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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-02
native_id450

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da sessão especial de Instalação da Legislatura 2021 — 2024, de posse do
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos no pleito de quinze de novembro de
dois mil e vinte.
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte um, às 09:00 horas, | no
Plenário desta Casa, o Vereador Claudinho Zoinho assumiu provisoriamente a
Presidência da Sessão como determinam os arts.13, 8 1º, da Lei Orgânica do
Município e art.10, parágrafo único, do Regimento Interno, abrindo a sessão com
as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta a sessão” e declarou instalada a Legislatura
2021 a 2024. Prosseguindo, convidou o vereador Cezar Manfron para funcionar
como Secretário ad hoc, passando à execução do Hino Nacional e do Hino do
Município. Ato contínuo, o Senhor Presidente Provisório prestou o seguinte
compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual
e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me
foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu
povo”. Em seguida, o Secretário ad hoc Cezar Manfron afirmou: “Assim o
Prometo”. Na sequência, o Secretário ad hoc fez a chamada nominal de cada
Vereador pelos seus nomes parlamentares, a saber: Aldnei Siqueira, Amauri
Lovato, Ângelo Prodóscimo, Cezar Manfron, Claudinho Zoinho, Denys Moraes,
Ednilson Caverna, Ferrugem, Manoel Franco, Nilson Guimarães, Paulão,
Polaco, Roque Luiz, Rodrigo Pavoni e Wallison Romero e que declararam:
“Assim o Prometo”. Estando ausente o Vereador Amauri Lovato. O Senhor
Presidente declarou empossados os Senhores Vereadores, seguindo-se a
assinatura do Termo de Posse. Informou ainda que os Vereadores empossados
n já cumpriram as condições do art. 10 do Regimento Interno, como segue: Aldnei
4 José Siqueira, declara ser sua data de nascimento 15 de março de 1964 e o
nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Aldnei Siqueira; Antônio Ângelo
Prodóscimo declara ser sua data de nascimento 20 de julho de 1947, e o nome
parlamentar a ser usado nesta Casa é Ângelo Prodóscimo; Claudeci Aparecido
Rodrigues, declara ser sua data de nascimento 04 de junho de 1971 e o nome
parlamentar a ser usado nesta Casa é Claudinho Zoinho; Antonio Cezar Manfron
'* de Barros, declara ser sua data de nascimento 01 de junho 1962 e o nome
sera sr a ser usado nesta Casa é Cezar Marifron; Ednilson Costa Fari
MASSA
eclara ser sua data de nascimento 29 de maio de 1970 e o nome parlamentar a
/ /7 ser usado nesta Casa é Ednilson Caverna; Fabio Guerra Correa, declara ser sua
974 /data de nascimento 06 de novembro de 1984 e o nome parlamentar a ser usado
V/A nesta Casa é Ferrugem; Denys Moraes Brito de Paula, declara ser sua data de
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Rua Lourenço AngeloBuzato. 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Yamandaré - Pk
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
nascimento 16 de fevereiro de 1986 e o nome parlamentar a ser usado nesta
Casa é Denys Moraes; José Amauri Lovato, declara ser sua data de nascimento
05 de julho de 1962 e o nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Amauri
Lovato; Manoel Franco Pereira, declara ser sua data de nascimento 23 de
fevereiro de 1971 e o nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Manoel
Franco; Laermilcio Batista Guimarães, declara ser sua data de nascimento 25 de
julho de 1981 e o nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Nilson
Guimarães; Roque Luiz dos Santos, declara ser sua data de nascimento 26
outubro de 1980 e o nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Roque;
Rodrigo Pavoni, declara ser sua data de nascimento 28 de setembro de 1983 e
o nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Rodrigo Pavoni; Paulo Cesar dos
Santos Cardoso, declara ser sua data de nascimento 19 de outubro de 1977 e o
nome parlamentar a ser usado nesta Casa é Paulão; Valtemir Honório dos
Santos, declara ser sua data de nascimento 14 de novembro de 1973 e o nome
parlamentar a ser usado nesta Casa é Polaco; Wallison Campos Romero,
declara ser sua data de nascimento 05 de dezembro de 1990 e o nome
parlamentar a ser usado nesta Casa é Wallison Romero. Ato subsequente, o
Senhor Presidente Provisório solicita ao vereador Ednilson Caverna e Manoel
Franco para introduzir ao Plenário o Prefeito Eleito Gerson Denilson Colodel e o
Vice-Prefeito Camilo Daniel Lovato. Em prosseguimento, o Senhor Prefeito e
Vice-Prefeito prestaram o seguinte juramento: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Almirante
Tamandaré, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o
cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade, bem como
da moralidade”. O Senhor Presidente, ante os juramentos proferidos, declarou-
os empossados, seguindo-se a assinatura do Termo de Posse. Ato contínuo, o
Senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito Gerson Colodel. Terminado o
pronunciamento, o presidente provisório interrompeu a sessão para a saída das
autoridades que compunham a Mesa. Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário ad hoc a leitura dos blocos parlamentares. Iniciado o
processo de votação, o Senhor Presidente Provisório solicitou aos líderes que
/encaminhassem à Mesa, para registro, o Acordo de Lideranças para a
XA, “composição da Mesa. O Secretário ad hoc informou à mesa que foram
V; constituídos dois blocos parlamentares: bloco parlamentar “Democracia,
Cidadania e Fiscalização”, presidido pelo Vereador Polaco, e, bloco parlamentar
“Vamos em Frente”, presidido pelo Vereador Ferrugem. Na sequência, o
Secretário ad hoc informou à mesa a existência de pedidos de desligamento do
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Rua Lourenço AngeloBuzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
bloco parlamentar “Democracia, Cidadania e Fiscalização” para ingresso no
bloco parlamentar “Vamos em Frente” formulado pelos Vereadores Amauri
Lovato e Wallson Campos Romero. Perguntado pelo Secretário ad hoc ao
vereador Wallison Romero, presente na sessão, o mesmo confirmou sua
retirada do Bloco “Democracia, Cidadania e Fiscalização” e efetivo ingresso ao
Bloco “Vamos em Frente”. Sendo homologados os pedidos pelo Senhor
Presidente. Foi constatado que o Bloco Parlamentar “Democracia, Cidadania e
Fiscalização” é formado por 7 parlamentares, sendo eles: Angelo Prodóscimo,
Aldnei Siqueira, Polaco, Nilson Guimarães, Roque, Rodrigo Pavoni; já o bloco
com maioria, com nome “Vamos em Frente”, é assim composto: Ferrugem,
Claudinho Zóinho, Paulão, Caverna, Manoel Franco, Cezar Manfron, Wallisson
Romero e Amauri Lovato. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou fossem
efetuados os registros dos acordos, chapas ou candidaturas avulso. Na
sequência, o Secretário ad hoc, fez a leitura das indicações dos blocos para as
respectivas candidaturas, firmado pelo Vereador Polaco, Líder do Bloco
Parlamentar “Democracia, Cidadania e Fiscalização”, com menor número de
parlamentares, que indicou os cargos de Vice Presidente, Vereador Denis
Moraes, e Segundo Secretário, Vereador Aldinei Siqueira. Ato contínuo o
Secretário ad hoc fez a leitura da indicação do bloco com maioria, firmado pelo
Vereador Ferrugem, Líder do Bloco Parlamentar “Vamos em frente”, com maior
número de parlamentares, que indicou os cargos de Presidente, Vereador
' Claudinho Zoinho, e Primeiro Secretário, Vereador Wallison Campos Romero.
| Por fim, o Secretário informou a existência de 02 (duas) candidaturas avulsas
ara os cargos de Vice Presidente, os vereadores Paulão e Denis Morais.
