sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PAR ANÁ
Ata da quarta sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré -
Estado do Paraná.
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte, às 16:00 horas, reuniram-se em
Plenário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo Portes,
Ednilson Caverna, Dete Pavoni, Paulão, Catarina Junior, Vanderlei Giaretta, Dete
Pavoni, Polaco, Amauri Lovato, Ângelo Prosdócimo, Tiriva da Auto Escola, Marcelo
Bini, Claudinho Zoinho e Ferrugem. Excelentíssimo senhor Vereador Marcelo,
Presidente da Câmara, abriu a Sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à
sessão”. Por estar com problemas na voz o Excelentíssimo Senhor Vereador
Vanderlei Giaretta Primeiro Secretario o Senhor Presidente solicitou ao Segundo
Secretário Excelentíssimo Senhor Vereador Stival que Secretariasse a Presente
Sessão. Na sequência, o Senhor Presidente, solicitou a Vereadora Dete Pavoni a
leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor
fesidente deu início solicitando ao Segundo Secretário Vereador Stival, que
fizesse à leitura da ata da sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem
restrições. Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretario, Excelentíssimo
/ Senhor Vereador Stival a leitura do expediente: Projeto de Lei 002/2020 de autoria
do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Gerson Colodel, com a seguinte Sumula: “Autoriza o Poder Executivo A Doar
Areas Urbanas Ao Estado do Paraná e Dá Outras Providencias”. Projeto de Lei nº
008/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador, Vanderlei Giaretta, com a seguinte sumula: “Concede isenção
o imposto predial e territorial urbano (IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio
de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que
tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº
009/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pela Excelentíssima
enhora Vereadora Dete Pavoni, com a seguinte sumula: “Proíbe a utilização de
canudos de plástico em Restaurantes, Bares, Quiosques, Ambulantes e Similares
no âmbito do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Stival, com a seguinte sumula: “Dar
denominação a logradouro público a que se especifica”. Moção de Congratulação
nº 001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal a Laurito Comunicação
Visual Ltda nome fantasia 5inco Factory Conceps, Oficio 0232/2020/5º PJ,
“assinado pela Promotora de Justiça Mariana Dias Mariano, convite para reunião no
dia 11 de março de 2020 as 9:00 horas no Centro de Convenções Edson Dalke.
Oficio nº 007 de autoria do Poder Legislativo, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Polaco. Indicação nº 021/2020 e 022/2020, ambas de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinada pela Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete
Pavoni. Indicação nº 023/2020 e de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Indicação nº 024/2020 e
025/2020 ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes. Indicação nº 025/2020 e
026/2020 ambas de | autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo
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ESTADO DO PARANÁ
Excelentíssimo Senhor Vereador Laercio Souza. Nada mais havendo a ser
tratado no expediente, passou-se ao Grande Expediente. Com a seguinte
Ordem do Dia. Redação Final dos Projetos: Projeto de Lei 001/2020 de autoria
do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Gerson Colodel, com a seguinte Sumula: “Dá denominação a próprio publico que
especifica”. Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Stival, com a seguinte sumula:
“Altera a Lei nº 1.904 de 16 de Julho de 2016, e dá outras providências”. Projeto de
Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Stival, com a seguinte sumula: “Proíbe o uso de
NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização
por crianças e adolescentes e dá outras providencias”. Projeto de Resolução nº
001/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Presidente Marcelo Bini, com a seguinte sumula: “Dispõe sobre a
implantação do protocolo interno na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e
dá outras providências”. Colocados em Votação foram aprovados po unanimidade.
