sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ ) ,
jjfta da decima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
//) Tamandaré - Estado do Paraná. a
Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 18h00min,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Wallison Romero, Roque
Luiz, Aldnei Siqueira, Cezar Manfron, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Amauri
Lovato, Amarildo Portes, Paulão, Rodrigo Pavoni, Polaco, Ângelo
A Prosdócimo, Denys Moraes, Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem
NAN do Chapéu. Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Claudinho Zoinho.
q Deu abertura a sessão pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção
de Deus e em nome da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à
sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, Claudinho Zoinho, solicitou ao
VA Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da bíblia. O Senhor
Á Presidente solicitou ao primeiro Secretario Vereador Wallison Romero à
leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada, sem restrições.
Ed Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente:
ubstitutivo nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder
Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson
Ú Colodel, com a seguinte sumula: “Dispõe sobre os Direitos da Pessoa com
N Deficiência, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
À Deficiência de Almirante Tamandaré, Institui o Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa com deficiência de Almirante Tamandaré, revoga a Lei
1.027/2004 e dá outras providencias”; Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria
| do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
| Vereador Wallison Romero com a seguinte sumula. “Dispõe sobre
| capacitação em noções básica de primeiros socorros nos Orgãos públicos do
Wi Município de Almirante Tamandaré”. Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do
J Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador .
Wallison Romero com a seguinte sumula. “Institui o Dia Municipal emC.)
di ij Memoria as vitimas da COVID-19”: . Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do VA
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereadop”
) Wallison Romero com a seguinte sumula. “Dispõe sobre Multa as empresas
N prestadoras e a cassação do alvará de funcionamento de empresas posto fi
estabelecimentos no município que revendem combustível adulterados e a)
outras providencias”. Indicação nº. 326/2021 e 327/2021, ambas de tolas
do Excelentíssimo senhor Vereador Roque Luiz; Indicação 329/2021 de
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Nilson Guimarães: Indicação nº.
— 5382/2021 e 334/2021 ambas de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador
marildo Portes, Indicação nº 330/2021 e 331/2021 ambas de autoria do
Excelentíssimo senhor Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu, »,
y Oficio nº 002/2021 de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadoref: |)
Y * Denys Moraes, Ferrugem e Rodrigo Pavoni, pedindo para constar sere
x MN
AS
Rua Lourenço Ângelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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contrários e abrindo mão de toda Verba de Ressarcimento e Reembolso
referente ao Projeto de Resolução nº 003/2021, Indicação nº 04/2021 — GMC
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Michele Caputo,
destinando uma verba na ordem de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais) viabilizado através da Secretaria de Saúde — SESA, reivindicação
do Excelentíssimo Senhor Vereador Ferrugem, Balancete Financeiro de Maio
de 2021 e Balancete Financeiro de Junho de 2021. Nada mais havendo a ser
tratado passou-se ao Grande Expediente. Ordem do Dia. Única Discussão e
Votação dos Projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 de autoria
do Poder Legislativo Municipal assinado pela Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização composta pelos Excelentíssimos Senhores
Vereadores: Presidente Cezar Manfron, Vice-Presidente Aldnei Siqueira e
Membro Manoel Franco o Homem do Chapéu com a seguinte sumula.
“Aprova Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Almirante
Tamandaré, Relativas ao Exercício financeiro de 2018 e dá outras
providencias”, Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron,
com a seguinte sumula: “Dispõe sobre a concessão de auxilio emergencial
aos permissionários de serviço de transporte escolar e do serviço de taxi em
a virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.”
qe Colocados em discussão houve a manifestação dos vereadores: Polaco,
“ ângelo Prosdócimo e Aldnei Siqueira. Colocados em Votação foram
“Ssaprovados por unanimidade. Ato continuo Excelentíssimo Senhor Vereador
Cezar Manfron solicitou a Dispensa da Redação Final dos Projetos acima
Ea citados no que foi acompanhado por todos os Pares. Projeto de Lei N.º
“3 010/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho,
com a seguinte sumula: “Institui o dia da Paz e da Conciliação, a ser
> comemorado anualmente no dia 22 de julho, no calendário oficial do VA
Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências”. De acordo
com o Regimento Interno da Casa Art. 19,8 1º e Art. 38º, o Projeto de Lei
010/2021 acima citado foi colocado em Discussão e Votação pelo a
q ps Senhor Vice-Presidente, Denys Moraes, colocado em, /
>= e
Discussão o autor do Projeto solicitou ao Senhor Cleiton para fazer o
encaminhamento, aparteado pelos vereadores: Wallison Romero, Ângelo
Prosdócimo, Cezar Manfron, Polaco, Claudinho Zoinho e Manoel Franco o
Homem do Chapéu. Colocado em Votação foi aprovado por unanimidade.
Ato continuo o autor do Projeto de Lei nº 010/2021 do Legislativo, solicitou a
Dispensa da Redação Final no que foi acompanhado por todos os Pares.
Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 017/2021 com Emenda
substitutiva nº 001/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado ,
pela Mesa da Câmara, com a seguinte sumula: “Altera e acrescenta,
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dispositivos a Lei 1948/2017 de 04 de abril de 2017 que dispõe sobre a
criação de cargos de provimento em Comissão junto aos gabinetes
parlamentares dos vereadores, Lei 2026/2017 de 22 de novembro de 2017 e
lei 2058/2018 de 16 de março de 2018 que dispõe sobre a estrutura
organizacional e administrativa da Câmara Municipal e revoga a Lei
2059/2018, de 16 de março de 2018, e da outras providencias. Colocado em
Discussão não houve a manifestação. Colocado em Votação nominal foi
aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Senhor
Presidente, Claudinho Zoinho deixou a palavra livre fazendo uso os
vereadores: Cezar Manfron que justificou sua saída do Plenário em função
de uma endoscopia realizada, Ferrugem, Ângelo Prosdócimo, Aldnei
Siqueira, Wallison Romero, Polaco, Amarildo Portes, Nilson Guimarães,
Manoel Franco o Homem do Chapéu e Claudinho Zoinho. O Senhor
Presidente agradeceu as presenças da Mesa Diretora os Vereadores no
plenário, as presenças nas galerias e todos os que nos assistem pelas
Redes Sociais. Marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 29 de junho
de 2021 as 18h00min horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para
constar eu, Aa od Wallison Romero, Primeiro Secretário lavrei a presente
ata que após lida é aprovada, vai devida te assinada.
| bh CATA
Aldnei Siqueira À———
Amarildo Portes pise Aúul TD
Amauri Lovato EMEA
Ângelo Prodóseimp 1127 YN
Cezar Manfron, | Re EE À
Claudinho Zoinho! ===
Denys Moraes Lo 4
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