sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. Aos tres dias do mês de agosto de dois
mil e vinte e um às 17:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal
de Almirante Tamandaré - Estado do Paraná, reuniram-se os
componentes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sob a
Presidência do vereador Cezar Manfron, Vice Presidente Vereador Aldnei
Siqueira e membro o vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu. O
Senhor Presidente abriu a presente Audiência Pública pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade
tamandareense, declaro aberta a Audiência Pública da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização”, onde o Poder Executivo atendendo
o disposto no Art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000
— Lei de Responsabilidade Fiscal. Senhor Presidente Cezar Manfron
convidou o Excelentissimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, que fará uso
da palavra pelo tempo de 30 (trinta) minutos; os Vereadores da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização demais Vereadores e Municipes
presentes poderão fazer uso da palavra para comentários ou
questionamentos. O CONCEITO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Audiência Pública
é um instituto de participação de cidadãos e grupos sociais organizados,
visando dar legitimidade à ação administrativa, formalmente expressa pela
lei. Na Audiência Pública é exercido o direito de expor tendências,
preferências e opções que possam conduzir o Poder Público a uma
decisão de maior aceitação consensual. A Lei Complementar nº 101 de 04
de maio de 2000, denominadas de Lei da Responsabilidade Fiscal.
Composição DA MESA - A Mesa acha-se composta pelas seguintes
autoridades: Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, vereador Cezar Manfron, vereador Aldnei Siqueira e
Vereador Manoel Franco, Prefeito Gerson Colodel, Senhora Elizandra de
Macedo, Cezar Chamulera representantes do Poder Executivo Municipal.
De posse dos relatórios, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e
Secretaria Municipal de Fazenda. Audiência Pública para elaboração do
PPA-2022/2025 PLANO PLURIANUAL E LDO-2022 LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS com o auxílio audiovisual — Data Show informou as
atividades a serem executadas pelo Poder Executivo. Conforme
constatado pelos relatórios que foram encaminhados a esta Comissão.
Após a explanação do Senhor Prefeito Gerson Colodel, o Senhor
Presidente vereador Cezar Manfron, deu oportunidade a perguntas ãos
vereadores e munícipes presentes, com manifestação dos vereadores:
| a
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Aldnei Siqueira, Cezar Manfron e Manoel Franco o Homem do Chapéu,
Nilson Guimarães, Polaco, Denys Moraes, Roque Luiz, Claudinho Zoinho,
Amarildo Portes, Wallison Romero. Após os comentários e análises
efetuadas, acordados sobre os relatórios em anexo, fato este
demonstradas na audiência pública nesta data, onde todos os membros
presentes desta Casa de Leis tiveram a oportunidade de questionar o
Senhor Prefeito Gerson Colodel, Senhora Elizandra Macedo e Cezar
Chamulera. Diante disso, satisfeitos com a elaboração do PPA-2022/2025
e LDO-2022, esta Comissão, através do Senhor Presidente Vereador
Cezar Manfron, Vice-Presidente Vereador Aldnei Siqueira e Membro
Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a presente reunião que vai assinada pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Cezar Manfron — AldneiSiqueira
Presidente Vice-Presidente
Us (q y
ab Fránco o Ho
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR

w
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré -
Estado do Paraná.
Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 18h00min, reuniram-se
em Plenário os seguintes Vereadores: Wallison Romero, Roque Luiz, Aldnei
Siqueira, Cezar Manfron, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Amauri Lovato, Amarildo
Portes, Paulão, Rodrigo Pavoni, Polaco, Denys Moraes, Ângelo Prosdócimo,
Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem do Chapéu. Excelentíssimo Senhor
Presidente, Vereador Claudinho Zoinho. Deu abertura a sessão pronunciando as
seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o Senhor Presidente, D
Claudinho Zoinho, solicitou ao Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho
da bíblia. O Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretario Vereador Wallison
Romero à leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada, sem
restrições. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente:
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo(”
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte sumula: “Institui o |
programa “Porteira Adentro” e o “Fundo Municipal da Agricultura e
Desenvolvimento Rural”, do Município de Almirante Tamandaré-PR, conforme.
