sessao nº 33

| CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da trigésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná. s
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezesseis horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Osvaldo Stival, Amilton
Rosa, Elizeu, Carlão Stresser, Amauri Lovato, Abel da Associação, Cida
Sabadin, Polaco, Ângelo Prodóscimo, Marcelo Bini, Zé Bico Perussi,
Francisco Nunes e Claudinho Zoinho. Ausência justificada dos vereadores:
Tiriva e Débora Purkote. O Presidente, vereador Amauri Lovato, abriu a
sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na
sequência, o Senhor Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi que
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum”
legal, o Senhor Presidente deu início ao Expediente solicitando ao vereador
Osvaldo Stival, Segundo Secretário, a Leitura da ata da sessão anterior a
qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em seguida, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Osvaldo Stival a leitura do expediente:
Projeto de Lei Complementar nº013/2015, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com
a Súmula: “Define como Zeis — Zona Especial de Interesse Social, Área que
Especifica, Acrescenta Dispositivo na Lei Complementar nº 002/2006, e dá
outras providências"; Projeto de Lei Complementar nº014/2015, de autoria do
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Aldnei Siqueira com a Súmula: “Altera O parágrafo único do art. 151 da lei
Complementar nº 001/2006, de 03/10/2006, altera o parágrafo único do art.
260, da Lei Complementar nº005/2006, de 20/12/2006, e altera as tabelas
contidas no Anexo 03 da Lei Complementar nº 002/2006, de 03/10/2006, e
IN dá outras providências”; Projeto de Lei nº026/2015, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Osvaldo Stival com a Súmula: “Dá denominação de logradouro público que
especifica”; Projeto de Lei nº027/2015, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini com
a Súmula: “ Altera o art. 1º da Lei nº1790/2014, de 26 de agosto de 2014”;
Projeto de Lei nº028/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a
Súmula: “Dispõe sobre as ruas Acre, Brasília, Acácia, Jequitibá e Nogueira,
localizadas no Bairro Tanguá, neste Município”; Projeto de Lei nº029/2015,
de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
N Senhor Vereador Osvaldo Stival com a Súmula: “Altera o art. 2º da Lei
V' nº1291/2007, de 21 de novembro de 2007”, Indicações nº236/2015 e
A assenta Senhora Vereadora Cida Sabadin; Indicações nº237/2015 e
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239/2015 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas e
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Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR /
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
238/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Em seguida, o Senhor Presidente
encaminhou os projetos as comissões competentes e passou ao Grande
Expediente com a seguinte Ordem do Dia: Única Discussão e Votação
dos projetos: Projeto de Lei nº020/2015, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com
a Súmula: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal —
SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que
produzam alimentos de consumo humano e de origem animal no Município
de Almirante Tamandaré”. Colocado em discussão, houve manifestação dos
vereadores: Polaco, Abel da Associação, Osvaldo Stival e Amauri Lovato.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº025/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Elizeu com a Súmula: “Dá denominação de
logradouro público que especifica”. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Ato
contínuo, o Líder do Governo, vereador Francisco Nunes solicitou a dispensa
da redação final do projeto de Lei nº 020/2015 de autoria do Poder
Executivo. Colocado em deliberação do plenário foi acompanhado por todos
os pares. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a
palavra livre, fazendo uso os Vereadores: Abel da Associação, Zé Bico
Perussi, Osvaldo Stival, Claudinho Zoinho e Cida Sabadin. Em seguida, o
Senhor Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário e
as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para
o dia 27 de outubro de 2015, às 16:00 horas. E para constar eu, vereador
Osvaldo Stival, Segundo Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, vai devida te assinada.
Abel da Associação CUELs
Amauri Lovato g A
Amilton Rosa A
Ângelo Prodóscimo
Carlão Stresser
Cida Sabadin E ig a SS
Claudinho Zoinho | ES
Francisco-Nunes,
João Marcelo Bini
Osvaldo Stival /
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