| Tipo | Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-07-09 |
| Ementa | Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade - Eleições 2024. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador M/Z/50N (SATA ERES DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador ÍDZM dó MIOTHES DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. at - do Wo Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador A yputi JSOVATO DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador FERRU L>EM DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 dsgho de 2024. OL PS Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador 444DIN40 Z PINHO DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMAN DARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador P. AULAO DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. — Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador ALI NEL SICHUEIKRO DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9-de julho de 2024. San an) v Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicossem Eléitora”' da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador SIA felt DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, VA: de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" da Procuradoria- t Geral do Estado do Paraná, EU vereador 77 4n DEL FADNLO O HOMEM DO CHAPÉU DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador NX A DISQA Canas ROMGAUY DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. - Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereado * RUGUE L UIZ. DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador Poda Pons DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador MMA ZLLDO FORTES DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. ) jo. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador ” ÚLACO DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações, citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre ou discursos oficiais. Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o “Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria- Geral do Estado do Paraná, EU vereador LEZA R MANFRON DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei, ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias perante a Justiça. Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024. Vereador Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR