sessao nº 3

ESTADO DO PARANÁ
Ata da terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré -
Estado do Paraná. .
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 16:00 horas, reuniram-
se em Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo Portes,
Ednilson Caverna, Dete Pavoni, Paulão, Catarina Junior, Vanderlei Giaretta, Dete
Pavoni, Polaco, Amauri Lovato, Ângelo Prosdócimo, Tiriva da Auto Escola, Marcelo
Bini, Claudinho Zoinho e Ferrugem. Excelentíssimo senhor Vereador Marcelo Bini,
ausente no inicio, assumiu a presente sessão o Vice Presidente, Excelentíssimo
Senhor Vereador Claudinho Zoinho pronunciando as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à
sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou a Vereadora Dete Pavoni a
leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor
Presidente deu início solicitando ao Primeiro Secretário Vereador Vanderlei
Giaretta, que fizesse à leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada
por todos sem restrições. Senhor Presidente solicitou a leitura do expediente: Com
presença do Presidente Excelentíssimo Senhor Marcelo Bini assume a presente
dando continuidade ao expediente: Projeto de Lei 004/2020 de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Ferrugem,
com a seguinte Sumula: “Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio
de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro”.
Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado
vela Excelentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni, com a seguinte sumula:
“Institui o programa resíduo reciclado na escola na rede Publica Municipal de
sino”. Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal
* assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco, com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre a apreensão, registro e guarda de animais de grande porte soltos
nas vias publicas e logradouro na zona urbana do Município de Almirante
Tamandaré ”. Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal
ssinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Marcelo Bini, Presidente da
/, Camara, com a seguinte sumula: “Altera a Lei Municipal nº 1.950/2017 que dispõe
“sobre a organização e instituição do Plano de Cargos, Cargos, Carreira e Salários
s Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Almirante
Tamandaré, e dá outras providências”. Indicação nº 014/2020 e 015/2020, ambas
,4e autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pela Excelentíssima Senhora
Vereadora, Dete Pavoni. Indicação nº 018/2020 e 019/2010 ambas de autoria do
Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
7 Claudinho Zoinho. Indicação nº 020/2020 de autoria do Poder Legislativo |
/)
Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Indicação nº
016/2020 e 017/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pel
( Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes. Nada mais havendo a se
tratado no expediente, passou-se ao Grande Expediente. Com a seguinte
Ordem do Dia. Unica Discussão e votação dos Projetos: Projeto de Lei
=, 001/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo
enhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte Sumula: “Dá denominação a
próprio publico que especifica”. Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Stival, com a
seguinte sumula: “Altera a Lei nº 1.904 de 16 de Julho de 2016, e dá outras
providências”. Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Stival, com a seguinte
sumula: “Proíbe o uso de NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua
venda, aluguel e utilização por crianças e adolescentes e dá outras providencias”.
Projeto de Resolução nº 001/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente Marcelo Bini, com a seguinte
sumula: “Dispõe sobre a implantação do protocolo interno na Câmara Municipal de
Almirante Tamandaré e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº
002/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Presidente Marcelo Bini, com a seguinte sumula: “Regulamenta o horário
de expediente e controle de frequência dos servidores, comissionados e efetivos, e
estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Almirante Tamandaré e dá
outras providências”. Colocados em Discussão houve manifestação. Colocados em
Votação os demais projetos em tramite foram aprovados, Projeto de Resolução nº
002/2020, teve pedido de Vistas pelo vereador Ângelo Prosdócimo. Projeto de Lei
nº 002/2020 do Poder Legislativo Municipal, teve uma abstenção. Na sequência o
Senhor Presidente Vereador Marcelo Bini deixou a Palavra Livre. Fazendo uso os
Vereadores, Paulão, Polaco, Amauri Lovato, Ferrugem, Ednilson Caverna, Laercio
Souza, Dete Pavoni e Amarildo Portes. O Senhor Presidente Marcelo Bini,
agradeceu as presenças, da Mesa Diretora dos Vereadores no plenário bem como
as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia
03 de março de 2020, às 16h0 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E
para constar eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário lavrei a presente
ata que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes 4) .— =
Amauri Lovato —
Ângelo Prodóscimo
Catarina Júnior; 2
Claudinho Zoinho ><
Dete Pavoni Au =» FA
Ednilson Caverna LL e
Ferrugem E
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PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 18
DE FEVEREIRO DE 2020.
Abertura
“Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro
aberta à sessão”.
Leitura da Bíblia.
Leitura da Ata da Sessão Anterior —
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 004/2020 — Legislativo/Ferrugem
Projeto de Lei nº 005/2020 — Legislativo/Dete
Projeto de Lei nº 006/2020 — Legislativo/Polaco
Indicação nº 014/2019 — Dete
Indicação nº 015/2019 — Dete
Indicação nº 016/2019 — Laercio
Indicação nº 017/2019 — Laercio
Indicação nº 018/2019 — Zoinho
Indicação nº 019/2019 — Zoinho
Presidente:
GRANDE EXPEDIENTE:
PRONUNCIAMENTO:
Única Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 001/2020 — Executivo
Projeto de Resolução nº 001/2019 — Legislativo
Projeto de Resolução nº 002/2019 — Legislativo
Projeto de Lei nº 001/2019 — Legislativo/Stival
Projeto de Lei nº 002/2019 — Legislativo/Stival
Projeto de Lei nº 003/2019 — Legislativo/Stival
Redação Final:
Primeira Discussão e Votação NOMINAL
Moção de Congratulações:
PALAVRA LIVRE:
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Agradeço as presenças da Mesa Diretiva e demais Vereadores no plenário, bem
como as presenças nas galerias. Próxima Sessão Ordinária para o dia 03 de
março de 2020, às 16h00min. Declaro encerrada a presente sessão.