norma nº 1717/2013

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Prefeitura Municipal de Almi
Estado do Paraná
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LELNº 4717/2013
“Dá denominação a logradouro público que especifica”. A CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná aprovou, e eu Aldnei Siqueira.
Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
- Fica denominada Rua “GREGÓRIO SCHLICHTING”, o atual Prolongamento da
Rua Caçador, que tem início na Rua Angelo Prodóscimo e término na Rua
Projetada C, bairro Campina do Arruda, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará
em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL NO
PALÁCIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, em 23 de agosto de 2013. ALDNEI
SIQUEIRA Prefeito Municipal
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“Dá denominação a logradouro público que especifica”. A CÂMARA MUNICIPAL
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná aprovou, e eu, Aldnei Siqueira,
Preteito Municipal, no uso das prerrogativas legais, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
“Fica denominada Rua “Vereador VICENTE ROMANO LOVATO”, a atual Rua
Projetada A, que tem início na Rua Angelo Prodóscimo e término na Rua Indaial
bairro Campina do Arruda, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na |
data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL NO PALÁCIO
ALMIRANTE TAMANDARÉ, em 23 de agosto de 2013. ALDNEI SIQUEIRA
| Prefeito Municipal
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LELNº 1719/2013
“Dá denominação a logradouro público que especifica” A CÂMARA MUNICIPAL |
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, Estado do Paraná aprovou, e ou, Aldnoi Siqueira
Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
“Fica denominada Rua “Dona ADAYR DE LARA BINI”, a atual Rua Projetada C,
que tem início no loteamento Nova Morada e término no lote 99.09.00.105.0729. 01
de propriadade de Acyr Barcik, bairro Campina do Armuda, neste Município. Art. Zº -
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL 'NO PALÁCIO ALMIRANTE TAMANDARE, em 23 de agosto de 2013
ALDNE! SIQUEIRA Prefeito Municipal
DECRETO Nº 810, de 21 de agosto de 2013
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá |
outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
de acordo com o que estabelece o Art. 4º da Lei Municipal nº
1451/2009, de 11 de setembro de 2009 e conforme Ata de eleição
datada de 17 de agosto de 2013, juntada a processo protocolado sob
nº 0018.0012917/2013D E CRETA :Arm 4º - Fica nomeado o
Conselho Municipal de Educação, constituído pelos seguintos
membros: a- Representantes do Quadro Próprio do Magistério, |
Indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal
AMARILDO ANTONIO NATEL (Utular),
: LOTAÇÃO
ISECRETARIA GRATIFICAÇÃO
À VERDADE SE' RETOQUE
Folha de Tamandaré
ALESSANDRA
CARDOSO
HERNANDES
EDSON ADIR | de Assuntos
DA CRUZ Jurídicos
2 - REVOGAR expressamente as Portarias nº 719 e 720, ambas de
04 de julho de 2013. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-
se. Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré,
em 17 de julho de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
de Assuntos 60%
Jurídicos
3026
1467 60%
PORTARIA Nº 752, de 19 de julho de 2013,
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER à
servidora Sr. BEATRIZ BOMFIM DE ALCÂNTARA DA SILVA,
Matrícula nº 2560, RG nº 6.650.280-5/PR, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Saúde, função gratificada FG-09, de acordo com as
disposições do Anexo Il, Tabela B. da Lei Municipal nº 1652/2013, de
09/01/2013, com as alterações inseridas pela Lei nº 1673/2013, de
22/03/2013, com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2013.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 753, de 19 de julho da 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1 -
CONCEDER ao servidor AMAURI MARCELO ANTONIACOMI,
Matricula nº 1506, RG nº 4.291 B27-0IPR, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Segurança é Proteção, função gratificada FG-0, de
acordo com as disposições do Anexo Il, Tabela B, da Lei Municipal nº
1652/2013, de 09/01/2013, com as alterações inseridas pela Lei nº
1673/2013. de 22/03/2013, com efeitos a partir de 1º de agosto de
2013. 2 - REVOGAR a concessão de FG 100% conforme Portaria nº
115, de 11 de janeiro de 2013, a partir de 1º de agosto de 2013
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 19 de julho
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Profoito Municipal
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PORTARIA Nº 754, de 19 de julho de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré Estado do
Paraná, no uso do suma aliibuições logais, RESOLVE: 1 -
par MR ( AaunEnaRaA DENDAGA NE OLIVEIRA.
24a 31,agosto.2013
Ano 28 - Edição Nº 789
13
rante Tamandaré
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Es E este Município e o Instituto INVISA, para
operacionalização do projeto “CRAS If: Da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
- Ligia Viviane Stanke Scandelari (RG nº 4.482 331-4/PR);
- Roni Ferreira dos Santos (RG nº 5.860.397-0/PR)
Do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Eliane de Oliveira (RG 7.548.070-9/PR) ;
- Adriana Andreia de Siqueira Souza (RG nº 5.032.974-7/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
- Dr. Gerson Luiz Wenzel (RG nº 2.226.212-2/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
- Nereu Aparecido Lourenço (RG nº 3.152.384-2/PR)
Do DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA MUNICIPAL:
| Carlos Cezar Knoff (RG nº 6.592.849-3/PR) |
| art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada expressamente a Portaria nº 231, de 06/02/2013.
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 20 de agosto
de 2013. ALDNEI SIQUEIRA Prefeito Municipal R
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PORTARIA Nº 786, de 20 de agosto de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições da Cláusula Oitava, do Termo de Parceria nº 004/2012,
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR as pessoas abaixo especificadas,
| para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento,
como órgão de controle interno, do Termo de Parceria nº 004/2012,
firmado entre este Município e o Instituto INVISA, para
| operacionalização do projeto "CASA DE PASSAGEM"
Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL:
- Lilian Domanski (RG nº 6.158.668-7/PR),
- Flávio Diego Pacheco (RG nº 9 406.856-8/PR)
Do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO |
ADOLESCENTE
- Lígia Viviane Stanke Scandelari (RG 4.482.331-4/PR)
- Roni Ferreira dos Santos (RG nº 5.860. 397-0/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
- Dr. Gerson Luiz Wenzel (RG nº 2.226 212-2/PR)
Da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Nereu Aparecido Lourenço (RG nº 3.152.384-2/PR)
Do DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA MUNICIPAL.
- Carlos Cezar Knoff (RG nº 6.592. B49-3/PR)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada expressamente à Portaria nº 358, de 04/03/2013,
Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se
| Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandará, em
| 20 de agosto de 2013 ALDNEI SIQUEIRA Profoito Munioipal
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PORTARIA Nº 787, do 20 de agosto de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandará, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais é de acordo com As
disposições da Cláusula Termo de Paroara nº 004/2012,
2º iandá RD O