sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PA RANÁ.
Ata da vigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná.
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e treze, às dezesseis horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Osvaldo Stival, Polaco,
Claudinho Zoinho, Zé Bico Perussi, Ângelo Prodóscimo, Francisco Nunes,
Marcelo Bini, Tiriva, Amilton Rosa, Abel da Associação, Débora Purkote,
Cida Sabadin e Pedro Paulo Guerreiro. Ausência justificada do Vereador
Carlão Stresser. O Presidente, vereador Amauri Lovato, abriu a sessão
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o
Senhor Presidente solicitou ao vereador Pedro Paulo Guerreiro que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia. Presente o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Aldnei Siqueira, prestigiando a Sessão Ordinária, o Senhor Presidente
convidou-o a fazer parte da Mesa Diretiva. Em seguida, verificado “quorum”
legal, o Senhor Presidente deu início ao Expediente solicitando ao vereador
Pedro Paulo Guerreiro, Segundo Secretário, a Leitura da ata da sessão
anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou ao vereador Pedro Paulo Guerreiro a leitura do
expediente: Projeto de Lei nº 043/2013 de autoria do Poder Executivo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com
a seguinte súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1652/2013, de 09
de janeiro de 2013, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 044/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Institui e regulamenta o
Fundo Municipal da Saúde do Município de Almirante Tamandaré, e dá
outras providências”, Projeto de Lei nº 045/2013 de autoria do Poder
Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei
Siqueira com a seguinte súmula: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a reduzir subsídios conforme especifica”, todos em regime de
urgência; Projeto de Lei nº 022/2013 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Stival com a
seguinte súmula: “Altera o art. 1º da Lei nº1679/2013, de 28 de março de
2013”; Projeto de Lei nº 023/2013 de autoria do Poder Legislativo Municipal
EE pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini com a seguinte
— súmula: “Altera o art. 1º da Lei nº1697/2013, de 10 de junho de 2013”;
Projeto de-Lei nº 024/2013 de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato com a
Aeguinte súmula: “Dá denominação de Logradouro Público que especifica”;
A sação nº346/2013 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada
Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho; Indicação
Bars de autoria do Poder ines Municipal, assinada agi
a Lourenço Ângelo Buzai Fone: (41) 3657-2502 - CEP ansgr Er spin Tamandaré - PR x 7 6
AS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
“ESTADO DO PARANÁ |
Excelentíssimo Senhor Vereador Stival; Convite para o 2º Encontro de
Líderes Comunitários, para dia 12 de julho, ás 19:30h, no Centro de
Convenções Edson Dalke; Convite para inauguração do Centro da
Juventude, dia 15 de julho, ás 15:00h; Convite para o Seminário
Metropolitano da 5º Conferência Municipal das Cidades, dia 24 de julho, com
inicio as 08:30h, no salão de Atos do Parque Barigúi. Em seguida, o senhor
Presidente, nos termos dos Arts. 37, XXIV, “a”, e 178, parágrafo único, do
regimento interno, convocou sessão re pdiaa para dia 10 de julho, com
início, as 16:00horas, para apreciar, em regime de urgência, os Projetos de
Lei nº 043/2013, 044/2013 e 045/2013 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Em seguida, passou ao Grande Expediente com o
pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Aldnei Siqueira, que
anunciou a implantação de um sistema de captação e drenagem de águas
pluviais para o Jardim Paraíso e Recanto dos Papagaios, região que vem
sofrendo com as ultimas chuvas; também lembrou os investimentos na área
da saúde, e relatou que a operação concentrada para as obras de melhoria
na pavimentação e recuperação de ruas serão retomadas. Ordem do Dia:
Unica Discussão e Votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº
039/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula:
“Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1306/2008, de 30 de janeiro de
2008, e dá outras providências”. Colocado em discussão, houve a
manifestação dos Vereadores: Stival, Pedro Paulo Guerreiro e Amauri
Lovato. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 040/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula:
“Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1326/2008, de 10 de abril de
2008, e dá outras providências”. Colocado em discussão, houve a
manifestação dos Vereadores: Stival e Pedro Paulo Guerreiro. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 041/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Altera dispositivos da Lei
la nº 1282/2007, de 25 de outubro de 2007, e dá outras
£
rovidências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 042/2013 de
autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Autoriza o Executivo
| celebrar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Imirante Tamandaré, e dá outras Aa anaas Colocado em
Rua Lourenço e Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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ESTADO DO PARANÁ
01 (hum) voto contrário e 01 (uma) abstenção. Ato contínuo, o vereador
Claudinho Zoinho solicitou a dispensa da redação final de todos os Projetos
acima citados. Colocado em deliberação do plenário, foi acompanhado por
todos os pares. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
deixou a palavra livre fazendo uso os vereadores: Polaco, Débora Purkote,
Claudinho Zoinho, Cida Sabadin, Zé Bico Perussi, Stival e Abel da
Associação. Em seguida, o Senhor Presidente, vereador Amauri Lovato,
agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário, a presença do
Excelentíssimo Senhor Aldnei Siqueira, Prefeito Municipal, bem como as
demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Extraordinária
para o dia 10 de julho de 2013, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões
da Câmara. E para constar eu, vereador Pedro Paulo Guerreiro, Segundo
Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai devidamente
assinada. k um
Amauri Lovato AMA
Amilton Rosa 4 cdi
Ângelo Prodóscimo pd
Abel da Associação
Carlão Stresser
Claudinho = — E
Débora Purkote
Francisco Nunes
João Marcelo Bini
Osvaldo Stival
Tiriva
Zé Bico Perussi
Rua Lourenço ii Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR