sessao nº 26

4 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almir
Tamandaré Estado do Paraná
Prodóscimo e Paulão. O Presidente, Vereador Marcelo Bini, abriu a sessão
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome | da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente solicitou a Vereadora Dete Pavoni, que realizasse a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida, verificado “quorum” legal, o Senhor Presidente deu início.
Solicitando ao Primeiro Secretário, Excelentíssimo Senhor Vereador Vanderlei
Giaretta, a leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos
restrições. Na sequência solicitou a leitura do expediente. Projeto de Lei nº 047/2017,
de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Abre Crédito Adicional Especial e
dá outras providências”; Projeto de Lei nº 048/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, co
seguinte súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude| de
Almirante Tamandaré CMJ-AT dáoutras providências”; Projeto de Lei nº 049/2017,
de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Autoriza o Poder Executivo a
contratar, temporária e emergencialmente, oficineiros para o CAPS II e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº 050/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte
súmula: “Autoriza o credenciamento de prestadores de serviços de consultas méditas
especializadas, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 051/2017, de autoria do
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson
Colodel, com a seguinte súmula” DISPÕE SOBRE OS CONJUNTOS
RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; Projeto de Lei nº 052/2017, de
autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Regulamenta a Transferência do Potencial
Construtivo prevista no Plano Diretor da Lei Complementar 002/2006 de 03 |de
Outubro de 2006 do Município de Almirante Tamandaré”; Projeto de Lei |nº
053/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssi
Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte súmula: ”ALTERA O ARTIGO 10
DA LEI 1204/2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006 E DA
Ed
y CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ E
altera as tabelas contidas no anexo 03 da Lei Complementar nº 002/2006 |de
03/10/2006, altera as tabelas da Lei Complementar nº 49/2015 de 05/1 1/2015, eidá
outras providencias”; Projeto de Lei nº 046/2017, de autoria do Poder E
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Paulão, com a seguinte
súmula: “Dá denominação de logradouro público que especifica”; Projeto de Lei) nº
048/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador, Stival, com a seguinte súmula: “Dá denominação a logradouro
público”, Projeto de Lei nº 049/2017, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Stival, com a seguinte súmula: “Pa
denominação a logradouro público”; Indicações: 444/2017 a 446/2017 todas de
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem; 447/2017 e 448/2017 ambas
de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni; 449/2017 de autoria do
Excelentíssimo Senhor Vereador Tiriva da Auto Escola; 450/2017 a 454/2017 todas
de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes e 455/2017) e
456/2017 ambas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Laercio Souza. Não
havendo mais nada a ser tratado o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente.
Com a seguinte ordem do dia: Única Discussão e Votação, dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 043/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini, com a seguinte súmula: “DECLA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
ORGANIZADORES DA VILA MARTA”; Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador,
Ednilson Caverna, com a seguinte súmula: “Institui a política municipal de proteção
dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro autista, inclui no calendário
oficial de eventos do município a “Semana Municipal da Conscientização sobre! o
Transtorno do Espectro Autista” e dá outras providências”. Colocado em Discussão. o
Projeto 043/2017, foi feito o encaminhamento pelo Senhor Jones de Freitas,
residente da referida associação, e houve a manifestação dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Stival, Catarina Júnior, Ângelo Prodoscimo, = Pu
Claudinho Zoinho, Dete Pavoni, Tiriva da Auto Escola, Amarildo Portes, Paulã
Ednilson Caverna, Laercio Souza e Polaco. Colocado em Discussão o Projeto
045/2017, foi feito o encaminhamento pela Senhora Rosimere Benites, Fundadora
Presidente da referida Associação, e houve a manifestação dos Excelentíssimos
Senhores Vereadores: Stival, Ednilson Caverna, Polaco, Amauri Lovato, Tiriva da
Auto Escola, Vanderlei Giaretta, Paulão, Amarildo Portes, Ferrugem, Claudin
Zoinho e Marcelo Bini. Colocados em votação foram aprovados por mea
Di; Ato contínuo o Vereador Polaco solicitou a dispensa da Redação Final dos projetor
É)
o
Projeto de Lei 043/2017 do Poder Legislativo Municipal e Projeto de Lei 045/201
do Poder Legislativo Municipal, colocado em deliberação do plenário foi
acompanhado por todos os pares. Ato contínuo e Senhor Presidente de acordo com
Resolução nº 003/2017 com a seguinte súmula: “Cria Comissão Parlamentar
Rua Lour: Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502-CEP 83501 ) irante Tamandaré - PR
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À CAMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Inquérito destinada a investigar o uso e ocupação irregulares de áreas de terrenos
pertencentes ao patrimônio do Município de Almirante Tamandaré”, nomeou para
fazerem parte como membros titulares os Vereadores: Vanderlei Giaretta, Stival,
Laercio Souza e Polaco e como membros suplentes os Vereadores Amarildo portes,
Ferrugem, Catarina Júnior e Paulão. Como não havia mais nada a ser tratado, o
Senhor Presidente deixou a palavra livre, não havendo a manifestação dos
Vereadores. Agradeceu a Mesa Diretora, os Vereadores no plenário, bem como las
demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 29 de
agosto de 2017, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para
constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata
que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes -
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo
Catarina Júnior. *
Claudinho Zoinho < .<===>——>— o
Dete Pavoni pu )
Ednilson Caverna
Ferrugem
Vanderlei Giareta
Laercio Souza
Marcelo Bini 7
Stival
Paulão É
Polaco/ Res
Tiriva da Autoescola
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR