sessao nº 40

Ata da quadragésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, às 16:00 horas,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo
Portes, Ednilson Caverna, Dete Pavoni, Paulão, Catarina Junior, Vanderlei
iaretta, Dete Pavoni, Polaco, Amauri Lovato, Ângelo Prosdócimo, Tiriva da Auto
scola, Marcelo Bini, Claudinho Zoinho e Ferrugem. Excelentíssimo Senhor
ereador Marcelo Bini. Assumiu a presente sessão pronunciando as seguintes
palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense,
declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou a
Vereadora Dete Pavoni a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado
“quórum” legal, o Senhor Presidente deu início solicitando ao Primeiro Secretário
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
À rá / Golode, com seguinte sumula: “Dispõe sobre a alteração de ações constantes nes
XC/programas para o exercício de 2020 e 2021, contidos na Lei Municipal 2.037/2017
N alterada pela Lei 2.119/2018 de 13/12/2018, que dispõe sobre o plano Plurianual
do Município e Almirante Tamandaré no período entre 2018 e 20121, e dá outras
providências”. Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com seguinte
sumula: “Dispõe e regulamenta a destinação de honorários advocatícios de
sucumbência, de natureza privada e alimentar, devidos aos advogados públicos do
Município de Almirante Tamandaré”. Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do
Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel, com seguinte sumula: “Dispõe sobre alterações da |Lei Municipal
2.160/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Municipio de
Almirante Tamandaré para o exercício 2020 e dá outras providencias”. Projeto de
Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pela
Excelentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni com a seguinte sumula: “Institui a
“politica municipal de educação ambiental”. Moção de Pesar nº 013/2019, de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinada por todos os Senhores Vereadores.
Indicação nº 312/2019 e 313/2019 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinada pela Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete Pavoni. Nada mais
havendo a ser tratado no expediente, passou-se ao Grande Expediente. Com
a seguinte Ordem do Dia. Única Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de
nº 031/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
celentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodei com a seguinte sumula: “Institui o
onselho Municipal do Trabalho e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho e dá
outras providências”. Projeto de Lei nº 025/2019 de autoria dc Poder Legislativo
Municipal, assinado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores: Polaco e
) Gatarina Junior com a seguinte sumuia: “Declara de Utilidade Publica o Centro
omunitário de Voluntários — Bairro Tanguá”. Projeto de Lei nº 031/2019 de autoria
do Poder Legislativo Municipal, assinado pelos Excelentíssimos Senhore
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