sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às 16:00 horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza,
Amarildo Portes, Ednilson Caverna, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Dete
Pavoni, Paulão, Polaco, Marcelo Bini, Catarina Junior, Amauri Lovato,
Vanderlei Giaretta, Tiriva da Auto Escola e Ângelo Prodóscimo. O Senhor
Presidente Vereador Marcelo Bini assumiu a presente sessão, pronunciando
as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente, solicitou a Vereadora Dete Pavoni a leitura de um trecho da
| Bíblia. Em seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor Presidente deu início
ra da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem
estrições. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a leitura do expediente:
/)Ríbieto de Lei nº 025/2019 de autoria do Executivo Municipal assinado
Í pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gerson Colodel, com a
seguinte sumula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ para o exercício de 2020 e dá outras providências. Projeto
de Lei 023/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
xcelentíssimo Senhor Vereador Paulão, com a seguinte sumula: “Dá
*, denominação de logradouro publico que especifica”. Projeto de Lei 022/2019
e autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pela Mesa da Casa, com
seguinte sumula: “Altera a Lei Municipal nº 1.950/2017, que dispõe sobre a
rganização e instituição do Plano de Cargos, Carreira e Salarios dos
ervidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Almirante
amandaré, e dá outras providencias”. Projeto de Lei 024/2019 de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
t Vanderlei Giaretta, com a seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro
publico que especifica”. Indicação nº 241/2019 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pela Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete
Pavoni; Indicação nº 242/2019 e 243/2019 ambas de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Laercio
Souza. Indicação nº 238/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Ednilson Caverna; Indicação
nº 239/2019 e 240/2019 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Catarina Junior. Indicação
nº 244/2019 a 247/2019 todas de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Vanderlei Giaretta. Oficio nº
017/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pe
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ESTADO DO PARANÁ
Excelentíssimo Senhor Vereador, Ferrugem. Requerimento do Vereador
Polaco, apresentando REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORA
PARLAMENTAR contra o Vereador Fabio Guerra Correa de nome
parlamentar Ferrugem. Logo após a leitura do expediente o Senhor
Presidente da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, entregou
aos demais Presidentes das Comissões Permanentes, copia do Projeto de
Lei nº 025/2019 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE
» ALMIRANTE TAMANDARÉ para o exercício de 2020 e dá outras
ba, idências. Redação Final dos Projetos de Lei Complementar: Projeto de
6/ Complementar nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Revoga a Lei Complementar nº
075/2018, de 09 de julho de 2019”. Colocados em Votação, foram aprovados
or 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) contrario. Única Discussão e
otação do Projetos: Projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel com a seguinte sumula: “Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº
1/1997 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do
oder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Amarildo Portes, com a seguinte sumula: “Cria o Programa ESPAÇO
AUNIMAL. “Espaço Público para Cães” no Município de Almirante
Tamandaré”. Colocados em discussão ninguém manifestou-se. Colocados
em Votação foi aprovado por unanimidade. Ato Continuo o Excelentíssimo
Senhor Vereador Amauri Lovato, solicitou a dispensa da Redação Final do
Projeto de Lei nº 024/2019 do Executivo Municipal no que foi acompanhado
por todos os Pares. Única Discussão e Votação do Projeto de Lei nº
018/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
excelentíssimo Senhor Vereador Polaco, com a seguinte sumula:
“Regulamenta e disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do
Município de Almirante Tamandaré, na forma que especifica”. Feita a leitura
da Ata da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade,
encaminhando para os tramites normais. Colocada em deliberação do
Plenário tendo 10 (dez) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários, sendo
arquivado o Projeto de Lei nº 018/2019 de autoria do Poder Legislativo
Municipal de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco.
onunciamento do Vereador Polaco da Tribuna no Plenário da Câmara,
Pronunciamento do Vereador Ferrugem da Tribuna no Plenário da Câmara
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ESTADO DO PARANÁ.
que justificou serem infundadas as denuncias do Excelentíssimo Senhor
Vereador Polaco. Na sequência o Senhor Presidente Vereador Marcelo Bini
deixou a Palavra Livre. Fazendo uso os Vereadores: Laercio Souza,
Claudinho Zoinho, Dete Pavoni, Stival, Ednilson Caverna, Paulão, Ferrugem,
Amarildo Portes, Ângelo Prosdócimo, Marcelo Bini e Polaco. O Senhor
Presidente agradeceu as presenças dos profissionais de Imprensa, da Mesa
Diretora dos Vereadores no plenário bem como as demais presenças nas
galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 17 de setembro de
2019, às 16h00min horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para
constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário lavrei a
presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes Z
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo.
Catarina Júnior
Claudinho Zoinho
Dete Pavoni
Laercio So
Marcelo E
Stival
Tiriva cs Escola
Vanderlei Giaretta