Única Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Resolução nº 002/2020, de
“autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Presidente Marcelo Bini e Primeiro Secretario Vanderlei Giaretta, com a seguinte
Ystímula: “Regulamenta o horário de expediente e controle de frequência dos
(servidores, comissionados e efetivos, e estagiários da Câmara Municipal de
Vereadores de Almirante Tamandaré e dá outras providências”. Colocados em
Discussão houve manifestação dos vereadores: Amauri Lovato, Polaco, Ângelo
Prosdócimo, Laercio Souza, Stival, Dete Pavoni, Ferrugem, Tiriva da Auto Escola e
á Edmilson Caverna. Colocado em Votação foi aprovado por 11 (onze) votos
/ favoráveis e 02 (dois) contrários, Emenda sugerida no presente Projeto de
Resolução nº 002/2020 encaminhada pelo Vereador Amauri Lovato, informado
» pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação que referida Emenda consta
/ lo Projeto de Lei, colocada pelo Senhor Presidente em Votação a Emenda foi
> Aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e 04 (quatro) contrários. O Projeto de
Resolução nº 002/2020 foi aprovado emendado. Projeto de Lei nº 007/2020, de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Marcelo Bini, Presidente da Câmara e Excelentíssimo Senhor Vereador
Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretario, com a seguinte sumula: “Altera a Lei
Municipal nº 1.950/2017 que dispõe sobre a organização e instituição do Plano de
Gargos, Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo
o Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências”. Colocado em
Discussão ninguém se manifestou, colocado em Votação, foi aprovado por
unanimidade. Ato continuo o Vereador Amauri Lovato pediu a Dispensa da
Redação Final do Projeto de Lei 007/2020, no que foi acompanhado por todos os
Pares. Na sequência o Senhor Presidente Vereador Marcelo Bini deixou a Palavra
Livre. Fazendo uso os Vereadores, Paulão, Polaco, Amauri Lovato, Ferrugem,
Ednilson Caverna, Laercio Souza, Tiriva da Auto Escola, Vanderlei Giaretta, Stival,
Dete Pavoni e Amarildo Portes. O Senhor Presidente Marcelo Bini, agradeceu as
presenças: Secretario de Gabinete Municipal Senhor Rogério da Mesa Diretora
Essas a es E = E E E ; — em Em
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dos Vereadores no plenário bem como as demais presenças nas galerias. Marcou
a próxima Sessão Ordinária para o dia 10 de março de 2020, às 16h0 horas, no
local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, Vereador Stival, Segundo
Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente
assinada. E
Amarildo Portes
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo
Catarina Júnior 2
Claudinho Zoinho
Dete Pavoni Zyd.
Ednilson Fa 2 e
Ferrugem SEP
Laercio Souza >
Marcelo Finn NT,
Stival 4 2a
Paulão ZE 5
Polaco SUMA
Tiriva da Auto Escola HA
Vanderlei Giaretta Es LHC -
eos
ao A

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA 03
DE MARÇO DE 2020.
Abertura
“Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro
aberta à sessão”.
Leitura da Bíblia.
Leitura da Ata da Sessão Anterior —
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 002/2020 — Executivo
Projeto de Lei nº 008/2020 — Legislativo/Giaretta
Projeto de Lei nº 009/2020 — Legislativo/Dete
Projeto de Lei nº 010/2020 — Legislativo/Stival
Moção de Congratulações — Legislativo/Ferrugem
52 Promotoria Memoria de Reunião de 02/02/20- Próxima 11/03/2020 9:00 hs
Indicação nº 021/2020 — Dete
Indicação nº 022/2020 — Dete
Indicação nº 023/2020 — Polaco
Indicação nº 024/2020 — Portes
Presidente:
GRANDE EXPEDIENTE:
PRONUNCIAMENTO:
Redação Final:
Projeto de Lei nº 001/2020 — Executivo
Projeto de Lei nº 001/2020 — Legislativo/Stival
Projeto de Lei nº 002/2020 — Legislativo/Stival
Projeto de Resolução nº 001/2020 — Legislativo
Única Discussão e Votação.
Projeto de Lei nº 007/2020 — Legislativo
Projeto de Resolução nº 002/2020 — Legislativo
Primeira Discussão e Votação NOMINAL
PALAVRA LIVRE:
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Agradeço as presenças da Mesa Diretiva e demais Vereadores no plenário, bem
como as presenças nas galerias. Próxima Sessão Ordinária para o dia 03 de
março de 2020, às 16h00min. Declaro encerrada a presente sessão.