sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré —
Estado Paraná. É
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às dezesseis horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Pedro Paulo Guerreiro, Osvaldo Stival,
Carlão Stresser, Zé Bico Perussi, Francisco Nunes, Polaco, Amilton Rosa, Tiriva, Débora
Purkote, Marcelo Bini, Cida Sabadin, Abel da Associação e Claudinho Zoinho. Ausencia
justificada do Vereador Ângelo Prodóscimo. O Presidente, Vereador Amauri Lovato, abriu
a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Pedro Paulo Guerreiro que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia. Presente o Ilustríssimo Senhor, Manasses Oliveira, Presidente da Associação
dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Paraná
(SIEMACO), o Senhor Presidente convidou-o a fazer parte da Mesa Diretiva. Em seguida,
verificado “quorum” legal, o Senhor Presidente deu início ao Expediente solicitando ao
vereador Pedro Paulo Guerreiro, Segundo Secretário, a Leitura da ata da sessão anterior
a qual foi lida e aprovada por-todos sem restrições. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao vereador Pedro Paulo Guerreiro a leitura do expediente: Projeto de Lei nº
053/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Almirante Tamandaré
para o exercício de 2014, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 040/2013, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Osvaldo Stival com a seguinte súmula: “Altera o art. 1º da Lei nº597/1998, de 29 de abril
(ie 1998”, Projeto de Lei nº 041/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula: “Altera o art.
1º da Lei nº783/2000, de 04 de dezembro de 2000"; Projeto de Lei nº 042/2013, de autoria
dp Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo
Stival com a seguinte súmula: “Altera o art. 1º da Lei nº1170/2006, de 27 de abril de
006”; Projeto de Lei nº 043/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula: “Institui o
Prêmio Servidor Público Cidadão”; Projeto de Lei nº 044/2013, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Paulo
yerreiro com a seguinte súmula: “Institui o “Dia do Outubro Rosa”, no Município de
Almirante Tamandaré — PR”; Indicação nº406/2013, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato; Indicações
nº407/2013 e nº408/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Paulo Guerreiro; Indicação nº409/2013, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Tiriva;
Indicações nº410/2013 a nº412/2013 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Em seguida, o Senhor presidente
encaminhou os Projetos às Comissões Competentes, passando ao Grande Expediente
com a seguinte Ordem do Dia: Única Discussão e Votação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 055/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo )
Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Revoga
expressamente a Lei Municipal nº1488/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras
providências”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Poder Legislativo
- Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Paulo Guerreiro com a à
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR (N
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
seguinte súmula: “Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DO ESTADO PARANÁ”. Colocado em discussão, houve
manifestação dos vereadores: Pedro Paulo Guerreiro, Osvaldo Stival, Claudinho Zoinho,
Polaco, Carlão Stresser, Francisco Nunes, Abel da Associação e do Presidente da
SIEMACO, Senhor Manasses Oliveira. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 039/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula:
“Altera o art. 1º da Lei nº1698/2013, de 10 de junho de 2013”. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os
Vereadores: Polaco, Claudinho Zoinho, Abel da Associação e Amauri Lovato. Na
sequência, o Senhor Presidente convidou ao Plenário as Princesas e Rainha do Morango
que fizeram convite para a Festa do Morango a realizar-se nos dias 27 a 29 de setembro.
Em seguida, o Senhor Presidente, vereador Amauri Lovato, agradeceu a Mesa Diretora,
Os vereadores no plenário, a presença do Ilustrissimo Senhor Manasses Presidente da
SIEMACO, bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão
Ordinária para o dia 01 de outubro de 2013, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões
da Câmara. E para co ereador Pedro Paulo Guerreiro, Segundo secretário,
lavrei a presente ata que da o a6rovada, vai devidamente assinada.
Amauri Lovato AN
Abel da Associação
Carlão Stresser
Claudinho Zoinho A
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Francisco Nunes
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Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR