norma nº 1719/2013

e
é
ATOS OFICIAIS A VERDADE SEM RETOQUE 13
Folha de Tamandaré NS Ea Too
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Estado do Paraná
em 19 de julho
NOTTQUO-Se.
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré,
| de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
firmado entre este Município e 4 o Instituto INVISA, para
operacionalização do projeto "CASA DE PASSAGEM":
Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL:
LEI Nº 4719/2013 |
“Dê denominação a logradouro público que especifica”. A CÂMARA MUNICIPAL |
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná aprovou, e eu, Aldnei Siqueira,
Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, sanciono a seguinte Lei An 1º |
- Fica denominada Rua “Dona ADAYR DE LARA BINI”, a atual Rua Projetada C, | PORTARIA Nº 753, de 19 de julho de 2013 D. kd (RG nº 6.158.068-7/PR]
que tem início no loteamento Nova Morada e término no lote 99.09.00.105.0729.01, | | O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do | a rei dEa (RG nº 9.406 so PR)
de propriedade de Acyr Barcik, bairro Campina do Arruda, neste Município Ar 2 - | | Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 - |] Do CONSELHO MUNICIPAL. DOS IREITOS DA CRIANÇA E DO
Lo and e MIRANTE TAMANDARÉ pi pois io] | CONCEDER ao servidor AMAURI MARCELO ANTONIACOM, ADOLESCENTE:
ALDNE! SIQUEIRA Prefeito Municipal | | Matrícula nº 1506, RG nº 4.291.827-0/PR, ocupante do cargo efetivo - Ligia Viviane Stanke Scandelari (RG 4 482. 331-4/PR)
7 | de Agente de Segurança e Proteção, função gratificada FG-10, de - Roni Ferreira dos Santos (RG nº 5. 860.397-0/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
acordo com as disposições do Anexo Il, Tabela B, da Lei Municipal nº
DECRETO Nº 810, de 21 de agosto de 2013. ela B, da a Wenzel (RG rº 2.226 .212-2/PRi
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá | o a ao! o A plage cab pela E E | Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: !
| 1673/2013, 1 , com efeitos a partir de 1º de agosto de - Nereu Aparecido Lourenço (RG nº 3.152.384-2/PR)
outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o que estabelece o Art. 4º da Lei Municipal nº
1451/2009, de 11 de setembro de 2009 e conforme Ata de eleição
datada de 17 de agosto de 2013, juntada a processo protocolado sob
nº 0018.0012917/2013,D E C RETA :Art 4º - Fica nomeado o
Conselho Municipal de Educação, constituído pelos seguintes |
membros: a- Representantes do Quadro Próprio do Magistério, |
indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal:
AMARILDO ANTONIO NATEL (titular);
MÁRCIA LUCÉLIA CORREA (titular);
PEDRO SÉRGIO BINI(suplente);
ADRIANA ANDREA DE SIQUEIRA (suplente);
b- Representantes do Quadro Próprio do Magistério, atuantes na rede |
municipal de ensino:
| LUCIANE APARECIDA GRACIANO (titular);
| CELIA DO ROCIO DE FARIA (titular);
ETELVINA DA SILVA (suplente);
MARIA LUCIA LOULA DE ALMEIDA MATOS (suplente); |
c-Representantes do Quadro de Servidores, atuantes na rede Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho
municipal de ensino: de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
ILDA MOREIRA (titular); | “PORTARIA Nº 761, de 20 de agosto 2013
OZANI APARECIDA MANGOLIN (titular); O PREFEITO MUNICIPAL de Almirênte Tamandaré, — Estado do
CLAUDINEIA FERREIRA (suplente); | Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
MARIA IZABEL COUTO DOS SANTOS (suplente); disposições da Cláusula Oitava, incish 2, alíneas “a”, “b, “o dee,
d-Representantes dos Pais de alunos da rede municipal de ensino: do Termo de Parceria nº 007/2011, RESOLVE:
2013. 2 - REVOGAR a concessão de FG 100% conforme Portaria nº Do DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA MUNICIPAL:
115, de 11 de janeiro de 2013, a partir de 1º de agosto de 2013 - Carlos Cezar Knoff (RG nº 6.592.849-3/PR)
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho ficando revogada expressamente a Portaria nº 358, de 04/03/2013.
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em |)
20 de agosto de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
DR a
PORTARIA Nº 754, de 19 de julho de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 -
| CONCEDER ao servidor ANDERSON PEDROSO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 3635, RG nº 7.979 454-B/PR, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Segurança e Proteção, função gratificada FG-10, de |
| acordo com as disposições do Anexo WI, Tabela B, da Lei Municipal nº
1652/2013, de 09/01/2013, com as alterações inseridas pela Lei nº
1673/2013, de 22/03/2013, com efeitos financeiros retroativos a 1º de |
julho de 2013. 2 - REVOGAR a concessão de FG 100% conforme
Portaria nº 206, de 06 de fevereiro de 2013, a partir de 1º de julho de
2013. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se, Gabinete do
PORTARIA Nº 787, de 20 de agosto de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições da Cláusula Oitava, do Termo de Parceria nº 004/2012,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR as pessoas abaixo especificadas,
para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento,
como órgão de controle interno, do Termo de Parceria nº 002/2011,
firmado entre este Município e O Instituto INVISA, para
operacionalização do projeto “CAPS II"
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Ermesto Antônio Rossi
(RG nº 4.260.178-0/PR);
- Luiz Fernando de Almeida Pereira (RG nº 6.451.120-3/PR)
Do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Rosilene Reiter (RG 3R/1.046.354/SP)
- Rita Lucia Pansera Telles (RG nº 8 070.567.436/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
- Dr. Gerson Luiz Wenzel (RG nº 2 226.212-2/PR)
| Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
- Nereu Aparecido Lourenço (RG nº 3.152.384-2/PR)
| Do DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA MUNICIPAL:
- Carlos Cezar Knoff (RG nº 6 592.849-3/PR)
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na dat de sua publicação,