sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré
— Estado Paraná.
Aos quinze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezesseis
horas, reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Amilton Rosa,
Elizeu, Amauri Lovato, Abel da Associação, Catarina Júnior, Polaco, Débora
Purkote, Marcelo Bini, Zé Bico Perussi, Osvaldo Stival, Claudinho Zoinho,
Ângelo Prodóscimo, Carlão Stresser e Tiriva. Ausência do Vereador
Francisco Nunes. O Presidente, Vereador Amauri Lovato, abriu a sessão
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o
Senhor Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi que fizesse a leitura
de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor
Presidente deu início a Sessão, solicitando ao Primeiro Secretário, Vereador
Marcelo Bini, a Leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada
por todos sem restrições. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra
ao Ilustríssimo Senhor Dr. Francisco Alpendre, Presidente do IPMAT, que fez
uma breve apresentação sobre assuntos do Órgão. Em continuidade, o
Senhor Presidente deixou a palavra ao lIlustríssimo Senhor Luiz Oliveira,
conselheiro tutelar, que falou sobre as atividades desenvolvidas no ano de
2015 e 2016. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Segundo
Secretário, Vereador Osvaldo Stival a leitura do expediente: Projeto de Lei
Complementar nº002/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula:
“Institui e atualiza o regime jurídico, plano de cargos, funções e salários dos
servidores que possuem funções e cargos internos no Instituto de
Previdência do Município de Almirante Tamandaré - IPMAT, adequa e
consolida a Lei nº891/2002 e Leis posteriores, fixa suas diretrizes e dá outras
providências, revogando as Leis e dispositivos em contrário”; Projeto de Lei
nº007/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho com a Súmula: “Dá
denominação de logradouro Público que especifica”, Projeto de Lei
nº008/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
pélentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho com a Súmula: “Dá
dénominação de logradouro Público que especifica”; Indicação nº019/2016
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo
enhor Vereador Abel da Associação; Indicação nº020/2016 de autoria do
Póder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor geral
Amauri Lovato; Convite para a manifestação pacífica e assembleia geral di
17 de março de 2016 as 15:00h nos terminais de ônibus do Município para;
reivindicar melhorias no transporte público e na saúde. Em seguida, o
Senhor Presidente encaminhou os projetos às comissões competentes e
Rua/, ourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
o)
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
passou ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do Dia: Redação
Final do Projeto de Lei nº004/2016, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival
com a Súmula: “Altera os incisos |, V, Vil e MVlll, do art. 1º da Lei
nº1879/2016, de 20 de janeiro de 2016”. Colocado em Votação, foi aprovado
por unanimidade. Única Discussão e Votação dos projetos: Projeto de Lei
nº005/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Zé Bico Perussi com a Súmula: “Dá
denominação de logradouro Público que especifica”. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em Votação, foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº006/2016, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Elizeu com a
Súmula: “Dá nova redação do art. 1º da Lei nº1880/2016, de 20 de janeiro de
2016”. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em
Votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o
Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os Vereadores: Zé
Bico Perussi, Abel da Associação, Carlão Stresser, Osvaldo Stival e Amauri
Lovato e Polaco que solicitou constasse em ata a sugestão para a Comissão
competente realizar audiência pública para se ouvir representantes dos
servidores a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 002/2016. Em
seguida, o Senhor Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no
plenário bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima
Sessão Ordinária para o dia 22 de março de 2016, às 16:00 (dezesseis)
horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, vereador
Osvaldo Stival, Segundo Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e
aprovada, vai devidamente assinada
Abel da Associação 4 E
Amauri Lovato,
Amilton Rosa
Ângelo Prodóscimo,
Carlão Stresser.
Claudinho Zoinho,
Débora Purkote
Elizeu (—
Francisco Nunes
Osvaldo Stival /
Polaco 4 IV DN
Tiriva 4
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