norma nº 196/2025

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
PORTARIA N˚ 196/2025
PORTARIA N˚ 196/2025
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob
a presidência do primeiro, comporem a EQUIPE DE APOIO
DA LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré, a partir desta data.
I – STEFANI CASTRO, CPF nº 093.XXX.XXX-52
II – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº
037.XXX.XXX-01
III – LUIZ RICARDO SANTANA, CPF nº084.XXX.XXX-05
Art. 2º - DESIGNAR para atuar como Pregoeira em Licitações
na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de
Almirante Tamandaré, a servidora STEFANI CASTRO.
Art. 3º - Ficam designados para atuarem como membros da
Equipe de Apoio, em licitações na modalidade Pregão e demais
modalidades, no âmbito da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré, os servidores:
I – FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº
037.XXX.XXX-01; II – LUIZ RICARDO SANTANA, CPF
nº084.XXX.XXX-05.
Art. 4º - Ficará concedida gratificação nos termos do art. 24 da
lei 1950/2017.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10º de março de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Almirante Tamandaré, 01 de Junho de 2025.
FERRUGEM
Presidente da Câmara
Publicado por:
Caroline Schoffen
Código Identificador:E82A1FB4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 11/06/2025. Edição 3295
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11/06/25, 08:18 Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
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