sessao nº 28

&) ) CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná. :
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às dezesseis
horas, reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Osvaldo Stival,
Amilton Rosa, Elizeu, Carlão Stresser, Amauri Lovato, Abel da Associação,
Cida Sabadin, Polaco, Marcelo Bini, Ângelo Prodóscimo, Zé Bico Perussi,
Débora Purkote, Francisco Nunes e Claudinho Zoinho. Ausência justificada
do vereador, Tiriva. O Presidente, vereador Amauri Lovato, abriu a sessão
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão” Na sequência, o
Senhor Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi que fizesse a leitura
de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor
Presidente deu início ao Expediente solicitando ao vereador Osvaldo Stival,
Segundo Secretário, a Leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e
aprovada por todos sem restrições. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao vereador Osvaldo Stival a leitura do expediente: Projeto de Lei
omíplementar nº012/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal,
YaSsinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula:
Zi Altera dispositivos nas Leis Complementares nº 020/2011, de 11 de
novembro de 2011, e 045/2015, de 10 de agosto de 2015, e dá outras
- providências”, em regime de urgência: Projeto de Lei nº017/2015, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Amauri Lovato com Súmula: “Dá denominação de logradouro
A público que especifica”; Projeto de Lei nº 018/2015, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor vereador Osvaldo Stival com a Súmula: “Dá
denominação de logradouro público que especifica”, Projeto de Lei
nº019/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Elizeu com Súmula: “Institui a
Obrigatoriedade de uso de calçada permeável de cimento poroso na
pavimentação de frente ou laterais dos lotes públicos e privados e
especifica”. Projeto de Lei nº 020/2015, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
vereador Osvaldo Stival com a Súmula: “ Proíbe o exercício da atividade de
/ “flanelinhas” no âmbito do município de Almirante Tamandaré, e dá outras
providencias”. Requerimentos nº 002/2015 e 003/2015 de autoria do
Excelentíssimo Senhor vereador Osvaldo Stival. Indicações nº195/2015 a
nº197/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Elizeu; Indicação nº198/2015 de autoria do
Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Abel da Associação; Indicações nº200/2015 a 202/2015, de autoria do Poder
“) Legislativo Municipal, assinadas pela Excelentíssima Senhora Vereadora
Pra Sabadin; Indicação nº203/2015, de autoria do Poder Legislativo
V
Vá | Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080% Alnhiránio Tamandaré - PR /
| page pa
N LL É
4 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival;
Indicação nº199/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco; Of. 15/2015 datado de 14 de
setembro de 2015 do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Ruth
Weigert; Oficio n.º 912/2015 datado de 08 de setembro de 2015 da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Almirante Tamandaré para
audiência publica a ser realizada no dia 30 de setembro de 2015 as 14:00 no
Plenário da Câmara; Oficio n.º 501/2015 datado de 09 de setembro de 2015
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Almirante Tamandaré;
Convite do Palácio Iguaçu da Inauguração da ETA Barigui a ser realizado no
dia 17 de setembro de 2015; Convite de aniversario do Pastor Paulo
Kempfer, com culto de Ação de Graças a ser realizado no dia 17 de
setembro de 2015 as 20 horas, no templo central da Assembleia de Deus em
Almirante Tamandaré. Em seguida, o Senhor Presidente encaminhou os
projetos as Comissões competentes e passou ao Grande Expediente com a
seguinte Ordem do Dia: Redação Final do Projeto de Lei nº016/2015, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pela Excelentíssima
Senhora Vereadora Cida Sabadin com a Súmula: “Dá denominação de
logradouro Público que especifica”. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade Discussão e Votação do Projeto de Lei nº017/2015, de autoria
do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Aldnei Siqueira com a Súmula: “Altera dispositivos da Lei Municipal
nº1715/2013, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências”. Colocado
em discussão, houve a manifestação dos vereadores: Polaco, Abel da
Associação, Francisco Nunes, Angelo, Claudinho Zoinho, Stival, Marcelo Bini
e Elizeu. Colocado em Votação foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e
1 (hum) contrário. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº018/2015, de
autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula: “Autoriza O chefe do Poder Executivo
Municipal a reduzir subsídios conforme especifica”. Colocado em discussão
não houve manifestação. “Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade”; Discussão e Votação do Projeto de Lei nº015/2015, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
/ Vereador Elizeu com a Súmula: “Dispõe sobre a instalação de rastreadores
V com ou sem câmera em todos os veículos oficiais do município a disposição
da Prefeitura municipal de Almirante Tamandaré, Câmara municipal de
Almirante Tamandaré, de propriedade da mesma. Colocado em discussão foi
retirado a pedido do autor. Ato continuo o Lider do Governo vereador Nunes
fp r&Slicitou a dispensa da redação final dos projetos de leis: nº 017/2015 e
Ê | 018/2015 de autoria do Poder Executivo, acima citado colocado em
deliberação do plenário foi acompanhado por todos os pares. Nada mais
01-080- Almirante Pámafdaré - PR
/ Es
/ ) Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CE
| CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo
uso os Vereadores: Polaco, Abel da Associação, Carlão Stresser, Amauri
Lovato, Zé Bico Perussi e Claudinho Zoinho que na qualidade de Presidente
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitou a prorrogação
do prazo por um período de 02 (duas) sessões. Em seguida, o Senhor
Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário e as
demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Extraordinária
para o dia 16 de setembro de 2015, às 18:00 horas, no local próprio de
reuniões da Câmara para apreciar o Projeto de Lei Complementar
nº012/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, em regime de
urgência. E para constar eu, vereador Osvaldo Stival, Segundo Secretário,
lavrei a presente ata que, após lida e ap ovada, vai devidamente assinada.
Abel da Associação AO) Z
Amauri Lovato
Amilton Rosa 4,
Ângelo Prodóscimo (4
Carlão Stresser
Cida Sabadin Jo,
Claudinho Zoinho;
Débora Purko
João Marcelo Bini
Osvaldo Stival
Polaco
Tiriva
Zé Bico Perussi
/
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR