sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da decima sessão ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 16:0
horas, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Laercio Souza,
Amarildo Portes, Ednilson Caverna, Tiriva da Auto Escola, Marcelo Bini, Dete
Pavoni, Amauri Lovato, Vanderlei Giaretta, Paulão, Ferrugem, Stival e
Claudinho Zoinho. Ausência justificada dos vereadores: Ângelo Prosdócimo,
Idoso, grupo de risco Catarina Junior e Polaco. Excelentíssimo Senhor
Presidente, Vereador Marcelo. Assumiu a presente sessão Ga Comunid as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor
Presidente, solicitou a Vereadora Dete Pavoni a leitura de um trecho da
Bíblia. Em seguida, verificado “quórum” legal, o Senhor Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário Vereador Vanderlei Giaretta à leitura da ata da sessão
anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem restrições. Solicitou ao
Primeiro Secretário a leitura do expediente. Projeto de Lei nº 025/2020, de
autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Autorizar o Município de
Almirante Tamandaré a participar do Consorcio Intermunicipal de Educação
e Ensino do Paraná”: Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Poder
Executivo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Colodel com a seguinte sumula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2021”;
Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a
seguinte sumula: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.174/2019, e dá
outras providencias”; Projeto de Lei nº 027/2020, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Stival
com a seguinte sumula: “Altera a Lei Municipal nº 2005/2017 de 04 de
setembro de 2017”; Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Ferrugem com a seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro publico
que especifica”; Requerimento nº 009/2020, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
CPI, vereador Stival, Colocado em Votação foi aprovado por unanimidade.
Indicação nº 052/2020 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador
Amarildo Portes. Oficio nº 1264/20-0PD-GP do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, assinado pelo Diretor de Gabinete da Presidência Senhor
Wilson de Lima Junior, encaminhamento do ACORDÃO nº 1648/20 referente
às Contas Municipais de 2009 do Prefeito Vilson Rogério Goinski. Logo após
a leitura o Senhor Presidente encaminhou para Comissão de Finanças,
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Orçamento e Fiscalização, para analise e parecer, Oficio nº 20200803-01
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, referente ao
Decreto nº 089/2020. Nada mais havendo a ser tratado. Passou ao Grande
Expediente com a seguinte Ordem do Dia. Única Discussão e Votação dos
Projetos: Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Ângelo
Prodoscimo com a seguinte sumula: “Altera a Lei 1732/2013 de 10 de
outubro de 2013 e dá outras providencias”; Colocado em Discussão, houve
manifestação do Vereador Stival. O Senhor Presidente Marcelo Bini retirou o
Projeto em questão por falta de assinatura. Projeto de Lei nº 022/2020, de
autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Stival com a seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro
público que especifica”; Projeto de Lei nº 023/2020, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão
com a seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro público que
especifica”; Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão com a
seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro público que especifica”;
Colocados em Discussão ninguém se manifestou. Colocados em Votação,
foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, assinado pela Excelentíssima Senhora
Vereadora Dete Pavoni com a seguinte sumula: “Reconhece a visão
monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras
providencias”, Colocados em Discussão, houve manifestação do vereador
Tiriva da Auto Escola que pediu Vistas ao Projeto 025/2020, concedido pelo
Senhor Presidente, Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Vanderlei Giaretta com a seguinte sumula: “Institui o “Dia da Valorização e
Conscientização do Motociclista”, a ser comemorado anualmente, em 27 de
Julho e dá outras providencias”, Colocado em Discussão ninguém se
manifestou colocado em Votação foi aprovado por unanimidade. Única
Discussão e Votação dos Projetos de Decretos: Projeto de Decreto
Legislativo nº 009/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado
pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos
vereadores: Stival, Ferrugem e Tiriva da Auto Escola, com a seguinte
sumula: “Mantem o veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei
nº 002/2020”, Em Discussão houve a manifestação do Vereador Stival,
colocado em Votação foi aprovado 06 (seis) votos favoráveis e 05 (cinco)
contrários. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020, de autoria do Poder
Legislativo Municipal, assinado pela Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, composta pelos vereadores: Stival, Ferrugem e Tiriva da Auto
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Escola, com a seguinte sumula: “ Mantem o veto do Chefe do Executivo
Municipal ao Projeto de Lei nº 009/2020”, Projeto de Decreto Legislativo nº
012/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pela
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores:
Stival, Ferrugem e Tiriva da Auto Escola, com a seguinte sumula: “* Mantem o
veto do Chefe do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 004/2020”.
Colocados em Discussão houve a manifestação dos vereadores: Laercio
Souza, Ednilson Caverna, Tiriva da Auto Escola, Dete Pavoni,Vanderlei
Giaretta, Ferrugem e Claudinho Zoinho. Colocados em Votação fora
rejeitados por 09 (nove) votos contrários e 02 (dois) favoráveis. O Senhor
Presidente deixou a palavra livre, fazendo uso os vereadores: Laercio
Souza, Dete Pavoni, Stival e Ferrugem. O Senhor Presidente agradeceu as
presenças da Mesa Diretora dos Vereadores no plenário as presenças nas
galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 06 de outubro de
2020 as 16:00 horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar
eu, Vereador Vanderlei Giaretta, Primeiro Secretário lavrei a presente ata
que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Amarildo Portes
Amauri Lovato
Ângelo Prodóscimo
Catarina Júnior,
Claudinho Zoinho
Dete Pavoni
Ednilson Caverna
Ferrugem
Laercio Souza
Marcelo Bini
Stival
Paulão,
Polaco
Tiriva da Auto Escola
Vanderlei Giaretta