sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
ie
Ata da trigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às 16:00 horas,
euniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza,
Portes, Ednilson Caverna, Catarina Junior, Vanderlei Giaretta,
iAovato, Paulão, Dete Pavoni, Ângelo Prosdócimo, Ferrugem,
dinho Zoinho, Marcelo Bini, Tiriva da Auto Escola e Polaco. O Senhor
““Présidente assumiu a presente sessão, pronunciando as seguintes palavras:
” “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense,
declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou a
Vereadora Dete Pavoni a leitura de um trecho da Bíblia. Estando presente
nas galerias o Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, e Ex Prefeito
Senhor Roberto Perussi foram convidados a compor a Mesa Diretiva. Em
seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor Presidente deu início solicitando
ao Primeiro Secretário Vereador Vanderlei Giaretta que fizesse à leitura da
ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições.
Em seguida o Senhor Presidente solicitou a leitura do expediente: Projeto de
Lei Complementar nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinado pela Mesa da Câmara, com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual,
nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré, e dá outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo
nº 012, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pela Mesa
Diretiva da Câmara, com a seguinte sumula: “Autoriza o Prefeito
y Municipal a ausentar-se do País”. Indicação nº 319/2018 e 320/2018 de
M
autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pela Excelentíssima Senhora
À Vereadora, Dete Pavoni; Indicação nº 318/2018 de autoria do Poder
y — Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
4 | Ednilson Caverna; Indicação nº 321/2018 e 322/2018 ambas de autoria do
: oder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador,
Ferrugem; Indicação nº 323/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Tiriva da Auto Escola. Nada
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente passou ao Grande
Expediente. Com a seguinte Ordem do Dia. Única Discussão e Votação dos |
Projetos: PROJETO DE LEI Nº 038/2018. De autoria do Poder Executivo
únicipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com a seguinte sumula: “Da denominação a próprio público que
especifica”, PROJETO DE LEI Nº 040/2018. De autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Da denominação a próprio
público que especifica”; PROJETO DE LEI Nº 041/2018. De autoria do
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Da denominação a
próprio público que especifica”, PROJETO DE LEI Nº 042/2018. De autoria
do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “DISPÕE SOBRE O
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DA
PROVIDÊNCIAS": PROJETO DE LEI Nº 043/2018. De autoria do
ecutivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
érson Colodel, com a seguinte sumula: “APROVA O SERVIÇO
FANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE
IX KRTILHAMENTO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
À AN PF TO DE LEI Nº 044/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal,
= ado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a
QN seguinte sumula: “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1793/2014”;
] PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2018. De
N autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
enhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Altera o Artigo
e 89 da Lei Orgânica Municipal do Município de Almirante Tamandaré”;
PROJETO DE LEI Nº 047/2018. De autoria do Poder Executivo Municipal,
(Ac assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a
seguinte sumula: “Dispõe Sobre a Reorganização Administrativa do
Poder Executivo do Município de Almirante Tamandaré e dá outras
providencias”; PROJETO DE LEI Nº 038/2018. De autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pela Excelentíssima Senhora Vereadora
Dete Pavoni, com a seguinte sumula: “Dá denominação a Próprio
Público que especifica e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº
039/2018. De autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pela
celentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni, com a seguinte
. “+sumula: “Dá denominação a Próprio Público que especifica e dá outras
TD Vereadores: Colocados em discussão houve a manifestação dos
S vereadores: Stival Polaco, Tiriva da Auto Escola, Dete Pavoni, Vanderlei
| Giaretta, Pulão, Amauri Lovato, Laercio Costa, Marcelo Bini, Ferrugem e
(| Angelo Prosdócimo. Colocados em Votação todos os projetos de autoria do
=; Poder Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade, e os Projetos
Z “ge autoria do Poder Legislativo foram aprovados por 13 (treze) votos
4º favoráveis e 01 (um) contrario. Ato Continuo o Vereador Stival pediu a
- Dispensa da Redação Final dos projetos acima em tramite no que foi
acompanhado por todos os Pares. Primeira discussão e votação dos
Projetos: PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2018. De autoria do
74 Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor,
/ XY
procsmema sm = an — = = — — = ps FS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Institui o Plano Diretor
Municipal, e estabelece Objetivos, Instrumentos e Diretrizes para as Ações
de Planejamento no Município de Almirante Tamandaré”; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 016/2018. De autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com a seguinte sumula: "DEFINE COMO ZEIS - ZONA
ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, E
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Colocado em Discussão houve manifestação
dos Vereadores: Amauri Lovato e Stival. Colocados em votação nominal
foram aprovados por unanimidades. O Senhor Presidente agradeceu as
presenças do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gerson Colodel e
Ex-Prefeito Senhor Roberto Perussi. Da Mesa Diretora dos Vereadores no
plenário bem como as demais presenças nas galerias, convidou a todos para
que permaneçam no Plenário da Casa e logo em seguida iniciaremos uma
Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Honorário em homenagem
ao Senhor Anibal da Silva Rosa marcou a próxima Sessão Ordinária para o
dia 11 de dezembro de 2018, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da
Câmara. E para constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário
lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Po a
Amauri Lovato sa
Ângelo Prodóscimo 4.
Catarina Júnior Zi2
Claudinho Zoinhe==E== 2
Dete Pavoni
Ednilson Caverna
Ferrugem se
Laercio Souza
Marcelo Bini
Vanderlei Giaretta