norma nº 1718/2013

ATOS OFICIAIS
o
“Dá denominação a logradouro público que específica”. A CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná aprovou, e eu, Aldnei Siqueira,
Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
- Fica denominada Rua “Vereador VICENTE ROMANO LOVATO”, a atual Rua
Projetada A, que tem início na Rua Angelo Prodóscimo e término na Rua Indaial
bairro Campina do Arruda, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL NO PALÁCIO
ALMIRANTE TAMANDARÉ, em 23 de agosto de 2013. ALDNEI SIQUEIRA
Prefeito Municipal
LELNº 1719/2013
“Dá denominação a logradouro público que especifica” A CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná aprovou, e eu, Aldnei Siqueira,
Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
-Fica denominada Rua “Dona ADAYR DE LARA BINY”, a atual Rua Projetada C,
que tem início no loteamento Nova Morada e término no lote 99.09.00.105.0729.01
de propriadade de Acyr Barcik, bairro Campina do Arruda, neste Município. Art. 2º -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL NO PALÁCIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, em 23 de agosto de 2013
ALDNE! SIQUEIRA Prefeito Municipal
DECRETO Nº 810, de 21 de agosto de 2013
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá
outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALMIRANTE *
TAMANDARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o que estabelece o Art. 4º da Lei Municipal nº
1451/2009, de 11 de setembro de 2009 e conforme Ata de eleição
datada de 17 de agosto de 2013, juntada a processo protocolado sob
nº 0018.0012917/2013,D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado o
Conselho Municipal de Educação, constituído pelos seguintes
membros: a- Representantes do Quadro Próprio do Magistério,
Indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal:
AMARILDO ANTONIO NATEL (titular);
MÁRCIA LUCÉLIA CORREA (titular);
PEDRO SÉRGIO BINI(suplente);
ADRIANA ANDREA DE SIQUEIRA (suplente);
b- Representantes do Quadro Próprio do Magistério, atuantes na rede
municipal de ensino:
LUCIANE APARECIDA GRACIANO (titular);
CELIA DO ROCIO DE FARIA (titular),
ETELVINA DA SILVA (suplente);
MARIA LUCIA LOULA DE ALMEIDA MATOS (suplente);
Representantes do Quadro de Servidores, atuantes na rede |
municipal de ensino:
ILDA MOREIRA (titular)
|
A VERDADE SEM RETOQUE
Folha de Tamandaré
PORTARIA Nº 752, de 19 de julho de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER à
servidora Srº. BEATRIZ BOMFIM DE ALCANTARA DA SILVA,
Matricula nº 2560, RG nº 6.650.280-5/PR, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde, função gratificada FG-09, de acordo com as
disposições do Anexo Il, Tabela B, da Lei Municipal nº 1652/2013, de
09/01/2013, com as alterações inseridas pela Lei nº 1673/2013, de
22/03/2013, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2013.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 753, de 19 de julho de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Aimirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 -
CONCEDER ao servidor AMAURI MARCELO ANTONIACOMI,
Matricula nº 1506, RG nº 4.291.827-0/PR, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Segurança e Proteção, função gratificada FG-10, de
acordo com as disposições do Anexo Il, Tabela B, da Lei Municipal nº
1652/2013, de 09/01/2013, com as alterações inseridas pela Lei nº
1673/2013, de 22/03/2013, com efeitos a partir de 1º de agosto de
2013. 2 - REVOGAR a concessão de FG 100% conforme Portaria nº
115, de 11 de janeiro de 2013, a partir de 1º de agosto de 2013
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 754, de 19 de julho de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 -
CONCEDER ao servidor ANDERSON PEDROSO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 3635, RG nº 7,979.454-6/PR, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Segurança e Proteção, função gratificada FG-10, de
acordo com as disposições do Anexo Il, Tabela B, da Lei Municipal nº
1652/2013, de 09/01/2013, com as alterações inseridas pela Lei nº
1673/2013, de 22/03/2013, com efeitos financeiros retroativos a 1º de
julho de 2013. 2 - REVOGAR a concessão de FG 100% conforme
Portaria nº 206, de 06 de fevereiro de 2013, a partir de 1º de julho de
2013. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se, Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 761, do 20 do agosto 7013
24 a 31.agosto.2013
Ano 28 - Edição Nº 789
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Estado do Paraná
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada expressamente a Portaria nº 231, de 06/02/2013.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 20 de agosto
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 786, de 20 de agosto de 2013,
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições da Cláusula Oitava, do Termo de Parceria nº 004/2012,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR as pessoas abaixo especificadas,
para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento,
como órgão de controle interno, do Termo de Parceria nº 004/2012,
firmado entre este Município e o Instituto INVISA, para
operacionalização do projeto “CASA DE PASSAGEM":
Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL:
- Lilian Domanski (RG nº 6.158.668-7/PR);
- Flávio Diego Pacheco (RG nº 9.406.856-8/PR)
Do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE:
- Ligia Viviane Stanke Scandelari (RG 4.482.331-4/PR)
- Roni Ferreira dos Santos (RG nº 5.860.397-0/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
- Dr. Gerson Luiz Wenzel (RG nº 2.226.212-2/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
- Nereu Aparecido Lourenço (RG nº 3.152.384-2/PR)
Do DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA MUNICIPAL:
- Carlos Cezar Knoff (RG nº 6.592.849-3/PR)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada expressamente a Portaria nº 358, de 04/03/2013
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em
20 de agosto de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 787, de 20 de agosto de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições da Cláusula Oitava, do Termo de Parceria nº 004/2012,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR as pessoas abaixo especificadas,
para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento,
como órgão de controle interno, do Termo de Parceria nº 002/2011,
firmado entre este Município e o Instituto INVISA, para
operacionalização do projeto “CAPS II".
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Ermesto Antônio Rossi
(RG nº 4.260.178-0/PR);
- Luiz Fernando de Almeida Pereira (RG nº 6.451.120-YPR)
Do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
- Rosilene Reiter (RG 3R/1.046.354/S5P)
- Rita Lucia Pansera Telles (RG nº 8.070.567 436/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Dr. Gerson Luiz Wenzel (RG nº 2,226,212-2/PR)
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