sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da decima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná.
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 18h00min,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Wallison Romero, Roque
Luiz, Aldnei Siqueira, Cezar Manfron, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Amauri
Lovato, Amarildo Portes, Paulão, Rodrigo Pavoni, Polaco, Ângelo
Prosdócimo, Denys Moraes, Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem
do Chapéu. Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Claudinho Zoinho. «)
: K Deu abertura a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção
) de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à
; sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, Claudinho Zoinho, solicitou ao
Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da bíblia. O Senhor
Presidente solicitou ao primeiro Secretario Vereador Wallison Romero à
leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada, sem restrições.
/ Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente: Projeto
[ de Lei nº 021/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
N Excelentíssimo Senhor Vereador Wallison Romero com a seguinte sumula. /
“Altera a Lei Municipal 2007 de 26 de outubro de 2017, acrescenta no Artigo |
E 1º o paragrafo 3º e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 022/2021 de
os autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
k Vereador Wallison Romero com a seguinte sumula. “Veda a nomeação, no
y âmbito da administração publica direta e indireta do Município de ação (|
(
ef
q
Tamandaré para todos os cargos em comissão de livre nomeação
exoneração, daqueles que estiverem sido condenados, com transito em
julgado, nas condições prevista na Lei Maria da Penha”. Projeto de Lei nº,
023/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Wallison Romero com a seguinte sumula.
“Institui o Dia Municipal em Memoria as Vitimas da Covid-19 denominada Lei
Frei Nelson”. Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Poder Legislativo.
/ / Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Aldnei Siqueira
Ú com a seguinte sumula. “Reconhecimento a pratica da atividade física e do
Y exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos
prestadores de serviços destinados a essa finalidade, em período de
pandemia”. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 de autoria do Poder
Legislativo Municipal assinado pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização composta pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Presidente Cezar Manfron, Vice-Presidente Aldnei Siqueira e Membro
Manoel Franco o Homem do Chapéu com a seguinte sumula. “Aprova
Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante
Tamandaré, Relativas ao Exercício financeiro de 2018 e dá outras
ipaiPê “providencias”. Requerimento nº 001/2021, de autoria do Excelentíssimo
Senhor-Vereador Cezar Manfron, Memorando nº. 001/2021, de autoria do
] xcelerítíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães. Indicação nº. 316/2021,
, (322/2021, 323/2021 e 325/2021 todas de autoria do Excelentíssimo sen N
”* Vereador Wallison Romero; Indicação 319/2021 e 321/2021 ambas d
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
as A
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Nilson Guimarães; Indicação nº. N
320/2021 de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador Ferrugem, N
Indicação nº 317/2021 e 318/2021 ambas de autoria do Excelentíssimo YP
senhor Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu, Indicação nº
Y 324/2021 de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador Amarildo Portes,
P N Oficio nº 003/2021 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Manoel
N A + Franco o Homem do Chapéu, abrindo mão de toda Verba de Ressarcimento A
e Reembolso referente ao Projeto de Resolução nº 003/2021. Nada mais N
*
a)
havendo a ser tratado passou-se ao Grande Expediente com
Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron, pediu
para constar seu convite a todos os Pares desta Casa, para inauguração
/ asfáltica das Ruas: Sião, Izidoro da Silva e Avenida Telêmaco Borba. Ordem
) do Dia. Redação Final dos Projetos: Projeto de Resolução nº 003/2021, de )
“| autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelos Excelentíssimos /
l Senhores Vereadores: Wallison Romero, Roque Luiz, Aldnei Siqueira, Cezar
Manfron, Amauri Lovato, Amarildo Portes, Paulão, Ângelo Prosdócimo,
1 Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem do Chapéu, com a seguint
2) sumula: “Dispõe sobre as verbas de ressarcimento destinadas à cobertura d 1
Ss despesas relacionadas à atividade parlamentar”. Projeto de Decreto |
Legislativo nº 009/2021 de autoria do Vereador Polaco e assinado por mais
13 (treze) vereadores com a seguinte sumula: “Outorga a lIlustríssima
á Senhora Carlise Kwiatkovski o título de Cidadã Honorário de Almirante 7):
Tamandaré”. Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Poder Legislativo V()
À Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Wallison Romero, |
| com a seguinte sumula: “Institui o Programa de Incentivo à Contratação de |
| Mulheres em situação de violência domestica no Município de Almirante
Tamandaré e dá outras providencias”. Colocados em Discussão, não houve
manifestação, Colocado em Votação foram aprovados. O Senhor Presidente, )
Claudinho Zoinho deixou a palavra livre fazendo uso os vereadores: Polaco *”
Amarildo Portes, Nilson Guimarães, Manoel Franco o Homem do Chapéu,
1 )| Cezar Manfron que pediu para constar em Ata, lembrando aos Vereadores,
1 Nque os períodos para os Deputados destinarem do orçamento Verbas
w Parlamentares aos Municípios se aproximam, portanto vamos pedir aos
Excelentíssimos Senhores Deputados ligados aos Senhores Vereadores que
o Município de Almirante Tamandaré seja comtemplado, esses recursos são
oriundos da Assembleia Legislativa devolvidos ao Governo do Estado que
através de uma “Cartilha dos Deputados” sejam repassados aos Municípios
que usaram para construção de Escolas, Cemeis, Postos de Saúde e outros,
Denys Moraes, pediu para constar em Ata que apesar do Projeto de
Resolução 003/2021 ser aprovado em Redação Final, continua contra. O
| Senhor Presidente agradeceu as presenças da Mesa Diretora os Vereadores
t+— no plenário, as presenças nas galerias e todos os que nos assistem pel
panda la Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 22 de junh VÓ
f de 2021 as 18h00min horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para:
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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o ESTADO DO PARANÁ
constar eu, Vereador Wal son RomeroçPrimeiro Secretário lavrei a presente
ata que após lida e provada, vai lc ia assinada.
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Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR