., apresentar biografia da pessoa de MANOEL
DE FRANÇA COSTA para acompanhar projeto de lei para denominação de via, com base
na Lei municipal 1.464 de 2009, para denominação de VIA:
BIOGRAFIA
Manoel de França Costa, natural do estado do Paraná, nascido no municipio de
Almirante Tamandaré, em 06/07/1888, filho legitimo de João de França Leite Costa
e Anna de França, Costa, casado com Adelaide Joana Peresutti de França
Manoel de França Costa era lavrador, dedicou-se a produção agricula, produção de
vinhos e extração de mel de abelha. Por influência do pai, que era tropeiro, fez
muitas viagens entre Sul e Sudeste objetivando o comércio. Em 1923 adquiriu 30
hectares de terra na região hoje denominada Boicininga e ali trabalhou na terra
até o ultimo dia de sua vida.
Manoel de França Costa faleceu em 06/11/1977, aos 89 anos, em seu domicilio, em
Almirante Tamandaré, tendo como causa da morte um colapso cardiaco. Deixou
esposa e sete filhos
Neste tom, justa é a homenagem ao Sr. Manoel de França Costa, nomenado a VIA da
chacará onde viveu, no bairro onde ajudou a desenvolver a custa de muito
trabalho e honradez
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e onze às 15:00 horas
reuniram-se na sala de reuniões das Comissões os vereadores
componentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para analisar
os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 025/2011 de autoria do poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo senhor vereador
Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Dá denominação de logradouro
público que especifica”. Projeto de Lei nº 026/2011 de autoria do poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo senhor vereador
Tonhão da Saúde com a seguinte súmula: “Torna obrigatório o
franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de
restaurantes, bares, hotéis e similares aos usuários dá outras
providências”. Projeto de Lei nº 027/2011 de autoria do poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo senhor vereador Tonhão da
Saúde com a seguinte súmula: “Dispõe sobre o direito do consumidor de
consultar nas farmácias e drogarias o Dicionário de Especialidades
Farmacêuticas — DEF, para conhecer o nome genérico dos medicamentos,
e dá outras providências”. Após análise dos projetos acima citados, esta
Comissão opinou pela legalidade, encaminhando para os tramites normais.
Vice-Presidente
Ângeló Prodóscimo
Membro
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
Prefeitura Municipal de Almi
Estado do Paran
MOTORISTA
10/1416
TRANSPORTE “Dá denominação a Logradouro Público que especifica”.
ESPECIAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do
Paraná, aprovou e eu, Vilson Rogério Goinski, Prefeito Municipal, no uso
TÉCNICO 15 11/1316 das prerrogativas legais, de acordo com as disposições do Art. 69, inciso
ADMINISTRATIVO XX Ii, da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei;
EM SAÚDE Art. 1º- Fica denominada Rua MANOEL DE FRANÇA COSTA, a
atual Rua Campina das Flores, que têm início na PR 509 e término na Rua
José Real Prado, bairro Boixininga dos França, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
TECNICO EM
ENFERMAGEM
11/1316
TÉCNICO FISCAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PALÁCIO ALMIRANTE
EM SANEAMENTO TAMANDARÉ, em 27 de setembro de 2011.
) Prefeito Municipal
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
| revogadas expressamente as Leis nº* 1389/2009 e 1562/2011. ê JUSTIFICATIVA
|
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PALÁCIO ALMIRANTE -
TAMANDARÉ, em 26 de setembro de 2011. Manda RD a
nominar a rua acima citada neste município, a sua localização e
Correspondências entrega.
| VILSON ROGÉRIO GOINSKI dom como homenagear o senior Mani do França, Costa. natural do
| Prefeito Municipal CEIOTA68S, Alho legitimo de Jodo de França Leite Costa e Arma de França
Costa, casado com Adelaide Joana Peresutti de Fi Manoei de França
Costa era lavrador, dedicou-se a produção agricola, produção de vinhos e
extração de mei de abelha. Por influencia de seu pai, era tropeiro, fez
LELNº 1595/2011 mus Viagene, entro Oii o Sudeste clisivando o resina jose
adquiriu hectares região Senominada
Pando grão Moo A oh doe 88 anos, em seu domicão, em Almirois.Tamandará, tendo come
í morte um cardíaco. Deixou filhos. Neste
pe pio Ad 198, de 24 de novembro ê E rn due ar dora :
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESTADO DO do emulto trabalho e honradez.
PARANÁ, aprovou e eu, Vilson Rogério Goinski, Prefeito Municipal, no
uso das atribuições legais e de acordo com o disposto nos artigos 49, É a Justificativa. fee
incisos Il, 69, incisos IV, da Lei Orgânica do Município e no Art. 3º, Sossões, agosto zou.
parágrafo único da Lei nº 637/98, sanciono a seguinte Lei: E Ee repre a
Art. 1º - A Tabela do ANEXO | - Cargos de Provimento Efetivo - or
GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL e GRUPO OCUPACIONAL N
SEMI-PROFISSIONAL, da Lei nº 637/98, de 24 de novembro de 1998,
| com as alterações inseridas pela Lei nº 849/2001, de 30/10/2001, passa
tá a vigorar acrescida dos cargos indicados e com as alterações inseridas DECRETO Nº 609/2011
conforme descrição abaixo:
ANEXO! “Convoca e regulamenta a Eleição de Diretores das Escolas Urbanas
| DE Sana. MUNICIPAL DE ALMIRANTE “TAMANDARÉ Fere
E 4 ds lisposto
GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL nos artigos 18,4, 5º, 10 e 25 da Lei Menicipal nº 1448/2009, de 10 de
| setembro de 2009 e pela Lei nº
| CARGOS CARGA
e de NIVEL/REFERÊNCIA DECRETA:
IDUBRO ls | Mini pas caPiTULO1
[ADVOGADO * CT 4 TT Bitrate | DA CONVOCAÇÃO, REALIZAÇÃO E PRINCÍPIOS
ANALISTA DE
SISTEMAS
ARQUITETO
AUDITOR FISCAL 1
AMBIENTAL
AUDITOR FISCAL 1
FLORESTAL
| AUDITOR FISCAL EM 1
Art. 1º- Fica convocada Eleição para Diretores das Escolas Urbanas
e dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI, da Rede
Municipal de Ensino:
Art. 2º - A eleição de que trata o Art. 1º, será realizada em 20 de
novembro de 2011, para a gestão de 2012/2013.
Art. 3º - O processo eleitoral será pautado nos princípios de moralidade,
conduta ética dos candidatos, concorrência plena e democrática, e
demais princípios do direito administrativo pátrio.
CAPÍTULO 1
DOS PRAZOS
Art. 4º - A Eleição acontecerá no horário das 9:00 horas às 17:00 horas,
ininterruptamente, e obedecerá aos seguintes prazos:
1- Para realização da Assembléia, que escolherá os membros
da Comissão Eleitoral Executora, conforme disposto no Art. 19, da Lei
[mo AD E]
E
23/1816
211216
AUDITOR FISCAL 3 21116
TRIBUTÁRIO
AUDITOR FISCAL
TRIBUTÁRIO/ADMINIST 1 22/1416
É u- Para apresentação da composição da Comissão Eleitoral
E Executora, pela entidade de ensino, à Comissão Central Organizadora,
m- Data de inscrição dos candidatos: dias 17, 18, 19,200 21
a ú id cara homelogação dos candidstos: 25 da outubro
É V- De recurso da decisão de homologação, até 27 de outubro de
VI-" Data da resposta de recurso:
vi - de oficial dos Pianos de Trabalhos dos
Data
candidatos, junto às instituições de ensino: 11 de novembro de 2011:
Vil - Datas de dispensa dos candidatos de suas funções, para fins de