sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná.
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezesseis
horas, reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Catarina Júnior,
Polaco, Zé Bico Perussi, Osvaldo Stival, Claudinho Zoinho, Amauri Lovato,
Abel da Associação, Amilton Rosa, Pedro Paulo Guerreiro, Ângelo
Prodóscimo, Carlão Stresser, Francisco Nunes e Marcelo Bini. Ausência dos
Vereadores: Débora Purkote e Tiriva. O Presidente, Vereador Amauri Lovato,
abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”.
Na sequência, o Senhor Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi
que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum”
legal, o Senhor Presidente deu início a Sessão, solicitando ao Segundo
Secretário, Vereador Osvaldo Stival, a Leitura da ata da sessão anterior a
qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em seguida, o Senhor
Presidente solicitou ao Segundo Secretário, Vereador Osvaldo Stival, a
leitura do expediente: Projeto de Lei nº006/2016, de autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei
Siqueira com a Súmula: “Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1652 de 09
de janeiro de 2013, e de Leis alteradoras subsequentes e dá outras
providências”, Indicações nº064/2016 a 066/2016, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Polaco; Indicação nº067/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival; Indicação
nº068/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini Em seguida, o Senhor
Presidente, convidou todos os pares para a Sessão Solene de entrega de
Título de Cidadão Honorário ao Pastor Eloir dos Santos, dia 21 de junho as
18:00h, no Plenário desta Casa. Ato contínuo, convocou sessão
extraordinária para, após a presente, às 17:30 horas, apreciar o Projeto de
Lei Complementar nº003/2016 de autoria do Poder Executivo, em regime de
urgência, nos termos dos Arts. 37, XXIV, “a”, e 178, parágrafo único, do
regimento interno. Em seguida, o Senhor Presidente encaminhou o projeto
as Comissões competentes e passou ao Grande Expediente, com o
pronunciamento do Diácono Senhor William Lemes que convidou a todos
ra a celebração Eucarística onde receberá o grau do Presbiterado dia 25
e junho de 2016 ás 10:00h, na Paróquia Anjo da Guarda, neste Município,
do arguido pelos Vereadores: Polaco, Abel da Associação, Pedro Paulo
7 Guerreiro, Francisco Nunes e Amauri Lovato. Em seguida, o Senhor
Presidente passou a seguinte Ordem do Dia: Redação Final dos seguintes
projetos: Projeto de Lei nº016/2016, de autoria do Poder Legislativo
Rua Lourenço Ângelo Buzato,
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Municipal, assinado pelo Vereador Tiriva com a Súmula: “Dá denominação
de Logradouro Público que especifica”. Colocado em Votação, foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº010/2016, de autoria do poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Vereador Amauri Lovato com a Súmula: “Dispõe
sobre a proibição do uso, no município de Almirante Tamandaré, de
materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou
asbesto, ou mesmo outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de
amianto na sua composição”. Colocado em Votação, foi aprovado por
unanimidade. Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei
Complementar nº003/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula:
“Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores
públicos municipais no período de janeiro a maio de 2016". Colocado em
discussão, houve manifestação dos Vereadores: Abel da Associação, Carlão
Stresser, Ângelo Prodóscimo, Osvaldo Stival, Francisco Nunes, Amauri
Lovato e Polaco que pediu para constar em ata a sua indignação em relação
ao valor do reajuste apresentado no Projeto. Colocado em Votação Nominal,
foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra livre. Em
seguida, o Senhor Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no
plenário bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima
Sessão Extraordinária para o dia 14 de junho de 2016, às 17:30 (dezessete e
trinta horas), no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu,
Vereador Osvaldo Stival, Segundo Secretário, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada mai devidamente assinada.
Abel da Associação Z >
Amauri Lovato,
Amilton Rosa A su!
Ângelo Prodóscimo
Carlão Stresser z
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Claudinho Zoinho, e
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Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR