sessao nº 4

4) CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré — Estado Paraná s
Aos 07 dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezesseis horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes vereadores: Amauri Lovato, Amarildo
Portes, Catarina Júnior, Dete Pavoni, Ednilson Caverna, Ferrugem, Laercio
Souza, Marcelo Bini, Stival, Paulão, Tiriva da Autoescola, Claudinho Zoinho,
Giaretta, Ângelo Prodóscimo e Polaco. O Presidente, Vereador Marcelo Bini,
abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão.
Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a vereadora Dete Pavoni que
fizesse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum”
legal, o Senhor Presidente deu início ao Expediente. Estando presente O
Capitão Aires, foi convidado a fazer parte de mesa diretiva que logo em
seguida, falou sobre o Projeto de Lei a ser aprovado por essa casa referente
ao CONSEG. Logo após, solicitou ao vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro
Secretário, a Leitura da ata da sessão anterior 2 qual foi lida e aprovada por
todos sem restrições. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, a leitura do expediente: Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodal, com a seguinte súmula:
Institui o Programa de Pavimentação Comunitária de Almirante Tamandaré
“MEU ASFALTO” e dá outras Providências”; Projeto de Lei nº 016/2017 de
autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte
súmula: Dispõe sobre a Alteração do Art. 25 da Lei nº 1.706/2013”; Projeto
de Lei nº 017/2017 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson
Colodel, com a seguinte súmula: “Autoriza o Executivo municipal Celebrar
Convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almirante
Tamandaré e dá outras Providências”; Projeto de Lei nº 018/2017 de autoria
do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte súmula:
“ Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com
à Agência de Fomento do Paraná SA, e dá outras Providências”; Projeto de
Lei nº 005/2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo
Portes, com a seguinte súmula: “Dispõe scbre a Criação do Conselho
Comunitário de Segurança Pública (CONSEG) e dá Outras Providências”;
Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Excs!entíssimo Senhor Vereador
Ferrugem, com a seguinte súmula: “Estabelece a Possibilidade do
> Agendamento Telefônico de Consultas para Pacientes Idosos e Para
Pessoas com Deficiências já Cadastradas nas Unidades de Saúde do
Município de Almirante Tamandaré -PR e dá Outras Providências”; Projet
de Lei nº 007/2017, de autoria do Excelentíssima Senhora vereadora
Deté
CP 82501-080 - agénirarnto Tamandaré - PR
) ; CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Pavoni, com a seguinte súmula: “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das
Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fornecer Alimentação
Diferenciada aos Diabéticos e aos Hipertensos em Sua Merenda”; Projeto de
Lei nº 008/2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini,
com a seguinte súmula: “Altera a Lei nº 012/83 de 20 de outubro de 1.993 e
a Lei 707/1.999 de 09 de dezembro de 1.999”; Projeto de Lei nº 009/2017, de
autoria do Excelentíssima Senhor Vereador Osvaldo Stival, com a seguinte
súmula: Institui o Programa de “Horta Comunitária e Familiar” no Âmbito do
Município de Almirante Tamandaré e dá Outras Providências”;
Requerimentos nº 005/2017 e 006/2017, de autoria do vereador Amarildo
Portes. Indicações: 119/2017 à 121/2017 e 127/2017, todas de autoria do
Vereador Amarildo Portes: 123/2017 à 125/2017, todas de autoria da
Vereadora Dete Pavoni: 128/2017 a 131/2017, todas de autoria do Vereador
Edemilson Caverna: 126/2017 de autoria do vereador Giaretta; 132/2017 a
138/2017, todas de autoria do vereador Polaco; 139/2017 e 140/2017, de
autoria do vereador Stival; Moção de Congratulação nº 001/2017, de autoria
da Vereadora Dete Pavoni: Carta Convite de Autoria do Vereador Amarildo
Portes. Em seguida, o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente:
Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pela Excelentíssima Senhora vereadora Dete
Pavoni com a seguinte súmula: “Dá denominação a próprio público que
especifica”; colocado em votação, foi aprovado por unanimidade; Única
discussão e votação dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 014/2017 de
autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte
súmula: “Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.683/2013”; colocado em
discussão, houve a manifestação do Vereador Stival, colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pela Excelentíssima Senhora
vereadora Dete Pavoni, com a seguinte súmula: “Dá denominação de
logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor vereador
Giaretta com a seguinte súmula: “Dá denominação de logradouro público que
especifica” ; colocados em discussão, não houve manifestação, colocados
em votação foram aprovados por unanimidade. Segunda Discussão e
votação: Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017, de autoria do Poder
"Executivo Municipal com a seguinte súmula: “Altera o artigo 81 da Lei
Orgânica do Município de Almirante Tamandaré”. Colocado em discussão
não houve manifestação dos vereadores. Colocado em votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Unica Votação: Requerimentos nº 005/2017 e
006/2017 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes; |
» colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Ato continuo; o ||
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q CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Vereador Polaco pediu a dispensa da Redação Final dos Projetos de Lei nº
014/2017 do Executivo, Projetos de Lei 003/2017 e 004/2017 do Legislativo e
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, colocado em deliberação do
plenário foi acompanhado por todos os pares. Como não havia mais nada a
ser tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os
Vereadores: Ferrugem, Polaco, Claudinho Zoinho, Edmilson Caverna,
Laércio, Ângelo Prodoscimo, Amauri Lovato, Tiriva da Auto Escola e Marcelo
Bini que apresentou aos Vereadores e as galerias a contratação do contador
e do advogado ambos aprovados em concurso no ano de 2016. Em seguida,
o Senhor Presidente agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário,
os ex-vereadores Carlão Stresser e Dário, bem como as demais presenças
nas galerias. Marcou a próxima Sessão ordinária para o dia 14 de março de
2017, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para
constar eu, vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário, lavrei a
presente ata que, após lida e rovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes 4-4
Amauri Lovato |
Dete Pavoni figa
Ednilson Caverna is
Ferrugem ==
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Laercio Souza / aí: a
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