sessao nº 4

4 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Tamandaré - Estado do Paraná.
Aos seis dias do mês de março de dois mil e dezoito, às 16:00 horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Amarildo Portes, Marcelo
Bini, Vanderlei Giaretta, Laercio Souza, Catarina Júnior, Polaco, Stival,
Ferrugem, Tiriva da Auto Escola, Paulão, Dete Pavoni, Amauri Lovato,
Ednilson Caverna, Ângelo Prodoscimo e Claudinho Zoinho. O Senhor
Presidente, abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro
aberta à sessão”. Na sequência, O Senhor Presidente, solicitou a Vereadora
Dete Pavoni a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado
“quorum” legal, o Senhor Presidente deu início. Solicitando ao Primeiro
Secretario Vereador Vanderlei Giaretta, a leitura da ata da sessão anterior a
ál foi lida e aprovada por todos sem restrições. Na sequência o Senhor
idente, solicitou ao Primeiro Secretario a leitura do expediente: Projeto
e Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pela
Excelentíssima senhora Vereadora Dete Pavoni, com a seguinte Súmula “
Dá denominação a próprio público que especifica e dá outras providencias”.
“Projeto de Lei 008/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado
“pelos Excelentíssimos senhores Vereadores: Marcelo Bini e Stival, com a
Beguinte Súmula: “Dá denominação de logradouro público que especifica”.
/Andicação 040/2018 a 044/2018, de autoria do Excelentíssimo Senhor
Vereador Portes. Indicação, 033/2018 a 036/2018, de autoria da
Excelentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni. Indicação, 037/2018,
38/2018, 047/2018 e 049/2018 todas de autoria do Excelentíssimo Senhor
Vereador Claudinho Zoinho. Indicação 045/2018 e 046/2018 de autoria do
Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão. Indicação nº039/2018,, 050/2018 e
— 051/2018 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Ednilson Caverna.
/ Indicação nº048/2018 e 049/2018 de autoria do Excelentíssimo Senhor
“Néreador Tiriva. Moção de congratulação de aplauso pelo Dia internacional
“da Mulher nº 001/2018 de autoria do poder legislativo assinado por todos os
” vereadores. Oficio Nº008/2018 assinado pelo vereador Ednilson Caverna. Na
sequencia o senhor Presidente fez: Convocação para 13/03/2018. De
acordo com RESOLUÇÃO Nº 001/2010 que “Altera o art. 21 do Regimento
A Interno da Câmara Art. 1º - O art. 21, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, passa a vigorar com à seguinte redação: “Art. 21 - A eleiçã
para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á dentro do segundt A
1147 período legislativo, da Sessão Legislativa, em sessão especialmente. |
NS convocada pela Presidência da Casa para esse fim, empossando-se os
“1 eleitos na ultima sessão ordinária com exercício a partir de primeiro de
janeiro subsequente”. Nada mais havendo a ser tratado. O Senhor
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Presidente passou ao Grande Expediente: Com a seguinte ordem do dia.
Primeira Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar nº
005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula:
“Revoga a Lei 065 de 06 de dezembro de 2017, que define como Zeis —
Zona Especial de interesse Social, área que especificava, acrescentada no
dispositivo na Lei Complementar nº 002/2006, e da outras providencias”,
3égunda Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei Complementar nº
2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
xoelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula:
uáliza os serviços sujeitos as taxas de licenciamento ambiental e seus
Ip espectivos valores”; Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
“/&erson Colodel, com a seguinte sumula: “ Dá nova redação á Lei
omplementar nº. 14 de 17 de “Dezembro de 2009”; Projeto de Lei nº
004/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do
Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providencias”. Colocados em
7) Discussão não houve a manifestação. Colocados em Votação foram
/ | aprovados por unanimidade. Única Discussão e Votação dos Projetos:
| Si de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal,
3 ssinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a
/ seguinte sumula: “Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº
FZ 1.981/2017"; Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Amauri Lovato
com a seguinte sumula: * Da denominação de logradouro publico que
especifica”, Projeto de Resolução nº 001/2018, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Vereador Polaco com a
seguinte sumula: “Institui Comissão Especial para representar a Câmara
AY Municipal na XVI marcha dos vereadores”; Projeto de Resolução nº
| AM 002/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelos
VA Excelentíssimos Vereadores: Vanderlei Giareita e Laercio Souza com a
é seguinte sumula: “Institui Comissão Especial para representar a Câmara
Municipal no 8º Forum Mundial da Agua”. Colocados em discussão não
- houve manifestação. Colocado em votação foi aprovado, com um voto
Mú) ntrario ao projeto de Resolução 001/2018. Os demais Colocados SO
ns Vo ção foram aprovados por unanimidade. Ato Continuo o vereador Polaco/ |,
“ | ;54ediu a dispensa da Redação Final dos Projetos de Lei nº 007/2018 da At
Poder Executivo Municipal e 005/2018 do Poder Legislativo municipal e dos-—
Projetos de Resolução Nº 001/2018 e 002/2018 do Legislativo Municipal no
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que foi acompanhado por todos os Pares. Nada mais havendo a ser tratado,
o Senhor Presidente, deixou a palavra livre, agradeceu a presença da Mesa
Diretora, os Vereadores no plenário, bem como as demais presenças nas
galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 13 de março de
2018, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para
constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário, lavrei a
presente ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes == ul! cá
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo +.
Catarina Júnior = +
Claudinho Zoinho = A
Dete Pavoni E ão S
Ednilson Caverna
Ferrugem
Vanderlei Giareta
Laercio Souza
Marcelo Bini