especifica”; Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal=
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel, com a seguinte |
sumula: “Dispõe sobre a criação dos empregos Públicos de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providencias”, Projeto de Lei nº
042/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
Senhor Vereador Polaco, com a seguinte sumula: “Dá denominação a próprio
publico que especifica”; Projeto de Lei nº 043/2021, de autoria do Poder Legislativo l
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar Manfron, com a Ã,
seguinte sumula: “Dá denominação a próprio publico”; Projeto de Lei nº 043/2021
de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Cezar Manfron, com a seguinte sumula: “Dá denominação a próprio b!
publico que especifica”. Indicação nº. 366/2021 e 367/2021 ambas de autoria do
Excelentíssimo senhor Vereador Roque Luiz; Indicação 371/2021 e 372/2021 AM
ambas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador, Nilson Guimarães; >
Indicação nº. 376/2021 e 377/2021 de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador
Amarildo Portes, Indicação nº 367/2021 e 368/2021 ambas de autoria do |
Excelentíssimo senhor Vereador Polaco, Indicação nº 374/2021 e 375/2021 amba )
de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador Aldnei Siqueira; Indicação nº
378/2021 e 379/2021 ambas de autoria do Excelentíssimo senhor Vereador
Wallison Romero; Indicação nº 370/2021 e 373/2021 ambas de autoria do
Excelentíssimo senhor Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu; Moção
Honrosa e Congratulações nº 001/2021 de autoria do Excelentíssimo senhor
Vereador Cezar Manfron em homenagem a Associação a Maternidade e a Infancia
APMI. Boletim Epidemiológico 30/07/20221, Vacinômetro 03/08/2021. Nada mais
5
x Zoe! O bc. CCE Pa
po Pratas a ser tratado passou-se ao Grande Expediente. Ordem do Dia.
rônunciamento do Vereador Wallison Romero; solicitando a criação de uma, |(
omissão de Ética a fim de coibir comportamentos ante-éticos de Vereador,
Rua Lourenço Ângelo Buzato. 670 - Fone: (41) 3557-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
informou ainda que enviara a Presidência da Casa oficio para providencias. Única
Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Wallison Romero, com a seguinte sumula: “Institui o Projeto de Defesa Pessoal
para Mulheres vitimas da violência, visando à Prevenção e Minoração da Violência
Domestica no âmbito do Município de Almirante Tamandaré”. Colocado em
Discussão, houve a manifestação do Vereador Ferrugem que solicitou vistas ao
Projeto, sendo concedida pelo Senhor Presidente; Projeto de Lei nº 035/2021, de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Nilson Guimarães, com a seguinte sumula: “Institui e inclui no calendário
do Município de Almirante Tamandaré/PR”. “A Semana Municipal de Agricultura e
Sustentabilidade”; Colocado em Discussão não houve manifestação. Colocado em
Votação foi aprovado por unanimidade. Ato continuo Excelentíssimo Senhor
Vereador Nilson Guimarães, solicitou a Dispensa da Redação Final do Projeto de
Lei nº 035/2021 do Legislativo Municipal acima citado, no que foi acompanhado por
todos os Pares. Senhor Presidente, Claudinho Zoinho deixou a palavra livre
fazendo uso os vereadores: Ferrugem, Nilson Guimarães, Cezar Manfron, Manoel
Franco o Homem do Chapéu, Aldnei Siqueira, Amarildo Portes e Polaco que
sugeriu que as Bandeiras do Plenário sejam colocadas atrás da Tribuna Osvaldo
Avelino Trevisan, colocado em deliberação do Plenário pelo Senhor Presidente, foi
aprovado por unanimidade, solicitou ainda constar em Ata Moção de Pesar a
família Vaz, pelo falecimento do Ex-Vereador Celso Vaz. O Senhor Presidente
Claudinho Zoinho, marcou a próxima Sessão Ordinária para o dia 10 de agosto de
2021 as 18h00min horas, no local próprio de reuniões da Câmara. E para constar
eu, Vereador Wállison Ro ir Primeiro Secretário lavrei a presente ata que após
lida e aprovada, vai devidamente assinaça !
Ne .
Aldnei Siqueira + +
Amarildo Portes |
Amauri Lovato
Ângelo Prodósei
Cezar anos
Claudinho Zoi =
Denys Moraes ss Pa
Ferrugem - ,
Monoel Franco “ Ls O? HRIRLAL
Nilson Guimaraes ,
Paulão Fes
Polaco .<ZZ 7º
Roque Luiz “<< GnÃoo
Rodrigo Pavoni
Wallison Ei ie TS .