sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, as 14:00
horas, reuniram-se a Comissão de Saúde, Assistência e Meio Ambiente,
no Plenario da Câmara, para fazer a Audiência Publica da Secretaria
Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2021. Presidida
pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato que declarou aberta
a Audiência Pública da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio
Ambiente composta pelos vereadores: Presidente Amauri Lovato, Vice-
Presidente Wallison Romero e Membro Amarildo Portes. Na qual a
Senhora, Fernanda Gabardo, representando o Secretário Municipal de
Saúde, Senhor João Gustavo Kepes Noronha, na qualidade de gestor do
Sistema Único de Saúde na esfera do governo municipal, apresentará em
audiência pública, os relatórios do Fundo Municipal de Saúde, de acordo
com o previsto no artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93. Compôs a Mesa os
Excelentíssimos Senhores Vereadores: Amauri Lovato, Wallison Romero e
Amarildo Portes. A representante do Secretario Municipal de Saúde,
Ilustríssima Senhora Fernanda Gabardo. O Senhor Presidente Vereador
Amauri Lovato agradeceu a presença dos Vereadores: Paulão, Roque
Luiz, Nilson Guimarães, Claudinho Zoinho, Denys Moraes, Cezar Manfron
e Ferrugem, Secretario de Saúde João Gustavo Kepes Noronha.
Representantes de associações e demais presenças nas galerias. Ato
continuo, concedeu a palavra a Senhora Fernanda Gabardo, por
aproximadamente 30 (trinta) minutos fez o agradecimento nominal das
autoridades presentes dentro de seu tempo para exposição em seguida foi
apresentado os relatórios do Fundo Municipal de Saúde do Primeiro
Quadrimestre de 2021. Na sequência o Senhor Presidente informou, que a
partir deste momento, concederemos a palavra aos Senhores Vereadores
para as considerações e perguntas. Informamos que cada Vereador
poderá fazer o uso da palavra pelo tempo de três minutos. De acordo com
o assunto aqui relatado, informo ainda, antes de passarmos a palavra aos
Senhores Vereadores, comunicamos aos demais presentes que poderão
fazer suas perguntas à Mesa, dentro do tempo já estipulado. Estando
presente o Secretario Municipal de Saúde, João Gustavo Kepes Noronha,
Coordenador Epidemiológico Eliano Novais, Enfermeira responsável pelas
vacinas, Rosangela Oliveira e Coordenadora da Atenção Primaria e
Estrategia da Familia, Fernanda Gabardo, responderam as perguntas dos
vereadores: Amauri Lovato, Amarildo Portes, Wallison Romero, Cezar
Manfron, Claudinho Zoinho, Ferrugem, Nilson Guimarães e Polaco que
pediu para constar em Ata sua solicitação para que as informações a
serem apresentadas na Audiência Publica sejam repassadas com
antecedência. Não havendo mais perguntas e ninguém desejando fazer
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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uso da palavra, damos por encerrada a presente Audiência Pública,
agradecendo as presenças da Senhora Fernanda Gabardo, Secretario
João Gustavo Kepes Noronha e Assessoria, Senhores Vereadores,
demais autoridades e de todos que aqui compareceram. Está encerrada a
presente Audiência Pública, conforme lista de presenças, assinadas em
Livro Próprio.
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E
MEIO AMBIENTE.
Amauri Lovato
Presidente
Wallison Romero Amarildo Portes
Vice Presidente Membro
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR

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Ata da decima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 18h00min,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Wallison Romero, Roque
Reu Luiz, Aldnei Siqueira, Cezar Manfron, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Amauri
)
Lovato, Amarildo Portes, Paulão, Rodrigo Pavoni, Polaco, Angelo
Prosdócimo, Denys Moraes, Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem
do Chapéu. Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Claudinho Zoinho.