Iniciado o processo de votação, pela chamada nominal dos vereadores, os quais
depositaram seus votos em urna à vista de todos. Encerrada a votação o Senhor
Presidente convocou os líderes para contagem dos votos. Após a apuração
obteve-se o seguinte resultado: Cargo Presidente, Vereador Zóinho obteve 6
votos; Cargo 1º Secretário, Vereador Walisson obteve 3 votos; Cargo Vice
Presidente, Vereador Paulão e Vereador Denis empataram com 6 votos; Cargo
| /de 2º Secretário, Vereador Aldnei Siqueira obteve 5 votos. Encerrado e contados
/ //os votos, o Senhor Presidente verificou que os candidatos não obtiveram maioria
/
| // absoluta, o que segundo o regimento, exigia nova votação. Todavia, consultado
/ lo plenário, sendo este soberano, os vereadores foram unânimes em homolo
a mesa, dispensando-se nova vôtação. Quanto ao cargo de Vice Presidente,
Vereador Paulão, declinou do cargo, abrindo mão da candidatura. Assim, o
Presidente Provisório declarou empossados os eleitos: Presidente: Claudinho
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ESTADO DO PARANÁ
Zoinho; Vice Presidente Denis Morais; Primeiro Secretário Wallison Campos
Romero e Segundo Secretário, Aldinei Siqueira, seguindo-se a assinatura do
Termo de Posse. Antes de encerrada a sessão, o Vereador Polaco solicitou que
constassem em ata requerimento solicitando cópia de todos os documentos
relacionados eleição da mesa. Ao final de seu pronunciamento, o Presidente
Eleito comunicou que por estarem reunidos a muito tempo e por segurança de
todos a eleição para as comissões permanentes será realizada na primeira
sessão de 2021. Em seguida, o senhor Presidente, Vereador Claudinho Zoinho,
agradeceu a Mesa Diretora, os vereadores no Plenário, as autoridades já
nominadas e as demais presenças nas galerias. Marcou a próxima sessão
ordinária para o dia 02 de fevereiro, às 18:00 horas, no local próprio de reuniões
da Câmara. E para constar eu, vereador Cezar Manfron, Secretário ad hoc,
lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada por
mim e por todos os vereadores.
Amauri Lovato
Aldnei Siqueira
Ângelo Prodósci
Cezar Manfron
Claudinho Zoin
Rodrigo Pavoni
Ednilson Caverna
Ferrugem
Denys Moraes:
Nilson Guimarães
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Polaco
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Manoel Franco 7
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ESTADO DO PARANÁ
TERMODE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e
vinte um (2021), perante a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré,
compareceu o Senhor Gerson Denilson Colodel, eleito ao cargo de
Prefeito do Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no dia
09 (nove) de novembro de dois mil e vinte, e legalmente diplomado, para
tomar posse no referido cargo, nos termos do artigo sessenta e quatro da
Lei Orgânica do Município. Ao assumir o mandato, o Prefeito prestou em
voz alta, o seguinte juramento: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Almirante
Tamandaré, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e
exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da
legalidade, bem como da moralidade”. Fez declaração pública de seus
bens que será transcrita em livro próprio. Em seguida o Senhor Presidente
da Câmara declarou legalmente empossado o Prefeito do Município de
Almirante Tamandaré, Senhor Gerson Denilson Colodel. E, para constar,
foi lavrado este Termo que, depois de lido em sessão solene, vai
devidamente assinado pelo Prefeito empossado, pelos membros da Mesa
e demais vergado rem presantea: Em 1º de janeiro de 2021.
Gerson Denilson Colodel
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Aldnei Siqueira Amauri Lovato
Denys Moraes Edi on Caverna
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ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e
vinte um (2021), perante a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré,
compareceu o Senhor Camilo Daniel Lovato, eleito ao cargo de Vice-
Prefeito do Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no dia
09 (nove) de novembro de dois mil e vinte, e legalmente diplomado, para
tomar posse no referido cargo, nos termos do artigo sessenta e quatro da
Lei Orgânica do Município. Ao assumir o mandato, o Vice-Prefeito prestou
em voz alta, o seguinte juramento: “Prometo cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de
Almirante Tamandaré, observar as leis, promover o bem geral dos
munícipes e exercer o cargo: sob inspiração da democracia, da
legitimidade e da legalidade, bem como da moralidade”. Fez declaração
pública de seus bens que será transcrita em livro próprio. Em seguida o
Senhor Presidente da Câmara declarou legalmente empossado o Vice-
Prefeito do Município de Almirante Tamandaré, Senhor Camilo Daniel
Lovato. E, para constar, foi lavrado este Termo que, depois de lido em
sessão solene, vai devidamente assinado pelo Vice-Prefeito empossado,
pelos membros da Mesa e demais Vereadores presentes. Em 1º de janeiro
de 2021.
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Vice- Prefeito empossado
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Denys Moraes Ednilson Caverna
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Roque Luiz Ilison Romero
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia de janeiro de 2021, compareceram perante mim,
Claudinho Zoinho, Presidente Provisório, na instalação da legislatura 2021
a 2024, os vereadores abaixo assinados, diplomados pela Douta Justiça
Eleitoral de Almirante Tamandaré. O Vereador Presidente Claudinho
Zoinho, prestou em voz alta, o seguinte juramento: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal,
observar as leis, desempenhar o mandato que foi confiado e trabalhar pelo
progresso do município e bem-estar do seu povo”. Ato contínuo foi seguido
pelos demais vereadores. Devidamente desincompatibilizados e feitos à
declaração Pública de seus bens, foram declarados empossados.
E para constar eu, Secretário ad hoc, lavrei o presente Termo que
vai devidamente assinado.
Amauri Lovato
Aldnei roda
Ângelo Prodósei
Cezar Manfron
Claudinho Zoin
Denys Moraes
Ednilson Caverna
Ferrugem e o
Rodrigo Pavoni Mo. » (ol
Roque Luiz a
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“ESTADO DO PARANÁ
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré - Estado
do Paraná.
' Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 18:00hrs, reuniram-se em
Plenário os seguintes Vereadores: Denys Moraes, Ednilson Caverna, Roque Luiz , Amauri
Lovato, Aldnei Siqueira, Cezar Manfron, Ângelo Prosdócimo, Ferrugem, Rodrigo Pavone ,
Claudinho Zoinho, Nilson Guimaraes, Paulão, Wallison Romero, Polaco e Manoel Franco.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Claudinho Zoinho. Assumiu a presente
sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Estando presente nas Galerias
Excelentíssimo Senhores Prefeito Gerson Colodel e Vice Prefeito Daniel Lovato foram
convidados a fazerem parte da Presente Sessão. Na sequência, o Senhor Presidente,
Claudinho Zoinho, solicitou ao Vereador Nilson Guimaraes a leitura de um trecho da
bíblia. Na sequencia solicitou ao Primeiro Secretario Vereador Wallison Romero à leitura
do expediente. Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal,
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão, com a seguinte sumula: “Da
denominação de logradouro publico que especifica”; Indicação nº 01/2021 de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor Vereador, Ferrugem;
Indicação n 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021 e 006/2021 Todas de autoria do
Excelentíssimo senhor Vereador Denys Moraes; 008/2021, 009/2021, e 010/2021 todas
de autoria do Excelentíssimo Vereador Paulão; Indicação 011/2021 de autoria de
excelentíssimo senhor vereador Manoel Franco o homem do chapéu; Indicação 014/2021,
015/2021 e 018/2021 todas de autoria do excelentíssimo vereador Audnei Siqueira; Oficio
nº 30/2021- SMF Assinado pela senhora Secretaria de Fazenda, Janice Costa solicitando
para o dia 23/02/2021 as 14:00hrs realização da Audiência Publica do terceiro
quadrimestre de dois mil e vinte. Nada mais a ser tratado passou ao Grande Expediente
com o pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel que com o uso
da Datashow informou aos senhores Vereadores no plenário e munícipe presente nas
galerias, andamento das obras, com ordens de serviços, licitadas, a serem licitadas, com
previsão de realização no Município de Almirante Tamandaré. Nada mais havendo a ser
tratado. O Senhor Presidente deixou a palavra livre. O Senhor Presidente agradeceu as
presenças da Mesa Diretora os Vereadores no plenário, as presenças nas galerias.
Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 09 de Fevereiro de 2021 as 18:00 horas,
des-da- Câmara. E para constar eu, Vereador Wallison Romero,
no local próprio dé reuniõe
Primeiro Secretário cy presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente
assinada.
Aldnei Siqueira
Amauri Lovato
Ednilson Caveria.
Ferrugem —
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Wallison Romero
Rua Lourenco Ângelo Buzato. 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da sessão especial de posse de Vereador eleito no pleito de quinze de
novembro de dois mil e vinte, diplomado pela Douta Justiça Eleitoral em 09
de Dezembro de 2020, José Amauri Lovato.
Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte um, às 17:00 horas, no
local próprio de reuniões da Câmara, o Vereador Claudinho Zoinho
Presidente desta Casa de Leis, como determinam os arts.13, 8 1º, da Lei
Orgânica do Município e art. 37, VIl, d, do Regimento Interno, abriu a
presente sessão proferindo as seguintes palavras: “Sob a proteção de
Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta a
sessão”. O Senhor Presidente convidou o Prefeito Municipal, Gerson
Colodel, para fazer parte da mesa. O Senhor Presidente solicita ao
vereador Cezar Manfron a leitura de um trecho da bíblia. Na sequência
solicita ao Secretario especialmente designado Cezar Manfron a leitura do
expediente: Requerimento assinado pelo Vereador Amauri Lovato, datado
de 05 de Janeiro de 2021, fundamentado no art. 13 da Lei Orgânica do
Município, art. 37, VII, d, do Regimento Interno do Município de Almirante
Tamandaré — Paraná, solicitando a Excelentíssimo Senhor Presidente
Claudinho Zoinho, tomar Posse. Ato continuo o Senhor Presidente solicita
à execução do Hino Nacional e do Hino do Município. Na sequência, o
Senhor Presidente solicita ao Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri
Lovato a prestar o seguinte compromisso, em pé, segurando a Bandeira
do Município. “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o
mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e
pelo bem-estar de seu povo”. “Assim o Prometo”. O Senhor Presidente
|) declarou empossado o Senhor Vereador, seguindo-se a assinatura do
Termo de Posse. Informou ainda que o Vereador empossado já cumpriu as
condições do art. 10 do Regimento Interno. José Amauri Lovato declara
ser sua data de nascimento 05 de julho de 1962 e o nome parlamentar a
ser usado nesta Casa é Amauri Lovato. Ato contínuo, o Senhor Presidente
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Rua Lourenço AngeloBuzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - - PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE POSSE
Aos seis dias de janeiro de 2021, conforme requerimento assinado
pelo vereador Amauri Lovato, fundamentado pelo art. 13 da LOM e art. 37,
VII, d, do Regimento Interno, compareceu perante mim, Claudinho Zoinho,
Presidente desta Casa de Leis, legislatura 2021 a 2022, o vereador
diplomado em 09 de dezembro de 2020 pela Douta Justiça Eleitoral de
Almirante Tamandaré, José Amauri Lovato, que prestou em voz alta, o
seguinte juramento: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso
do município e bem-estar de seu povo”. Devidamente
desincompatibilizado e feito à declaração Pública de seus bens, foi
declarado empossado.
E para constar eu, Secretário designado, lavrei o presente Termo
que vai devidamente assinado.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar eu, vereador
Cezar Manfron, Secretário especialmente designado, lavrei a presente ata
que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada por mim e por todos
os vereadores.
Ednilson Caverna
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