sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da trigésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré — Estado
Paraná. E
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e treze, às dezesseis horas, reuniram-se
em Plenário os seguintes vereadores: Pedro Paulo Guerreiro, Ângelo Prodóscimo,
Osvaldo Stival, Carlão Stresser, Zé Bico Perussi, Polaco, Amilton Rosa, Tiriva, Débora
Purkote, Marcelo Bini, Cida Sabadin e Abel da Associação. Ausência justificada dos
Vereadores Francisco Nunes e Claudinho Zoinho. O Presidente, Vereador Amauri Lovato,
abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Pedro Paulo Guerreiro que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor Presidente deu início ao
Expediente solicitando ao vereador Marcelo Bini, Primeiro Secretário, a Leitura da ata da
sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em seguida, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Marcelo Bini a leitura do expediente: Projeto de Lei nº
056/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº 045/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula:
“Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos
logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras
providências”; Indicação nº413/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada
pela Excelentíssima Senhora Vereadora Cida Sabadin: Indicação nº414/2013, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Tiriva:
Indicação nº415/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho; Indicações nº416/2013 a nº418/2013,
de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Polaco; Indicações nº419/2013 e nº420/2013 de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Paulo Guerreiro;
Indicação nº421/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato. Em seguida, o Senhor presidente
encaminhou os Projetos às Comissões Competentes, passando ao Grande Expediente
com a seguinte Ordem do Dia: Redação final dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº
055/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a seguinte súmula: “Revoga expressamente a Lei Municipal
nº1488/2009, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº
038/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Pedro Paulo Guerreiro com a seguinte súmula: “Declara de Utilidade
Pública a FUNDAÇÃO DO ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO PARANÁ”. Projeto
de Lei nº 039/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula: “Altera o art. 1º
da Lei nº1698/2013, de 10 de junho de 2013”. Colocados em votação, foram aprovados
por unanimidade. Unica Discussão e Votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº
704012013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula: “Altera o art. 1º da Lei
nº597/1998, de 29 de abril de 1998”. Colocado em discussão, houve a manifestação do
Vereador Osvaldo Stival. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de |
Lei nº 041/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
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É NS
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ESTADO DO PARANÁ
nº783/2000, de 04 de dezembro de 2000”. Colocado em discussão, houve a manifestação
do Vereador Osvaldo Stival. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 042/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula: “Altera o art. 1º
da Lei nº1170/2006, de 27 de abril de 2006”. Colocado em discussão, houve a
manifestação do Vereador Osvaldo Stival. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 043/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a seguinte súmula:
“Institui o Prêmio Servidor Público Cidadão”. Colocado em discussão, houve a
manifestação dos Vereadores Osvaldo Stival e Tiriva. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 044/2013, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Paulo Guerreiro com a seguinte
súmula: “Institui o “Dia do Outubro Rosa”, no Município de Almirante Tamandaré — PR”.
Colocado em discussão, houve a manifestação dos Vereadores Pedro Paulo Guerreiro,
Ângelo Prodóscimo, Polaco, Osvaldo Stival, Carlão Stresser, Abel da Associação, Débora
Purkote e Cida Sabadin. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais
Vereadores: Ângelo Prdóscimo que comunicou a sua desfiliação do PMDB, indo para o
2013, às 16:00 horas, no local próprio defeuniões da Câmara. E para constar eu,
vereador Marcelo Bini, Primeiro secretá io, lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, vai devidamenté-as sin ada. /
Amauri Lovato ZA ) x
Amilton Rosa swlz Z |
Ângelo Prodóscimo Z
Abel da Associação
Carlão Stresser
Cida Sabadin Z CT)
Débora Purkote Ê e
Pá
Francisco Nunes
João Marcelo Bini
Osvaldo Stival
Pedro Paulo e
Zé Bico Perussi
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