sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré -
Estado do Paraná ê
Aos 24 dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 16:00 horas, reuniram-se em
Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo Portes, Ednilson Caverna, Ferrugem, Marcelo
Bini, Dete Pavoni, Claudinho Zoinho, Vanderlei Giaretta, Polaco, Stival, Laercio Souza,
Catarina Júnior, Tiriva da Auto Escola, Amauri Lovato e Paulão. Ausente o vereador,
Ângelo Prodóscimo, O Presidente, Vereador Marcelo Bini, abriu a sessão pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense,
declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Dete
Pavoni, que realizasse a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quorum”
legal, o Senhor Presidente deu início. Solicitando ao Primeiro Secretário, Senhor Vereador
Vanderlei Giaretta, a leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos
sem restrições. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do expediente: Projeto
de Lei nº 065/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Acrescenta dispositivo à Lei
Complementar Nº 19/2011, de 11 de novembro de 2011”: Projeto de Lei nº 058/2017, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador,
Amauri Lovato, com a seguinte súmula: “Altera a Lei municipal nº 1503 de 12 de março de
2010”, Projeto de Lei nº 059/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado
pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores. Marcelo Bini e Vanderlei Giaretta, com a
seguinte súmula: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.948/2017 e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 060/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelos
celentíssimos Senhores Vereadores, Marcelo Bini e Vanderlei Giaretta, com a seguinte
súmula: “Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de
Almirante Tamandaré e dá outras providências”; Indicações: 529/2017 de autoria do
Excelentíssimo Senhor Vereador, Laercio Souza; Indicações: 530/2017 e 531/2017, ambas
de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete Pavoni: Indicação: 532/2017, de
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Tiriva da Auto Escola; Indicações: 533/2017 e
534/2017 ambas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Ednilson Caverna;
Indicações: 535/2017 e 536/2017, ambas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador,
Polaco; Indicação: 537/2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Ferrugem;
Indicação: 538/2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Vanderlei Giaretta;
Moção de Pesar nº 006/2017, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar nº
007/2017, de autoria de todos os Vereadores: Moção de Congratulação nº 002/2017, de
autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni. Não havendo mais nada a ser
tratado o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente: Com a seguinte ordem do dia:
Única Discussão e Votação, do Projeto de Lei nº 063/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte
súmula: “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Colocado em
discussão não houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 064/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte súmula: “Altera o Art. 10
item I; Art. 13, Título IV, Capítulo I, Seção 1, Art. 14, insere o Art. 14-A, Anexo I da Lei
Municipal nº 2.009/2017 e altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.012/2017, e dá outr:
providências”. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação foi
Rua Lourenço Ângelo Buzato. 670 - » (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 -
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com parecer contrario ao seu tramite, invocado a sua inconstitucionalidade. Neste ato o
Senhor Presidente interrompeu a Presente sessão para maior analise. Retomado os trabalhos
o Senhor Presidente, constatado a inconstitucionalidade, solicitou o arquivamento do
Projeto de Lei nº 047/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal, conforme Artigo 126
Orgânica Municipal; Projeto de Lei nº 057/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Paulão, com a seguinte súmula:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA”, Colocado em discussão foi explanado pelo Presidente
da Associação e houve a manifestação dos Vereadores: Stival, Paulão, Laercio Souza,
Polaco, Amauri Lovato, Ferrugem, Vanderlei Giaretta, Dete Pavoni e Marcelo Bini.
Colocado em Votação foi aprovado por unanimidade. Como não havia mais nada a ser
tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os Vereadores: Ferrugem,
Paulão, Ednilson Caverna, Laercio Souza, Dete Pavoni, Vanderlei Giaretta, Marcelo Bini,
N
para o dia 31 de outubro de 201 7, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E
para constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata que,
após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes A
Amauri Lovato )
Ângelo Prodóscimo 7
Catarina Júnior Z
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Dete Pavoni fy ua
Ednilson Caverna
Ferrugem E
Vanderlei Giareta
Laercio Souza
Stival
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