sessao nº 9

b CÂMARA MUNIC IPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré
- Estado do Paraná.
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às 16:00 horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza,
Amarildo Portes, Ednilson Caverna, Catarina Junior, Vanderlei Giaretta,
Paulão, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Tiriva da Auto Escola, Dete Pavoni, e
Amauri Lovato e Polaco. Ausente os Vereadores: Marcelo Bini para
tratamento de saúde (cirurgia) e Ângelo Prosdócimo, convalescendo do
internamento. O Senhor Vice-Presidente Vereador Claudinho Zoinho
assumiu a presente sessão, pronunciando as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro
aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente Interino, solicitou a
Vereadora Dete Pavoni a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida,
Paura “quórum” legal, o Senhor Presidente deu início solicitando ao
()
rimeiro Secretário Vereador Vanderlei Giaretta que fizesse à leitura da ata
fla sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou a leitura do expediente: Projeto de Lei
n 007/2019, de autoria do Poder legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador, Laercio Souza com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade e autorização da instalação em praças e
FETquee Publicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente
senvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade
Juzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Almirante
fnandaré e dá outras providencias”; Projeto de Lei n 008/2019, de autoria
do | Poder legislativo Municipal, assinado pela Excelentíssima Senhora
—feciclado na Escola, na Rede Pública Municipal de Ensino”. Indicação nº
“090/2019 e 091/2019 ambas de autoria do Poder Legislativo assinada pela
Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete Pavoni; Indicação nº 093/2019 de
autoria do Poder Legislativo assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador,
Ednilson Caverna: Indicação nº 092/2019, de autoria do Poder Legislativo
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Ferrugem. Nada mais
havendo a ser tratado. Passou ao Grande Expediente com o pronunciamento
da Senhora Shirley Ordoni que falou sobre “Lazer Inclusão e Acessibilidade -
LIA”. Aparteada pelos vereadores: Ednilson Caverna, Dete Pavoni, Vanderlei
Giaretta, Polaco, Claudinho Zoinho, Amauri Lovato, Stival e Laercio Souza
Na sequência passou a Ordem do Dia. Única Discussão e Votação dos
Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 003/2019, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel,
com a seguinte sumula: “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal
de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de |
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ESTADO DO PAR ANÁ
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor —- CMDC, o Fundo Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor —- FMDC e dá outras providências”. Colocado em
Discussão houve a manifestação dos vereadores: Stival e Polaco. Colocado
em votação foi aprovado por unanimidade. Ato continuo o Vereador Amauri
Lovato, solicitou a dispensa da Redação Final do Projeto de Lei em tramite
acima citado no que foi acompanhado por todos os Pares. O Senhor
Presidente deixou a Palavra Livre. Fazendo uso os vereadores: Ferrugem,
Ednilson Caverna, Dete Pavoni, Vanderlei Giaretta, Polaco, Claudinho
Zoinho e Laercio Souza que pediu para constar em Ata, convocação do
Secretario Municipal de Saúde Senhor Jucie, para prestar esclarecimentos
nesta Casa, conforme oficio n 010/2019 do Gabinete do Vereador. O Senhor
Presidente Claudinho Zoinho agradeceu as presenças da Mesa Diretora dos
Vereadores no plenário bem como as demais presenças nas galerias.
Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de abril de 2019, às 16:00
horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, Vereador
Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário lavrei a presente ata que após lida e
aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes
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Ângelo Prodóscimo
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