sessao nº 7

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ARÉ
À CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMAND
ESTADO DO PARANÁ
Ata da sétima sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná.
Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Polaco, Zé Bico Perussi,
Osvaldo Stival, Amauri Lovato, Abel da Associação, Amilton Rosa, Pedro Paulo
Guerreiro, Ângelo Prodóscimo, Carlão Stresser, Francisco Nunes, Débora Purkote,
Nelson Goinski e Marcelo Bini. Ausência justificada dos Vereadores: Tiriva e
Claudinho Zoinho. O Presidente, Vereador Amauri Lovato, abriu a sessão
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Zé Bico Perussi que fizesse a leitura de um trecho
da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor Presidente deu início a
Sessão solicitando ao Segundo Secretário, Vereador Osvaldo Stival, a Leitura da
ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário, Vereador Osvaldo
Stival, a leitura do expediente: Convite da SANEPAR para o Encontro de
Lideranças Comunitárias dia 26 de julho as 18:00h no CEEP Vila Grécia; Convite
para 2º Assembleia Popular Faça a Diferença (O Povo no Poder), dia 25 de julho
na Igreja Católica São João Batista; Convite para Campeonato Municipal de futebol
dia 24 de julho no Estádio Municipal e Campo 7 de Setembro; Convite para reunião
sobre as Eleições 2016, dia 20 de julho às 14:00h, no Fórum Eleitoral desta
Cidade: Requerimento nº002/2016, de autoria do Poder Legislativo, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Osvaldo Stival, acolhido pelo Plenário; Portaria
nº032/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Presidente,
Vereador Amauri Lovato, estabelecendo ponto facultativo entre os dias 25 a 29 de
julho de 2016, com retorno dia 01 de agosto de 2016, em virtude do Recesso
Parlamentar. Em seguida, o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente,
com a seguinte Ordem do Dia: Redação Final do Projeto de Lei nº018/2016, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Polaco com a Súmula: “Dispõe sobre a orientação e auxílio ao usuário
dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo realizado no Município de
Almirante Tamandaré, e dá outras providencias”. Colocado em votação, foi
aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação dos projetos: Projeto de
Lei nº012/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula: “Aprova o Plano
Municipal Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente no período de 2016
até 2025 e dá outras providências”. Colocado em discussão, houve manifestação
dos Vereadores: Zé Bico Perussi, Abel da Associação, Osvaldo Stival, Carlão
Stresser, Polaco, Francisco Nunes, Ângelo Prodóscimo, Pedro Paulo Guerreiro,
Marcelo Bini e Amauri Lovato. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade: Projeto de Lei nº020/2016, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini, com a súmula: “Dá
denominação de logradouro público que especifica”. Colocado em discussão, não
(AT dee manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade; Projeto
d
7
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e Lei nº021/2016, de autoria do. Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (4 ) 3657-2502 - CEP 83501 “080 - Almirante Tamandaré - P!
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Excelentíssimo Senhor Vereador Ângelo Prodóscimo, com a súmula: “Dá
denominação de logradouro público que especifica”. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº006/2016, de
autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Aldnei Siqueira com a Súmula: “Altera O Zoneamento Setor Especial de
Vias Estruturais — SVE e Residencial do Karst — ZRK, para Zona Industrial — ZI, na
área especial que especifica e dá outras providências”. Colocado em discussão,
houve manifestação do Vereador Osvaldo Stival. Colocado em votação nominal, foi
aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 1 (hum) voto contrário. Segunda
Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº004/2016, de autoria do
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei
Siqueira com a Súmula: “Altera O Anexo |, Il e Ill da Lei Complementar nº006/2006,
de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências”. Colocado em discussão,
houve manifestação do Vereador Abel da Associação. Colocado em votação
nominal, foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis. Ato contínuo, o vereador
Francisco Nunes, solicitou a dispensa da redação final dos projetos: Projeto de Lei
nº 012/2016, Projeto de Lei Complementar nº004/2016 de autoria do Poder
Executivo; Projetos de Lei nº 019/2016, 020/2016 e 021/2016 de autoria do Poder
Legislativo Municipal. Colocado em deliberação do plenário foi acompanhado por
todos os pares. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente deixou a
palavra livre fazendo uso os Vereadores: Ângelo Prodóscimo, Abel da Associação,
Osvaldo Stival, Polaco, Carlão Stresser, Nelson Goinski e Francisco Nunes. Em
seguida, o Senhor Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no
plenário, bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão
Ordinária para o dia 09 de agosto de 2016, às 16:00 (dezesseis horas), no local
próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, Vereador Osvaldo Stival,
Segundo Secretário, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai
devidamente assinada, ,, ,
A
Abel da Associação LL
Amauri Lovato, AZ,
Amilton Rosa ZE71 4% LAU
Ângelo Prodóscimo /
Carlão Stresser E Es
Claudinho Zoinho E
Débora Purkote 4 es)
Francisco Nunes + a a:
João Marcelo Bit yBEC AE — 4
Nelson Goinsk(( WAV a o LL aa)
Osvaldo Stival ><A
Pedro Paulo Guerréirô, = Io iai date
Polaco Z//P Lao. /
Tiriva D et) 2 À:
Zé Bico Perussi 7/4 Tua
FAS
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR