sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ |
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, as
16:00 horas, reuniram-se a Comissão de Saúde, Assistência e Meio
Ambiente, no Plenario da Câmara, para fazer a Audiência Publica da
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de
2021. Presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amauri Lovato que
declarou aberta a Audiência Pública da Comissão de Educação, Saúde,
Assistência e Meio Ambiente composta pelos vereadores: Presidente
Amauri Lovato, Vice-Presidente Wallison Romero e Membro Amarildo
Portes. Na qual a Senhora, Nanci Almeida, representando o Secretário
Municipal de Saúde, Senhor João Gustavo Kepes Noronha, na qualidade
de gestor do Sistema Único de Saúde na esfera do governo municipal,
apresentará em audiência pública, os relatórios do Fundo Municipal de
Saúde, de acordo com o previsto no artigo 12 da Lei Federal nº 8689/93.
Compôs a Mesa os Excelentíssimos Senhores Vereadores: Amauri Lovato,
Wallson Romero e Amarildo Portes. A representante do Secretario
Municipal de Saúde, Ilustriíssima Senhora Nanci Almeida. O Senhor
Presidente Vereador Amauri Lovato agradeceu a presença dos
Vereadores: Paulão, Claudinho Zoinho, Secretario de Saúde João
Gustavo Kepes Noronha. Representantes de associações e demais
presenças nas galerias. Ato continuo, concedeu a palavra a Senhora
Nanci Almeida, por aproximadamente 30 (trinta) minutos, fez o
agradecimento nominal das autoridades presentes dentro de seu tempo
para exposição em seguida foi apresentado os relatórios do Fundo
Municipal de Saúde do Segundo Quadrimestre de 2021. Na sequência o
Senhor Presidente informou, que a partir deste momento, concederemos a - q
palavra aos Senhores Vereadores para as considerações e perguntas. Pd 5/
Informamos que cada Vereador poderá fazer o uso da palavra pelo tempo” 1)
de três minutos. De acordo com o assunto aqui relatado, informo ainda, //
antes de passarmos a palavra aos Senhores Vereadores, comunicamos E
aos demais presentes que poderão fazer suas perguntas à Mesa, dentro à
do tempo já estipulado. Estando presente o Coordenador Epidemiológico
Eliano Novais, Coordenadora da Atenção Primaria e Estrategia da Familia,
Fernanda Gabardo, responderam as perguntas dos vereadores: Amauri ,
Lovato, Wallison Romero, que solicitou as planilhas aqui apresentadas. O
Senhor Presidente solicitou que na apresentação do ultimo quadrimestre, a
Audiência Publica seja em conjunto com a Secretaria da Fazenda para |
melhor entendimento das porcentagens a serem repassadas. Não
havendo mais perguntas e ninguém desejando fazer uso da palavra, No)
damos por encerrada a presente Audiência Pública, agradecendo as,
presenças da Senhoras Nanci Almeida e Fernanda Gabardo, e Assessoria,
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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Senhores Vereadores, demais autoridades e de todos que aqui
compareceram. Está encerrada a presente Audiência Pública, conforme
lista de presenças, assinadas em Livro Próprio.
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E
MEIO AMBIENTE.
|
Amauti Lovato
Presidente
< fics Romero —Atrafildo Portes
Vice Presidente Membro
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Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. ;
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, à
18h00min, reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Wallison
Romero, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Amauri Lovato, Paulão, Amarildo
Portes, Rodrigo Pavoni, Polaco, Ângelo Prosdócimo, Aldnei Siqueira, Denys
| Moraes, Nilson Guimaraes e Manoel Franco o Homem do Chapéu, Ausência
é justificada dos Vereadores: Cezar Manfron, licença para tratamento de
>» Saúde (cirurgia). Roque Luiz, cirurgia dentaria. Excelentíssimo Senhor
— Ny s.Presidente, Vereador Claudinho Zoinho. Deu abertura a sessão
ES pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
<= Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, o
P Senhor Presidente, Claudinho Zoinho, solicitou ao Vereador Nilson
so Guimarães a leitura de um trecho da bíblia. O Senhor Presidente solicitou ao
VS, primeiro Secretario Vereador Wallison Romero à leitura da ata da Sessão
IN anterior a qual foi lida e aprovada, sem restrições. Na sequência o Senhor
“Presidente solicitou a leitura do Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº
023/2021, autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a seguinte sumula:
é “Abre Credito Adicional Especial e dá outras providencias”. Mensagem de
Nº - Veto nº 002/2021, autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel VETO INTEGRAL ao Projeto
de Lei nº 012/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz. Mensagem de Veto nº
004/2021, autoria do Poder Executivo Municipal, assinado pelo
N/ Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel VETO INTEGRAL ao Projeto
de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal, assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Paulão. Indicação nº 425/2021 e 426/2021,
ambas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães,
Indicação nº 427/2021 e 438/2021, ambas de autoria do Excelentíssimo
Senhor Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu; Indicação nº
428/2021, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz, .
Indicação nº 429/2021, 436/2021 e 437/2021, todas de autoria do
v Excelentíssimo Senhor Vereador Aldnei Siqueira; Indicação nº 430/2021.
) 442/2021, 443/2021 e 444/2021, todas de autoria do Excelentíssimo Senhor
Vereador Denys Moraes; Indicação nº 431/2021 e 432/2021, ambas de
autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes; Indicação nº
ASI? 21 e 434/2021, ambas de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador
424 ao Indicação nº 439/2021 e 440/2021, ambas de autoria do”
| Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco; Indicação nº 435/2021 de autoria, .
“in do Excelentíssimo Senhor Vereador Claudinho Zoinho; Oficio 182/2021 daw.)
| » Secretaria Municipal de Fazenda, assinado pela Senhora Secretaria Janice. j
NM TP Costa, solicitando Audiência Publica, referente ao 2º Quadrimestre de 2021; ne
VN] Ny Oficio 823/2021 da Secretaria Municipal da Saúde, assinado pelo Senhor / «
1X Secretario João Gustavo Kepes Noronha, solicitando Audiência Publica,
Res
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referente ao 2º Quadrimestre de 2021; Oficio 020/2021 do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco,
Fiscalização em festas irregulares realizadas em vias públicas no Município.
Atestado do Dr. Ricardo Gapski Cirurgião Dentista, justificando a ausência do
Excelentíssimo Senhor Vereador Roque Luiz no período de 20/09/2021 a
30/09/2021; Requerimento nº 08/2021, autoria do Poder Legislativo
Municipal, assinado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores: Nilson
Guimarães e Wallison Romero; Oficio nº 01/2021 da Paroquia Anjo da
Guarda, assinado pelo Padre Everton da Roza Lara. Ordem do Dia. Única
Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do
Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
Polaco, com a seguinte sumula: “Institui o “Dia da Cavalgada, do cavaleiro e
da Amazona” no Calendario Oficial de Eventos do Município de Almirante
Tamandaré, e dá outras providencias”. Colocado em Discussão não houve a
manifestação. Colocado em Votação foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 052/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo Portes, com a seguinte sumula:
“Dá denominação de logradouro publico que especifica”. Colocado em
Discussão houve a manifestação dos vereadores: Paulão, Amauri Lovato,
Denys Moraes, Ferrugem, Nilson Guimarães, Polaco e Amarildo Portes.
Colocado em Votação foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção. Ato continuo os Vereadores autores dos Projetos acima
votado solicitaram a Dispensa da Redação Final no que foram acompanhado
por todos os Pares. Senhor Presidente, Claudinho Zoinho deixou a palavra
livre, fazendo uso os vereadores: Wallison Romero, Aldnei Siqueira, Manoel
Franco o Homem do Chapéu, Claudinho Zoinho, marcou a próxima Sessão
Ordinária para o dia 28 de setembro de 2021 as 18h00min horas, no local
próprio de reuniões da. Câmara. E para constar eu, Vereador Wallison
| Romero, Primeiro S jecretário iai pm ata que após lida e aprovada,
vai devidamente assinada. ho e?
Aldnei Siqueira
Amarildo Portes Ja
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Ângelo Prodóscimoy 1N
Ferrugem e raio a
Monoel Franco“ anita, Indy TOUS (as
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Denys Moraes». 775. A : EA
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ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. Aos vinte e oito dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e um às 15:00 horas, nas dependências da
Câmara Municipal de Almirante Tamandaré — Estado do Paraná, reunidos
os componentes da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,
sob a Presidência do vereador Cezar Manfron, Vice Presidente Vereador
Aldnei Siqueira como membro o vereador Manoel Franco o Homem do
Chapéu. O Senhor Presidente abriu a presente Audiência Pública
pronunciando as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome
da comunidade tamandareense, declaro aberta a Audiência Pública da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização”, onde o Poder
Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais do 2º (segundo)
quadrimestre do exercício financeiro de 2021, em conformidade com o que
reza o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar n:º 101 de 04 de
maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal. Convidou a Senhora
Elizandra de Macedo representante do Poder Executivo Municipal que
fará uso da palavra pelo tempo de 30 (trinta) minutos, os Vereadores da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização poderão fazer uso da
palavra pelo tempo de 05 (cinco) minutos para comentários ou
questionamentos; os demais Vereadores também poderão fazer uso da
palavra pelo tempo de 03 (três) minutos para comentários ou
questionamentos; os demais presentes também poderão fazer seus
questionamentos ou comentários pelo tempo de 01 (um) minuto para cada;
lembramos que os questionamentos e comentários devem relacionar-se a
assunto tratado na presente Audiência Pública. O CONCEITO DE AUDIÊNCIA
PúBLicA: A Audiência Pública é um instituto de participação de cidadãos e
grupos sociais organizados, visando dar legitimidade à ação
administrativa, formalmente expressa pela lei. Na Audiência Pública é
exercido o direito de expor tendências, preferências e opções que possam
conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação consensual. A
Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, denominadas de Lei da
Responsabilidade Fiscal, estabelece no parágrafo 4º do artigo 9º 8 4º Até
o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada.
quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 8 1º do
166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais
municipais”. Composição DA MESA - A Mesa acha-se composta pela
seguintes autoridades: Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e
Rua Lourenço Angelo Buzato, 670 - Fone: (41) 657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
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Fiscalização, vereador Cezar Manfron, vereador Aldnei Siqueira e
Vereador Manoel Franco. O Senhor Jose Luiz Afornalli e a Senhora
Elizandra Macedo, em cumprimento às exigências legais, compareceram
nesta Casa de Leis, onde, de posse dos relatórios do segundo
quadrimestre do exercício de 2021, em audiência pública, com o auxílio
audiovisual — Data Show informou as atividades do Poder Executivo.
Conforme constatado pelos relatórios que foram encaminhados a esta
Comissão, a receita e a despesa do Município estão equilibradas. De
acordo com os resultados apresentados, neste segundo quadrimestre
todos os indicadores econômicos e financeiros estão favoráveis e
compatíveis com as determinações da LRF, demonstrando desta forma
que a ADMINISTRAÇÃO do PODER EXECUTIVO encontra-se
equilibrada e ajustada às metas fiscais. Após a explanação do Senhor
José Luiz Afornalli e Senhora Elizandra de Macedo, o Senhor Presidente
vereador Cezar Manfron, deu oportunidade a perguntas aos vereadores e
munícipes presentes, com manifestação dos vereadores: Aldnei Siqueira,
Cezar Manfron, Denys Moraes, Paulão e Manoel Franco o Homem do
Chapéu Após os comentários e análises efetuadas, acordados sobre os
relatórios em anexo, constatam que as leis vigentes estão sendo
cumpridas integralmente, demonstrando que os quantitativos bem como os
qualitativos atendem perfeitamente as prescrições legais, fato este
demonstradas na audiência pública nesta data, onde todos os membros
presentes desta Casa de Leis tiveram a oportunidade de questionar o
Senhor José Luiz Afornalli e a Senhora Elizandra Macedo. Diante disso,
esta Comissão, através do Senhor Presidente, Vereador Cezar Manfron,
Vice-Presidente, Vereador Aldnei Siqueira e Membro Vereador Manoel
Franco o Homem do Chapéu, concordaram com o relatório apresentado
referente ao segundo quadrimestre de 2021 do Município de Almirante
Tamandaré. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente reunião
que va ssinada pela Comissão de Finanças, Orça i
ice-Presidente
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