sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da décima sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré -
Estado do Paraná.
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, reuniram-se
em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo Portes, Ednilson
Caverna, Vanderlei Giaretta, Claudinho Zoinho, Dete Pavoni, Tiriva da auto Escola,
Amauri lovato, Marcelo Bini, Catarina Junior, Ferrugem,Paulão e Polaco. Ausente o
Vereador: Ângelo Prosdócimo, convalescendo do internamento Hospitalar. O Senhor
Presidente Vereador Marcelo Bini assumiu a presente sessão, pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou
provada por todos sem restrições. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a leitura
expediente: Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, de autoria do Poder Executivo
Kunicipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte
'sumula: “Revoga a Lei Complementar nº 075/2018, de 09 de julho de 2018”. Projeto de
Lei nº 012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
/ Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Altera os Artigos 1º e 2º da Lei
/ Municipal nº 2098/2018, de 23 de agosto de 2018, e dá nova redação”. Projeto de Lei nº
013/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
sélentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Dá
ominação de logradouro publico que especifica”. Projeto de Lei nº 015/2019, de
erson Colodel, com a seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro público que
especifica”. Indicação nº 148/2019 e 149/2019 ambas de autoria do Poder Legislativo
assinada pela Excelentíssima Senhor Vereador, Amarildo Portes; Indicação nº 150/2019
e 157/2019 ambas de autoria do Poder Legislativo assinada pela Excelentíssimo Senhor
Vereador, Ednilson Caverna; Indicação nº 151/2019 e 152/2019 ambas de autoria do
Poder Legislativo assinada pela Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete Pavoni;
Indicação nº 153/2019 de autoria do Poder Legislativo assinada pela Excelentíssima
Senhor Vereador, Stival; Indicação nº 154/2019 de autoria do Poder Legislativo assinada
pela Excelentíssima Senhor Vereador, Laercio Souza; Indicação nº 155/2019 e 156/2019
ambas de autoria do Poder Legislativo assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador,
Claudio Zoinho. Oficio nº 0499/2019 da 52 Promotoria de Justiça Foro Regional de
/Almirante Tamandaré — Paraná. Assunto Meio Ambiente, datado de 20 de maio de 2019,
assinado pela Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Mariana Dias Mariano. Nada
mais havendo a ser tratado. Passou ao Grande Expediente. Com o pronunciamento do
Pastor Marcelo Silva da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da localidade de São João
Batista que falou sobre o Projeto Alcance aparteados pelo vereadores: Paulão, Dete
Pavoni e Ednilson Caverna. Pronunciamento dos Chefe de Escotismo Senhores Gilmar e
Zico Afornalli que fizeram uma explanação sobre o Escotismo e agradeceram a
aprovação do Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Poder Executivo pedia dE,
aparteado pelo vereadores: Marcelo Bini, Laercio Souza, Polaco, Claudinho Zoinho
Amarildo Portes. Na sequência passou-se a Ordem do Dia. Única Discussão e Votação,
|)! dos projetos de lei: Projeto de Lei 011/2019, De autoria do Poder Executivo Municipal,
Ear
3)
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre o programa Municipal de incentivo a prática do Escotismo e autoriza o
Executivo a permitir o uso de Logradouros Publicos aos Grupos de Escoteiros, mediante
Termo Próprio, como especifica”. Projeto de Lei 012/2019, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato, com a seguinte
sumula: “Dispõe sobre o atendimento aos consumidores no interior das agencias
bancarias no Município de Almirante Tamandaré e dá outras providencias”. Projeto de Lei
006/2019, De autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Polaco, com a seguinte sumula: “Regulamenta e disciplina o uso de
veículos oficiais no âmbito do Poder Legislativo de Almirante Tamandaré, e dá outras
providências”. Colocados em Discussão não houve a manifestação. Colocados em
Votação foram aprovados por unanimidade. Projeto de Decreto Lei 004/2019, De autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinado pela Comissão de Legislação Justiça e
Redação com a seguinte sumula: “Mantém o veto do Chefe do Executivo Municipal ao
Projeto de Lei nº 009/2019”. Colocado em Discussão houve a manifestação dos
vereadores: Ferrugem, Claudinho Zoinho, Dete Pavoni e Stival. Colocado em Votação foi
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários. Com a ausência
justificada do Excelentíssimo Senhor Presidente Marcelo Bini. Assume o Excelentissimo
Senhor Vice-Presidente Claudio Zoinho que deixou a Palavra Livre. Fazendo uso os
vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo Portes, Catarina Junior, Claudinho Zoinho,
Polaco, Paulão, Amauri Lovato e Ferrugem. Agradeceu as presenças da Mesa Diretora
dos Vereadores no plenário bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a
próxima Sessão Ordinária para o dia 04 de junho de 2019, às 16:00 horas, no local
próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro
Secretário lavrei e ata que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo |
Catarina Júnior === 1 /
Claudinho Zoinho cs + Ú iz
Dete Pavoni yu o: /
Ednilson Caverna é
Ferrugem E cm
Laercio Souza “=.
Marcelo Bini ==:
Stival CY TOM
Paulão 4, A
Polaco
Tiriva da Auto Escola Ee Bira a
Vanderlei Giaretta