pssrábentura a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção
“dê Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à
sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, Claudinho Zoinho, solicitou ao
Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da bíblia. O Senhor
Presidente solicitou ao Segundo Secretario Vereador Adnei Siqueira à leitura
da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada, sem restrições. Na
sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente: Projeto de
Resolução nº 003/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado
pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores: Wallison Romero, Roque Luiz,
Aldnei Siqueira, Cezar Manfron, Amauri Lovato, Amarildo Portes, Paulão,
Ângelo Prosdócimo, Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem do
Chapéu, com a seguinte sumula: “Dispõe sobre as verbas de ressarcimento 4
destinadas à cobertura de despesas relacionadas à atividade parlamentar”. NX
Indicação nº. 297/2021 e 298/2021, ambas de autoria do Excelentíssimo
senhor Vereador Denys Moraes; Indicação 289/2021, 293/2021 a 296/2021
todas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Nilson Guimarães;
Indicação nº. 290/2021 e 291/2021 ambas de autoria do Excelentíssimo
senhor Vereador Amarildo Portes, Indicação nº 287/2021 e 288/2021 ambas
de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador Manoel Franco o Homem do
Chapéu, Indicação nº 292/2021 e 303/2021 ambas de autoria do
) Excelentíssimo senhor Vereador Roque Luiz, Indicação 301/2021 a 302/2021
y AVA e 304/2021 todas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Rodrgk
(W Indicação 299/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Rodrig o 1
Pavoni; Oficio nº 159/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,»
V assinado pelo Diretor de Gabinete da Presidência Senhor Karlos Eduardo
“Nº Antunes Kohlbach, encaminhando as Contas Municipais do Executivo,
referente ao Exercício Financeiro de 2018. Ato continuo o Senhor Presidente
*) Claudinho Zoinho, encaminhou a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, Presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar
Manfron, documentação que acompanha o Oficio do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná, acima Citado para analise e pareceres bem como a
elaboração do Projeto de Decreto Legislativo de autoria da referida
Comissão, para que seja apreciado e votado pelo Plenário da Casa. Nada
Q mais havendo a ser tratado passou-se ao Grande Expediente com a seguinte
Ordem do Dia. Unica Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei nº.
007/2021, de autoria do Poder Executivo Munici assinado pe
Ruzato ATO - Fono: (AV 3ASTOISNO CEP RISNIORA - A mirar
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga a Lei
2.196/2020 e dá outras providências”. Colocado em Discussão houve a
manifestação dos Vereadores: Amauri Lovato, Cezar Manfron e Polaco que
encaminhou como sugestão, seja colocada no artigo 6º “membros
preferencialmente do sexo feminino”. Colocado em Votação foi aprovado por
7 unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Executivo
/Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel,
com a seguinte sumula: “Dispõe sobre os Direitos da Pessoa com
Deficiência, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência de Almirante Tamandaré, Institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa com deficiência de Almirante Tamandaré, revoga a Lei
1.027/2004 e dá outras providencias”. Retirado pelo Lider do Governo,
d Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron. Projeto de Lei nº 009/2021,
de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Dá denominação a
próprio publico que especifica”. Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do
Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Autoriza o Poder Executivo q
Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul — BRDE para execução de obras
infraestrutura urbana e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 011/2021,
de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica
Federal, no âmbito do programa FINISA — Financiamento a infraestrutura e
ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em
despesa de capital e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 012/2021, de
autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Abre Crédito Adicional: —.
À Especial e dá outras providencias”. Colocados em Discussão os Projetos AR
IA Lei, 009, 010, 011 e 012, do Executivo Municipal, não houve manifestação,
colocados em Votação foram aprovados por unanimidade. Ato continuo
À Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron solicitou a Dispensa da
SO Redação Final dos Projetos de Lei nº 009, 010, 011 e 012 aprovados do
*. Executivo Municipal no que foi acompanhado por todos os Pares. Projeto de
y Decreto Legislativo nº 009/2021 de autoria do Poder Legislativo, colocado
em Discussão, houve Pedido de Vistas do Vereador Ferrugem, concedida. O
N Senhor Presidente, Claudinho Zoinho deixou a palavra livre, fazendo uso os
ao vereadores: Aldnei Siqueira, Amarildo Portes, Cezar Manfron, Claudinho
“ Zoinho, Paulão, Polaco, Denys Moraes, Nilson Guimaraes, Wallison Romero, , .(
Amauri Lovato, Ângelo Prosdócimo, Ferrugem, Denys Moraes, er)
Lovato, Wallison Romero, Nilson Guimarães, Roque Luiz e Manoel Franco o
Homem do Chapeu. O Senhor Presidente Claudinho Zoinho, o A as
ea Ânaela Ruzata ATO - Eanes (AN RASTISOO CEP RISNTARA À A mir
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presenças da Mesa Diretora os Vereadores no plenário, as presenças nas
galerias. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 01 de junho de 2021
as 18h00min horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar
eu, Vereador Aldnei i Siqueira, Segundo Secretário lavrei a presente ata que
após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Aldnei Siqueira O) = :
Amarildo Portes Zy —— Des
Amauri Lveto
Ferrugem
Monoel Franco.
Roque Luiz — FÊ 4 bo Smib
Rodrigo Pavoni !
Wallison Romero
Rna Eonrenca Ângala Ruzato ATO Ermo: AIN IGT DEM PN OENI NON arts e 1 ma