sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 16:0
horas, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio
Souza, Amarildo Portes, Ednilson Caverna, Catarina Junior, Vanderlei
Giaretta, Amauri Lovato, Paulão, Dete Pavoni, Ângelo Prosdócimo,
Ferrugem, Claudinho Zoinho, Marcelo Bini e Polaco. Ausência justificada do
vereador Tiriva da Auto Escola por problemas de saúde “vesícula”. O Senhor
Presidente assumiu a presente sessão, pronunciando as seguintes palavras:
4 proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense,
berta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou a
ra Dete Pavoni a leitura de um trecho da Bíblia. Estando presente
rias o Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, foi convidado
“autoria quando foi aparteado pelos Vereadores: Amauri Lovato, Claudinho
N Zoinho, Dete Pavoni, Edmilson Caverna, Paulão, Polaco, Marcelo Bini e
Stival e pelo munícipe Guilherme Costa. Em seguida, verificado “quórum”
legal, o Senhor Presidente deu início solicitando ao Primeiro Secretário
Vereador Vanderlei Giaretta que fizesse à leitura da ata da sessão anterior a
qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou a leitura do expediente: PROJETO DE LEI Nº 038/2018.
De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Da
| denominação a próprio público que especifica”, PROJETO DE LEI Nº
040/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte
'sumula: “Da denominação a próprio público que especifica”; PROJETO DE
“LEI Nº 041/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado
UZZ pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte
JA sumula: “Da denominação a próprio público que especifica”, PROJETO DE
7 LEI Nº 042/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado
A pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte
”Jsumula: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
NO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
5 TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI Nº
043/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte.
sumula: “APROVA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL
A A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS)
PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI Nº 044/2018. De autoria do Poder
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= = era Da = E — UM
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
“ESTADO DO PARANÁ
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Altera o Artigo 1º da Lei
Municipal nº 1793/2014"; PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL Nº 001/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a
seguinte sumula: “Altera o Artigo 51 e 89 da Lei Orgânica Municipal do
Município de Almirante Tamandaré”; PROJETO DE LEI Nº 046/2018. De
autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
ns Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Regulamenta
erviçó. de, Transporte Escolar no Município”, PROJETO DE LEI Nº
aero De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
| Ext elentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte
umula; "Dispõe Sobre a Reorganização Administrativa do Poder
Executivo do Município de Almirante Tamandaré e dá outras
q A próvidencias”; PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018. De autoria
“Xi do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
A Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Institui o Plano Diretor
Municipal, e estabelece Objetivos, Instrumentos e Diretrizes para as Ações
de Planejamento no Município de Almirante Tamandaré”, PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 013/2018. De autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com a seguinte sumula: "Dispõe sobre o Código de Obras e
Edificações do Município de Almirante Tamandaré”, PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 014/2018. De autoria do Poder Executivo
14 Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com a seguinte sumula: "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ"; PROJETO DE LEI
À COMPLEMENTAR Nº 015/2018. De autoria do Poder Executivo
(/ Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
E Colodel, com a seguinte sumula: “Dispõe Sobre o Código de Parcelamento
do Solo Urbano, sobre remembramento e Condomínios Horizontais no
Município de Almirante Tamandaré”; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
LE Nº 016/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
celentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte
--4umula: "DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE |»
IA SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI | |
COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
y PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2018. De autoria do Poder
PS,
4 Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ay
Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Dispõe sobre o Sistema Viário / 4
p À do Município de Almirante Tamandaré”, "| PROJETO DE LEI.
mm EA e "ímã — "=.
ss = I FT E EE . E ST) /
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
COMPLEMENTAR Nº 018/2018. De autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com a seguinte sumula: “Dispoe sobre o Codigo de
Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Almirante
Tamandaré”; PROJETO DE LEI Nº 038/2018. De autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pela Excelentíssima Senhora Vereadora
Dete Pavoni, com a seguinte sumula: “Dá denominação a Próprio
Público que especifica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº
Excerat -De autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pela
í Senhora Vereadora Dete Pavoni, com a seguinte
icação nº 311/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal
á pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ednilson Caverna; Indicação
nº 316/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo
” Excelentíssimo Senhor Vereador, Polaco; Indicação nº 315/2018 de autoria
do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Vanderlei Giaretta; Indicação nº 317/2018 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pela Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão;
CL Indicação nº 314/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada
pela Excelentíssimo Senhor Vereador Ângelo Prodoscimo; Oficio nº
20181026-GP -— Autorização para se ausentar do Pais sempre que
necessário, datado de 27 de novembro de 2018, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gerson Colodel. Nada mais
havendo a ser tratado o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente.
- gm a seguinte Ordem do Dia. Primeira discussão e votação do Projeto de
V/kei nº 039/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a seguinte súmula:
/ “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almirante Tamandaré para
/ | o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências”. Colocado em
VA Discussão não houve manifestação. Colocado em votação nominal foi
aprovado por 11 (onze) votos favoráveis. Estando ausente na votação do
»projeto em tramite 02 (dois) os vereadores: Ferrugem e Polaco. Nada
endo a ser tratado. O Excelentíssimo Senhor Presidente ausentou-se da
) ssão assumindo Interinamente o Primeiro Secretário vereador Vanderlei |
4 Giaretta que deixou a Palavra Livre, fazendo uso os vereadores: Stival, XX,
Lg Laercio Souza, Ednilson Caverna, Vanderlei Giaretta, Amauri Lovato, Dete
1 Pavoni, Polaco e Ferrugem que pediu para constar em ata solicitando ao
NU Senhor Presidente seja convocado o representante Juridico que trata Ss 2
IN assuntos de IPU. O Senhor Presidente n/a a presença do Chefe de el
A
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ESTADO DO PARANÁ
Gabinete Municipal Senhor Rogério. Da Mesa Diretora dos Vereadores no
plenário bem como as demais presenças nas galerias e marcou a próxima
Sessão Ordinária para o dia 04 de dezembro de 2018, às 16:00 horas, no
local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, Vereador Vanderlei
Giaretta, Primeiro Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada,
vai devidamente assinada.
Amarildo Porte À
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo “
Catarina Júnior" om
Claudinho Zoinho CEC
Dete Pavoni fds a
Ednilson Caverna
Ferrugem
Tiriva da Auto Escola
Vanderlei Giaretta