sessao nº 14

ESTADO DO PARANÁ
Ata da decima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná.
Aos vinte e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às 18h00min,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Wallison Romero, Amauri
Lovato, Aldnei Siqueira, Denys Moraes, Ferrugem, Cezar Manfron, Rodrigo Pavoni,
Manoel Franco o Homem do Chapéu, Amarildo Portes, Claudinho Zoinho, Paulão,
Polaco, Roque Luiz, Ângelo Prosdócimo, Cezar Manfron e Nilson Guimarães.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Claudinho Zoinho, deu abertura à
sessão pronunciando as|Seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Tamandareense, declaro aberta à sessão”. Na sequência, sf]
N
Senhor Presidente, solicitou ao Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho
da bíblia ato continuo em pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. O Senhor
A Presidente solicitou ao Primeiro Secretario Vereador Wallison Romero à leitura dá
a ata da Sessão anterior a Iqual foi lida e aprovada, sem restrições. Na sequência o
Senhor Presidente solicitou a leitura do Expediente: Projeto de Lei nº 030/2022 de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Wallison Romero com a seguinte sumula: “Institui no Município de
Almirante Tamandaré o projeto mãos que falam, para assegurar, em repartições
publicas, o atendimento por tradutores e interpretes da língua Brasileira de Sinais:
Libras, para atendimento de pessoa com deficiência e da outras providências”. /
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo
Excelentíssimo Senhor |Nereador Wallison Romero com a seguinte sumula:
“Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do
IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito a isenção do tributo e das x
»- outras providências”. Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Poder Legislativo
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Wallison Romero com a
seguinte sumula: “ Dispõe sobre a criação do Dia do Casamento Comunitário no
Município de Almirante lamandaré e dá outras providências”. Projeto de Lei nf |
033/2022 de autoria do Hoder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimos. )
Senhor Vereador Paulão| tom a seguinte sumula: “Dá denominação de logradouro, -
»
| publico que especifica”. Projeto de Lei nº 034/2022 de autoria do Poder Legislativo -
Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães com a
Y seguinte sumula: “Inclui |O paragrafo único no art. 5º da Lei nº. 1.721, de 04 de
V setembro de 2013”. Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Poder Legislativo
Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães com a
"seguinte sumula: “Instituij e inclui no calendário oficial do Município de Almirante
“> Tamandaré/PR “A Semana Municipal do Brincar”. Projeto de Lei nº 036/2022 de
a autoria do Poder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Claudinho Zoinho com a seguinte sumula: “Dispõe sobre as
— denominações nas placas de inauguração em obras publicas de Almirante
/ Tamandaré-Pr”. Indicação nº 098/2022 e 099/2022 ambas de Autoria do Poder
/ Sec “A egislativo Municipal as sinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Denys
Moraes. Indicação nº 100/2022 e 102/2022 todas de Autoria do Poder Legislativo
; Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Nilson Guimarães.
M Indicação nº 103/2022 a 105/2022 todas de Autoria do Poder Legislativo Festa da
Municipal assinado pelo
f
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Polaco. Convite da Festa da/Y
Pokam do Município de Zerro Azul a ser realizada nos dias 09 a 12 de junho de” »
2022. Nada mais havendo a ser tratado. Passou ao Grande Expediente com a
dto. 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
Rua Lourenço Ângelo Bu
E Negativo Municipal
A
) Mama e dá outras provi
“4 dos vereadores: Polaco
À
-
seguinte Ordem do Dia.
019/2022 de autoria do
Senhor Vereador Polacg
Primeiro Emprego e d
Qualquer Natureza de
discussão houve a man
em Votação foi aprovad
do Poder Legislativo
Cezar Manfron com a se
Município de Almirante
Colocado em discussão
Polaco, Ferrugem, Nils(
Colocado em Votação
abstenções. Projeto de
assinado pelo Excelentís
“Determina que os agres
em discussão não houve
as despesas do tratame
unanimidade. Projeto de
assinado pelo Excelentís
“Institui na Es
Município de Almirante
manifestação dos Vere
doscimo e Wallison Romero. Colocado em Votação foi
ade. Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Poder
sumula:
Guimarães, Ângelo Pro
aprovado por unanimid
anfron com a seguinte
tradução simultânea e
Sociais promovidos pela
em Discussão não houvi
unanimidade. Ato contin
Única Discussão, solic
ç
as
nica Discussão e Votação dos Projetos: Projeto de Lei nº
oder Legislativo Municipal assinado pelo Excelentíssimo
com a seguinte sumula: “Institui o Programa Municipal do
spõe sobre o calculo de Imposto Sobre Serviços de
mpresa que aderir a esse Programa”. Colocado em
ifestação dos Vereadores: Ferrugem e Polaco. Colocado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria
nicipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador
uinte sumula: “Regulamenta o Serviço de MOTOTAXI no
amandaré, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
houve a manifestação dos Vereadores: Cezar Manfron,
Guimarães, Ângelo Prodoscimo e Wallison Romero.
foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis e 02 (duas)
ei nº 024/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal
simo Senhor Vereador Polaco com a seguinte sumula:, /
ores que cometerem crime de maus tratos arquem co Í
o do animal agredido na forma que menciona”. Colocad
a manifestação. Colocado em Votação foi aprovado por, *
ei nº 028/2022 de autoria do Poder Legislativo Municipal
Simo Senhor Vereador Wallison Romero com a seguinte
olas Municipais a Lingua Brasileira Sinais-Libras no
Tamandaré”. Colocado em discussão houve a
adores: Cezar Manfron, Polaco, Ferrugem, Nilson
sinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Cezar
Sumula: “Institui a Lingua Brasileira de Sinais (Libras) e a
eventos oficiais e, transmissões em TV ou nas Redes
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré”. Colocado
a manifestação. Colocado em Votação foi aprovado por
po os Vereadores Autores dos Projetos de Leis em tramite,
aram a Dispensa da Redação Final no que foram
acompanhados por todos|os Pares. Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder
Legislativo Municipal, a
Portes com a seguinte $
mamografia e ultrassono:
ssinado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Amarildo
mula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de
grafia de mama de modo preventivo, a ser disponibilizado
pela rede municipal de Uhidades integrantes do Sistema Único de Saúde — SUS,
nos casos de mulheres
Prosdócimo e Cezar M
Segunda Discussão e
Poder Legislativo Muni
Municipal, o Regimento
institui o “Programa Cáã
Discussão houve manife
Cezar Manfron, Ângelo
Zoinho. Colocado em V
Rua Lourenço Angelo Bu:
à partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de
dencias”. Colocado em Discussão houve a manifestação.
Ferrugem, Nilson Guimarães, Amarildo Portes, Ângelo,
fron. Retirado pelo autor para correção e atualização.
nterno da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré,
ara Itinerante” e da outras providencias”. Colocado em
IX
stação dos vereadores: Denys Moraes, Ferrugem, Polaco,
"fosdócimo, Wallison Romero, Aldnei Siqueira e Claudinho “
Dtação foi
rejeitado por 05 (cinco) favoráveis, 07 (sete)
ráto. 670 - Fone: (41) 3657-2502 - CEP 83501-080 - Almirante Tamandaré - PR
Otação. Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do: “>
cipal com a seguinte sumula: “Altera a Lei Orgânica
contrários e 03 (três) a
Zoinho deixou a Palavi
Rodrigo Pavoni, Aldnei
Excelentíssimo Senhor
Municipal de Educação
Guimarães, Manoel Fra
Denys Moraes, Amarildo
a solicitação do Veread
Casa até o encerrame
Extraordinárias, realizad
2022 as 18h00min hora
eu, Vereador Wallis
lida e aprovada, vai devit
Aldnei Siqueira
Amarildo Portes /..
Amauri Lovato —
Ângelo Prodóscimo 4 |
Cezar Manfron
ESTADO DO PARANÁ
bstenções. Excelentíssimo Senhor Presidente Claudinho
a Livre, fazendo uso os Vereadores: Cezar Manfron,
Siqueira, Polaco pediu para constar em ata solicitação ao
Prefeito, Secretario Municipal de Saúde e Secretario
atenção especial na aplicação de “VACINAS”, Nilson
co o Homem do Chapéu, Paulão, Wallison Romero,
Portes e Claudinho Zoinho que pediu para constar em ata
r Denys Moraes, para que permaneçam no Plenário da
nto total das atividades das Sessões Ordinária e
, no local próprio de reuniões da Câmara e para constar
mero, Primeiro Secretário, lavrei a presente ata que após
mente assinada.
Claudinho Zoinho
Denys Moraes
Ferrugem
Monoel Franco
Nilson Guimarães
Paulão
E
si
DS”
Polaco Ls A
O A
Roque Luiz
Rodrigo Pavoni
Wallison Romero
Rua Lourenço Angelo Buza