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materia nº 1/2024

Tipo Termo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-07-09
EmentaTermo de Ciência, Compromisso e Responsabilidade - Eleições 2024.
native_id2166

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador M/Z/50N (SATA ERES
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador ÍDZM dó MIOTHES
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
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Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador A yputi JSOVATO
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador FERRU L>EM
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 dsgho de 2024.
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Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador 444DIN40 Z PINHO
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMAN DARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador P. AULAO
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
—
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador ALI NEL SICHUEIKRO
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9-de julho de 2024.
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Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicossem Eléitora”' da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador SIA felt
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, VA: de 2024.
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" da Procuradoria-
t
Geral do Estado do Paraná, EU vereador 77 4n DEL FADNLO O HOMEM DO CHAPÉU
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador NX A DISQA Canas ROMGAUY
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
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Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereado * RUGUE L UIZ.
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador Poda Pons
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
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Geral do Estado do Paraná, EU vereador MMA ZLLDO FORTES
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
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Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
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Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador ” ÚLACO
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
Vereador
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE CIÊNCIA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
O presente termo visa a resguardar os agentes públicos e a instituição, assegurando que
não haverá referência a candidatos, governos e/ou partidos políticos, adjetivações,
citações ou enaltecimento de agentes públicos, de programas, de instituições e das
ações, não se fará referência nem ao governo do município, do estado ou federal e outras
ações proibidas por lei, nem mesmo de forma subliminar, durante o uso da palavra livre
ou discursos oficiais.
Além disto, diante do início do período eleitoral, e em razão das vedações a comunicação
institucional, assim como a conduta dos agentes públicos precisam ser adequadas para
seguir as orientações e normas tanto de publicidade institucional como de uso de bens
públicos para fim eleitorais, CIENTE da legislação eleitoral e tendo RECEBIDO o
“Manual de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” da Procuradoria-
Geral do Estado do Paraná, EU vereador LEZA R MANFRON
DECLARO ciência de que estou proibido de agir em desconformidade com a lei,
ASSUMINDO, se o fizer, que estarei faltando com o decoro perante a Câmara, passível
de cassação, bem como serei responsável por todas as punições e multas pecuniárias
perante a Justiça.
Almirante Tamandaré, 9 de julho de 2024.
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Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR

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