sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Ata da decima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Almirante
Tamandaré - Estado do Paraná. .
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 18h00min,
reuniram-se em Plenário os seguintes Vereadores: Aldnei Siqueira, Manoel
Franco o Homem do Chapéu, Amauri Lovato, Denys Moraes, Rodrigo
Pavoni, Nilson Guimarães, Ferrugem, Claudinho Zoinho, Polaco, Paulão,
Wallison Romero, Amarildo Portes e Roque Luiz. Ausência justificada do
Vereador Cezar Manfron, “cirurgia no braço”. Excelentíssimo Presidente
Claudinho Zoinho, deu abertura à sessão pronunciando as seguintes
palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Tamandareense, declaro aberta à sessão”. O Senhor Presidente, solicitou ao
Vereador Nilson Guimarães a leitura de um trecho da bíblia ato continuo em
pé foi feita a oração do “PAI NOSSO”. Na sequência o Senhor Presidente
solicitou ao Excelentíssimo Primeiro Secretario Vereador Denys Moraes à
| leitura da ata da Sessão anterior a qual foi lida e aprovada por todos sem
restrições. Na sequência o Senhor Presidente solicitou a leitura do
pediente: Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo
unicipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com
2 a seguinte sumula: “Altera e atualiza termos e definições contidas na Lei nº
2201/2020 de 15 de julho de 2020, que versa sobre Sistema Municipal de
Cultura de Almirante Tamandaré/PR”. Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria
do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
A Gerson Colodel com a seguinte sumula: “Dispõe sobre a recomposição da
| perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais no período de
| maio de 2022 a abril de 2023”. Indicação nº 105/2023 e 106/2023 ambas de
| autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Walter Purkote. Indicação nº 107/2023 e 108/2023 ambas de
autoria do Poder Legislativo Municipal assinada pelo Excelentíssimo Senhor
Vereador Manoel Franco o Homem do Chapéu. Ofício nº 20230516-01 de
autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Gerson Colodel, solicitando Audiência Publica de finanças do
Primeiro quadrimestre 2023 para dia 29 de maio de 2023 as 14h00min horas.
nn lh Ofício nº 169/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal assinado pelo
(un llustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde João Gustavo Kepes
Noronha, solicitando Audiência Publica da Saúde do Primeiro quadrimestre
2023 para dia 30 de maio de 2023 as 14h00min horas. Memorando nº
050/2023 do secretario Municipal de Cultura e Turismo. Nada mais havendo
a-ser tratado. Passou ao Grande Expediente com a seguinte Ordem do Dia.
Upa Orsa e Votação do Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do
der Executivo Municipal assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
)
Ad Gerson Colodel com a seguinte sumula: “Revoga o inciso Il do Art. 77- A, da
Lei Municipal nº 865/2001 de 14 de dezembro de 2001, ante a
inconstitucionalidade da participação como membros de Conselhos
Municipais, os integrantes do Poder legislativo”. Colocado em Discussão
houve manifestação dos Vereadores: Wallison Romero e Aldnei Siqueira.
Rua Lourenco Ânselo Buzato 670 - Fone (411 365790 - CEP RISOTARO À A mirar
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
ESTADO DO PARANÁ
Colocado em m Votação foi aprovado por unanimidade. Solicitado a Dispensa
da Redação Final pelo vereador Denys Moraes do Projeto de Lei do Poder
Executivo Municipal em tramite foi acompanhado por todos os Pares.
Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Complementar. Projeto
de Lei Complementar nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a
seguinte sumula: “Autoriza a criação da Guarda Municipal no Município de
Almirante Tamandaré e dá providencias correlatas”. Projeto de Lei
Complementar nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal
assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Gerson Colodel com a
seguinte sumula: “Acrescenta sobre a Lei Complementar n. 20, de 11 de
novembro de 2011. A criação do cargo de GUARDA MUNICIPAL, e estipula
a progressão vertical, escolaridade, atribuições, carga horaria e vencimentos
do cargo de Guarda Municipal, inclui vagas e dá outras providencias”.
Colocados em Discussão houve manifestação dos Vereadores: Aldnei
Siqueira, Amauri Lovato, Polaco, Manoel Franco o Homem do Chapéu.
Colocados em Votação Nominal foram aprovados por unanimidade.
Solicitado a Dispensa da Redação Final pelo Vereador Denys Moraes dos
Projetos de Lei 010/2023 e 011/2023 do Poder Executivo Municipal em
tramite foram acompanhados por todos os Pares. Presidente Claudinho
Zoinho deixou a palavra livre marcou a próxima Sessão Extraordinária para o
dia 16 de maio de 2023 as 19h00min horas, no local próprio de reuniões da
Câmara e para constar eu, Vereador Denys Moraes, Primeiro Secretario,
lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
Aldnei Siqueira
Amarildo Portes Dia ne
Amauri Lovato
Cezar Manfron =
Claudinho Zoinho a IEA ,
Denys Moraes
Ferrugem
Manoel Franco /22
Nilson Guimaraes
Paulã 2.
Roque Luiz/ Mu GOA db. ndo
Rodrigo Pavoni Ni Red
Walter Purkote a DA
Wallison Romero