sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
ez dias do mês de março de dois mil e vinte, às 16:00 horas, reuniram-se em
ríário os seguintes Vereadores: Stival, Laercio Souza, Amarildo Portes,
filson Caverna, Dete Pavoni, Paulão, Catarina Junior, Vanderlei Giaretta,
olaco, Amauri Lovato, Claudinho Zoinho e Ferrugem. Ausentes os vereadores:
Marcelo Bini, Tiriva da Auto Escola e Ângelo Prosdócimo. Excelentíssimo senhor
(rs Claudinho Zoinho, Vice-Presidente da Câmara, abriu a Sessão
E, cronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
omunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente, solicitou a Vereadora Dete Pavoni a leitura de um trecho da Bíblia. Em
seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor Presidente deu início solicitando ao
Primeiro Secretário Vereador Vanderlei Giaretta, que fizesse à leitura da ata da
sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Senhor
Presidente solicitou ao Primeiro Secretario, Excelentíssimo Senhor Vereador
Vanderlei Giaretta a leitura do expediente: Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria
do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Autoriza o Município a negociar e vender
Ações na Bolsa de Valores Mobiliarios e dá outras providências”. Projeto de Lei
no dia 11 de março de 2020 as 9:00 horas no Centro de Convenções
Dalke. Já lido na Sessão Ordinária do dia 03/03/2020. Indicação nº
7/2020 e 028/2020, ambas de autoria do Poder Legislativo Municipal assinada
pela Excelentíssima Senhora Vereadora, Dete Pavoni. Indicação nº 029/2020 e de
“autoria do Poder Legislativo Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Vanderlei Giaretta. Indicação nº 033/2020 de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho.
ação nº 031/2020 e 032/2020 ambas de autoria do Poder Legislativo
Pa icipal, assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Laercio Souza. Nada
“mais havendo a ser tratado no expediente, passou-se ao Grande Expediente.
Com Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão que pediu
para constar em ATA, Após a Votação dos Projetos em tramite se ausentara
Palavra Livre para participar de uma Audiência Publica, realizada nas
dependências do Colégio Estadual Floripa Teixeira de Faria, as 17 horas, para
tratar da reinvindicação de nominar Adair Teixeira Benato (Dona Daia) o
CMEI do bairro Areias, conforme abaixo assinado e ampla vontade popular,
hoje nominado de PROFESSORA SALETE APARECIDA VANELLI FERREIRA
E | (Lei 2057/2018). Ordem do Dia. Redação Final do Projeto de Resolução nº
a 002/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
R ) Senhor Presidente Marcelo Bini e Primeiro Secretario Vanderlei Giaretta, com a
' seguinte . sumula: “Regulamenta o horário de descida e controle de frequência
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dos servidores, comissionados e efetivos, e estagiários da Câmara Municipal de
Vereadores de Almirante Tamandaré e dá outras providências”. Colocado em
Votação foi aprovado por unanimidade. Única Discussão e Votação dos Projetos:
Projeto de Lei 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel, com a seguinte Sumula: “Autoriza
o Poder Executivo A Doar Areas Urbanas Ao Estado do Paraná e Dá Outras
Providencias”. Projeto de Lei 034/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gerson Colodel,
com a seguinte Sumula: “Dispõe e regulamenta a destinação de honorários
advocatícios de sucumbência, de natureza privada e alimentar, devidos aos
advogados públicos do Município de Almirante Tamandaré”. Projeto de Lei
004/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador, Ferrugem, com a seguinte Sumula:
“Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício
| e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro”. Projeto de Lei
|nº 005/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pela
' Exéefentíssima Senhora Vereadora Dete Pavoni, com a seguinte sumula:
pístitui o programa resíduo reciclado na escola na rede Publica Municipal de
A Ai nsino”. Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Poder Legislativo
im nicipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco, com a
ZA “Seguinte sumula: “Dispõe sobre a apreensão, registro e guarda de animais
7X de grande porte soltos nas vias publicas e logradouro na zona urbana do
| unicípio de Almirante Tamandaré ”. Projeto de Lei nº 010/2020, de autoria
do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereádor Stival com a seguinte sumula: “Dar denominação a logradouro
ico que especifica”. Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Poder
ivo Municipal assinado pela Excelentíssima Senhora Vereadora Dete
í, com a seguinte sumula: “Proíbe a utilização de canudos de plástico em
urantes, Bares, Quiosques, Ambulantes e Similares no âmbito do Município
de Almirante Tamandaré e dá outras providências. Moção de Congratulação nº
001/2020 de autoria do Poder Legislativo Municipal a Laurito Comunicação Visual
Ltda nome fantasia 5inco Factory Conceps, Colocados em Discussão houve
manifestação dos vereadores: Amauri Lovato, Polaco, Laercio Souza, Stival, Dete
PavoniFerrugem, Vanderlei Giaretta e Edmilson Caverna. Na Discussão o
or Amari Lovato, pediu vistas ao Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria
Z Poder Legislativo Municipal assinado pela Excelentíssima Senhora
Z4"" Nereadora Dete Pavoni, com a seguinte sumula: “Institui o programa resíduo
— reciclado na escola na rede Publica Municipal de Ensino”. Colocados em
Votação os Projetos, 004/2020 e 006/2020 de autoria do Poder Legislativo, foram
aprovados por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Ato continuo o
A Vereador Amauri Lovato pediu a Dispensa da Redação Final dos Projetos de Lei
; 034/2019 e 002/2020, do Poder Executivo no que foi acompanhado por todos os
Pares. Na sequência o Senhor Presidente Vereador Claudinho Zoinho deixou a
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Palavra Livre. Fazendo uso os Vereadores, Polaco, Amauri Lovato, Ferrugem,
Ednilson Caverna, Laercio Souza, Vanderlei Giaretta, Stival, Dete Pavoni,
Claudinho Zoinho e Amarildo Portes. O Senhor Presidente Claudinho Zoinho,
agradeceu as presenças: Secretario de Gabinete Municipal Senhor Rogério,
Lourenço Buzato ex Presidente desta Casa da Mesa Diretora dos Vereadores no
plenário bem como as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima Sessão
Ordinária para o dia 17 de março de 2020, às 16h0 horas, no local próprio de
reuniões da Câmara. E para constar eu, Vereador , Primeiro Secretário lavrei a
presente ata que após lida e TEA vai devidamente assinada.
Amarildo Portes /).
Amauri Lovato Pre iv
Ângelo Prodóscimo
Catarina Júnior Ed
Claudinho Bento cc a
Ferrugem
Laercio Sou
Tiriva da “Auto Escola
Vanderlei Giaretta