sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às 16:00 horas, reuniram-
se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo Portes,
Ednilson Caverna, Vanderlei Giaretta, Claudinho Zoinho, Dete Pavoni, Amauri
Lovato, Ferrugem, Paulão, Polaco, Marcelo Bini, Catarina Junior Tiriva da Auto
Escola e Ângelo Prosdócimo. O Senhor Presidente Vereador Marcelo Bini assumiu
a presente sessão, pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus
e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na
sequência, o Senhor Presidente, solicitou a Vereadora Dete Pavoni a leitura de um
] trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor Presidente deu
início solicitando ao Primeiro Secretário Vereador Vanderlei Giaretta que fizesse à
leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem
restrições. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a leitura do expediente:
Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a seguinte sumula “Autoriza
o parcelamento dos repasses de contribuição patronal devidas para o Instituto de
Previdência do Município de Almirante Tamandaré (IPMAT), relativo aos meses de
Aa eiro a maio de 2019,vincedas de junho a dezembro a 2019 e 13ºsalário de
019, dá outras providencias.” Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder
y [fim Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel
bom a seguinte sumula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa
FINISA — financiamento a infraestrutura e ao saneamento na modalidade apoio
financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e da outras providencias.”
Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a seguinte súmula: “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco
Régional de Desenvolvimento do Extremo Sul — BRDE para execução de obras e
Kontrapartidas de obras infraestrutura urbana e da outras providencias.” Indicação
º 206/2019 de autoria do Poder Legislativo assinada pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador, Marcelo Bini; Indicação nº 204/2019, nº 205/2019, nº214/2019 e nº
2015/2019 todas de autoria do Poder Legislativo assinada pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador, Ednilson Caverna; Indicação nº 207/2019 e nº 208/2019 ambas
| de autoria do Poder Legislativo assinada pela Excelentíssima Senhora Vereadora,
Dete Pavoni; Indicação nº 211/2019 e nº 212/2019 ambas de autoria do Poder
| Legislativo todas assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Laercio Souza ;
Indicação nº 209/2019 e nº 210/2019 ambas de autoria do Poder Legislativo todas
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco ; - Indicação nº 213/2019
de autoria do Poder Legislativo todas assinada pelo Excelentíssimo Senhor
X Vereador Portes. Oficio nº 022/2019 de autoria do Excelentíssimo Senhor
/ Vereador Laercio Souza. Ato contínuo; Senhor Presidente: Convoco sessão
extraordinária para após a presente às 18:30 horas, apreciar os Projetos de Lei
nº017/2019, nº019/2019 e nº020/2019 todos de autoria do Poder Executivo
unicipal, nos termos dos Arts.37,XXIV, “a”, e fo perapiaio único, do regime
Búzate..670 - Fone: (41 57-2502 - CE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
interno. Passou ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do Dia. Redação
Final do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a
seguinte súmula: “Dispõe sobre a alteração e gestão do Plano de Cargos, Carreira
e Vencimentos dos Professores da Educação Básica do Município de Almirante
Tamandaré, Estado do Paraná e altera a nomenclatura”. Segunda Discussão e
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 de autoria do Poder
Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel,
com a seguinte súmula: "Altera o inciso VIl do Artigo 11 da Lei Complementar
Municipal nº 080/2018 e dá outras providencias. Colocado em discussão não
houve a manifestação. Colocado em votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Única Discussão e Votação; Projeto Lei nº016/2019 de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Marcelo Bini com a seguinte súmula: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei
Municipal nº 2.123 de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.” Projeto
de Lei Complementar nº 003/2019 de autoria do Poder Legislativo assinado pelos
Excelentíssimos Vereadores Tiriva da Auto Escola e Stival com a seguinte súmula:
“Institui Comissão Especial para representar a Câmaras Municipais e a
Fiscalização das Parcerias entre Municípios e OSC'S (ONG'S)”. Colocado em
discussão não ouve manifestação. Colocado em votação foram aprovados por
unanimidade. Ato continuo o Vereador Amauri Lovato solicitou a dispensa da
Redação FPPinal de todos os projetos em tramites, no que foi acompanhado por
todos os pares. O Senhor Presidente Vereador Marcelo Bini deixou a Palavra
Livre. Fazendo uso os vereadores: Ednilson Caverna, Dete Pavoni, Laercio
Souza, Marcelo Bini, Paulão, Amauri Lovato, Ferrugem e Polaco. O Senhor
Presidente agradeceu a presença da Mesa Diretora dos Vereadores no plenário
bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária
para o dia 16 de julho de 2019, às 16:00 horas, no local próprio de reuniões da
Câmara. E para constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário lavrei
a presente Rua que a pós lida e aprevada, vai devidamente assinada.
VÊ
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo
Catarina Júnior CEA
Claudinho Zoinho EE —
Dete Pavoni (ua) Mae
Ednilson Caverna
Ferrugem <CÊS
Laercio Souza SO
Marcelo Bini A as PIVZEZa Ses
Stival AS am :
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Polaco a Ê
Tiriva da Ato Escola ER Lo aa
Vanderlei Giaretta N = ADE
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 36575502. o mirante ante Tamandaré - PR