sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré —
Estado Paraná. :
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, reuniram-
se em Plenário os seguintes vereadores: Osvaldo Stival, Polaco, Claudinho Zoinho,
Carlão Stresser, Ângelo Prodóscimo, Pedro Paulo Guerreiro, Amilton Rosa, Cida Sabadin,
Amauri Lovato, Zé Bico Perussi, Débora Purkote, Abel da Associação e Marcelo Bini.
Ausência justificada dos Vereadores: Francisco Nunes e Tiriva. O Presidente, vereador
Amauri Lovato, abriu a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na
sequência, o Senhor Presidente solicitou ão vereador Pedro Paulo Guerreiro que fizesse
a leitura de um trecho da Bíblia. Presente o Vice — Prefeito, Senhor Tonhão da Saúde e o
Presidente Estadual do PRB, Deputado Federal Oliveira Filho, o Senhor Presidente
convidou-os a fazer parte da Mesa Diretora. Em seguida, verificado “quorum” legal, o
Senhor Presidente deu início ao Expediente solicitando ao vereador Marcelo Bini,
Primeiro Secretário, a Leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por
todos sem restrições. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao vereador Marcelo Bini
a leitura do expediente: Projeto de Lei nº018/2014, de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a súmula:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Almirante Tamandaré para o exercício de 2015, e dá outras providências”:
Projeto de Lei nº019/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira com a súmula: “Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 1662/2013, de 26 de maio de 2009, e dá outras providências”, Projeto de Lei
nº015/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Amauri Lovato com a súmula: “Dá denominação de Logradouro Público
que especifica”, Projeto de Lei nº016/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Paulo Guerreiro com a súmula: “Dá
denominação de Logradouro Público que especifica”; Projeto de Lei nº017/2014, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Osvaldo Stival com a súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes e
equipamentos de proteção individual para os funcionários dos cemitérios municipais de
Almirante Tamandaré”; Indicações nº195/2014 a nº198/2014, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinadas pela Excelentíssima Senhora Vereadora Cida Sabadin;
Indicação nº199/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo |)
Excelentissimo Senhor Vereador Marcelo Bini: Indicações nº200/2014 e nº 201/2014, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Pedro Paulo Guerreiro; Indicação nº202/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco; Convite para a inauguração do
ginásio de esportes Tanguá dia 03 de setembro. Em seguida, o Senhor Presidente
encaminhou os projetos as comissões competentes e passou a palavra para o
Excelentíssimo Senhor Vice — Prefeito Tonhão da Saúde que discorreu sobre sua saída
da Secretaria da Saúde. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra para o
Presidente estadual do PRB, Deputado Federal Oliveira Filho. Ato contínuo, o Senhor
Presidente solicitou ao vereador Marcelo Bini a leitura dos seguintes ofícios: Ofício, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Tiriva que baseando-se no art.91 & 5º, do Regimento Interno, apresentou pedido de
licença para investidura no cargo de Secretario Municipal e Ofício n “109/2014, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentissimo Senhor Presidente
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - LD —
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ESTADO DO PARANÁ
Vereador Amauri Lovato que; baseando-se no art.100, Il, do Regimento Interno, convoca
o comparecimento do Senhor Francisco Mariano Belo, suplente de vereador, para
assumir o cargo de Vereador, em função de licença pedida pelo titular. Presente o Senhor
Mariano Belo para assumir o cargo de Vereador, o Senhor Presidente convidou-o a prestar
O seu compromisso e, em seguida, tomar assento ao Plenário. Ato continuo, o Senhor Mariano
Belo cumprindo o disposto no art. 11, do Regimento Interno, pronunciou as seguintes palavras:
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do
Município e pelo bem-estar de seu povo” e tomou assento em Plenário. Em seguida, o Senhor
Presidente passou ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do Dia: Única
Discussão e Votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº016/2014, de autoria do
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Aldnei Siqueira
com a súmula: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1260/2007, de 28 de
junho de 2007, e dá outras providências”. Colocado em discussão, ninguém se
manifestou. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto
Legislativo nº001/2014, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pela
comissão de Legislação, Justiça e Redação com a súmula: “Mantém o veto do Chefe do
Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº. 011/2014”. Colocado em discussão, ninguém se
manifestou. Colocado em votação secreta foi aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 4
(quatro) votos contrários. Ato contínuo, o vereador Claudinho Zoinho solicitou a dispensa da
redação final do Projeto de Lei nº016/2014, do Poder Executivo Municipal. Colocado em
deliberação do plenário, foi acompanhado por todos os pares. Nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os vereadores: Polaco,
Marcelo Bini, Abel da Associação, Carlão Stresser, Pedro Paulo Guerreiro, Zé Bico
Perussi, Amauri Lovato e Osvaldo Stival. Em seguida, o Senhor Presidente, vereador
Amauri Lovato, agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no plenário, a presença do
Vice - Prefeito, Senhor Tonhão da Saúde, a presença do Deputado Federal Oliveira Filho,
Presidente Estadual do PRB, e as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima
Sessão Ordinária para o dia 09 de setembro de 2014, às 16:00 horas, no local próprio de
reuniões da Câmara. E para cônstar eu, vereador Marcelo Bini, Primeiro Secretário, lavrei
aes mente assinada.
Abel da Associação EL
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo.
Carlão Stresser
Cida Sabadin
Claudinho Zoinho
Débora Purkote
Francisco Nunes ESA
João Marcelo Bini; =
Mariano Belo MO
Osvaldo Stival !
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