sessao nº 14

À CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da décima quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná.
Aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Catarina Júnior, Polaco,
Marcelo Bini, Zé Bico Perussi, Osvaldo Stival, Claudinho Zoinho, Ângelo
Prodóscimo, Amauri Lovato, Abel da Associação, Tiriva, Amilton Rosa,
Débora Purkote, Pedro Paulo Guerreiro, Carlão Stresser e Francisco Nunes.
O Presidente, Vereador Amauri Lovato, abriu a sessão pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi que fizesse a leitura de um
trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor Presidente
deu início a Sessão, solicitando ao Segundo Secretário, Vereador Osvaldo
Stival, a Leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos
sem restrições. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Segundo
Secretário, Vereador Osvaldo Stival, a leitura do expediente: Projeto de Lei
nº004/2016, de autoria do poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei com a Súmula: “Abre Crédito
Adicional e Especial e dá outras providências”; Projeto de Lei nº005/2016, de
autoria do poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei com a Súmula: “Autoriza o repasse Mensal de até R$0,25
(vinte e cinco centavos) por habitante, ao Fundo Municipal de saúde de
Curitiba, para o custeio da Central de Regulação do Serviço de Atendimento
Médico de Urgência e - SAMU, e dá outras providências”; Projeto de Lei
nº010/2016, de autoria do poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Vereador Amauri Lovato com a Súmula: “Dispõe sobre a proibição do uso, no
município de Almirante Tamandaré, de materiais ou artefatos que contenham
quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou mesmo outros minerais que,
acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição”; Indicação
nº050/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Zé Bico Perussi; Indicação nº051/2016, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor ]
Vereador Amilton Rosa; Indicações nº052/2016 e 053/2016 de autoria do |
Poder Legislativo Municipal, assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
y Tiriva; Ofício nº493/2016 - SMS/GAB, da Secretaria Municipal da Saúde
marcando Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do
Fundo Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2016, para
data de 31 de maio de 2016; Ata da reunião nº15/2016 de nove de maio de
2016 entre a 4º Promotoria e esta Casa falando sobre o concurso público;
Portaria nº 022/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, sesipado 1.
GM / pelo Excelentíssimo Senhor Amauri Lovato, instituindo nova comissão de
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670 - Fone: (41) 3057-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR DX
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Vereadores para acompanhamento do Concurso Público, conforma solicitado
em reunião entre esta Casa e a 4º Promotoria. Em seguida, o Senhor
Presidente passou ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do Dia:
Redação Final dos seguintes projetos: Projeto de Resolução nº003/2016, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelos Excelentíssimos
senhores Vereadores: Abel da Associação, Amauri Lovato, Carlão Stresser,
Claudinho Zoinho, Polaco, Osvaldo Stival, Catarina Júnior, Tiriva e Marcelo
Bini com a súmula: “Altera a redação do Paragrafo 2º do art. 90 do
Regimento Interno”. Colocado em votação nominal, foi aprovado por
11(onze) votos favoráveis, 2(dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção;
Projeto de Resolução nº004/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelos Excelentíssimos senhores Vereadores: Abel da Associação,
Amauri Lovato, Carlão Stresser, Claudinho Zoinho, Polaco, Osvaldo Stival,
Catarina Júnior, Tiriva e Marcelo Bini com a Súmula: “Acrescenta Paragrafo
3º ao art. 90 do Regimento Interno”. Colocado em votação nominal, foi
aprovado por 11(onze) votos favoráveis, 1 (hum) voto contrário e 2 (duas)
abstenções. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a
palavra livre, fazendo uso os Vereadores: Pedro Paulo Guerreiro, Polaco,
Abel da Associação, Amauri Lovato. Em seguida, o Senhor Presidente
agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário bem como as demais
presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para O dia 17 de
maio de 2016, às 16:00 (dezesseis) horas, no local próprio de reuniões da
Câmara. E para constar eu, Vereador Osvaldo Stival, Segundo Secretário,
lavrei a presente ata que, após Jida e aprovada, vai devidamente assinada.
Abel da Associação. | MLLA
Amauri Lovato
Amilton Rosa
Ângelo Prodóscimo.
Carlão Stresser,
Catarina Júnior
Claudinho Zoinho Z
Débora Purkote 4425
Piz dado
João Marcelo Bini LILI
Osvaldo Stival RAÇA A
Pedro Paulo Guerreiro, / sa EA
Polaco II TAM
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Zé Bico Peruss [7 Aga!
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