sessao nº 24

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima quarta sessão extraordinária da Câmara Municipal de Almirants
Tamandaré — Estado Paraná. )
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às dezessete e trinta horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Osvaldo Stival, Amilton Rosa, Elizeu,
Carlão Stresser, Amauri Lovato, Abel da Associação, Polaco, Ângelo Prodóscimo,
Marcelo Bini, Zé Bico Perussi, Débora Purkote, Francisco Nunes e Claudinho Zoinho.
Ausência justificada dos vereadores: Tiriva e Cida Sabadin. O Presidente, vereador
Amauri Lovato, abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: "Sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão" Na
sequência, o Senhor Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi que fizesse a
leitura de um trecho da Biblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor Presidente
deu início ao Expediente solicitando ao vereador Osvaldo Stival, Segundo Secretário, a
Leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou ao vereador Osvaldo Stival a leitura do
expediente. Como não havia nada a ser lido, o Senhor Presidente passou ao Grande
Expediente com a seguinte Ordem do Dia: Redação Final dos projetos: Projeto de Lei
nº026/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Osvaldo Stival com a Súmula: "Dá denominação de logradouro público
que especifica”. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
nº027/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentissimo
Senhor Vereador Marcelo Bini com a Súmula: “Altera o art. 1º da Lei nº1790/2014, de 26
de agosto de 2014”, Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
nº028/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Osvaldo Stival com a Súmula: “Dispõe sobre as ruas Acre, Brasília,
Acácia, Jequitibá e Nogueira, localizadas no Bairro Tanguá, neste Município”. Colocado
em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº029/2015, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentissimo Senhor Vereador Osvaldo
Stival com a Súmula: “Altera o art. 2º da Lei nº1291/2007, de 21 de novembro de 2007”.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação dos
seguintes projetos: Projeto de Resolução nº002/2015, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Marcelo Bini e Osvaldo
Stival com a Súmula: “Institui Comissão Especial para representar a Câmara Municipal
em Congresso". Colocado em discussão, não houve a manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Substitutivo nº001/2015, ao Projeto
de Lei nº020/2015, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival com a Súmula: “Dispõe sobre o exercício
| atividade de "flanelinhas” no âmbito do Município de Almirante Tamandaré, e dá outras
providências". Colocado em discussão, houve manifestação dos Vereadores: Zé Bico
Perussi, Osvaldo Stival, Polaco, Amauri Lovato e Francisco Nunes. Colocado em votação,
foi aprovado por maioria com 10 (dez) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Segunda
Discussão e Votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº013/2015,
de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Aldnei Siqueira com a Súmula: “Define como Zeis - Zona Especial de Interesse Social,
Área que Especifica, Acrescenta Dispositivo na Lei Complementar nº 002/2006, e dá
outras providências”, Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em |
votação nominal, foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar
nº014/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentissimo
Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula: "Altera o parágrafo único do art. 151 da lei
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
“ESTADO DO PARANÁ
Complementar nº 001/2006, de 03/10/2006, altera o parágrafo único do art. 260, da Lei
Complementar nº005/2006, de 20/12/2006, e altera as tabelas contidas no Anexo 03 da
Lei Complementar nº 002/2008, de 03/10/2008, e dá outras providências”. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra
livre, fazendo uso os Vereadores: Osvaldo Stival, Polaco, Abel da Associação, Amauri
Lovato, Elizeu, Claudinho Zoinho, Zé Bico Perussi, Francisco Nunes e Débora Purkote.
Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário,
a presença do Suplente de Vereador, Senhor Mariano Belo, bem como as demais
presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 10 de novembro
de 2015, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu,
vereador Osvaldo Stival, talo Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e
Ângelo Prodóscimo
Carlão Stresser,
Cida Sabadin sá
Claudinho Zoinh Eco ?
o,
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